Ensino Médio no Brasil: avanços e desafios no contexto do Plano Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644469522Palavras-chave:
Política Educacional, Plano Nacional de Educação, Ensino Médio, UniversalizaçãoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos relacionados aos avanços e desafios no Ensino Médio no Brasil. Os dados foram obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e no Censo Escolar, com destaque às Taxas de Atendimento Escolar e Frequência Líquida, no período 2001/2019. Completaram a parte empírica documentos oficiais, mormente as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (2014-2024). O eixo condutor da análise foi a universalização do Ensino Médio com qualidade social em duas de suas dimensões: acesso dos jovens de 15 a 17 anos e percurso formativo exitoso. Os dados revelam uma presença menor de jovens de 15 a 17 anos fora da escola e, ao mesmo tempo, uma presença maior desses jovens no Ensino Médio, o que sugere o destaque à universalização dado pelos Planos Nacionais de Educação. Entretanto, aproximadamente 1,03 milhão de jovens, que deveriam estar frequentando o Ensino Médio, sequer estavam na escola em 2019. Ao mesmo tempo, cerca de 1,7 milhão estava retido no Ensino Fundamental. Esse fato sugere a urgência e a relevância de continuidade de políticas públicas regulares que promovam a igualdade de oportunidades de acesso e do provimento de condições de permanência exitosa de todos na Educação Básica. Menos urgente e relevante é a reforma do Ensino Médio, com o possível agravante de retirar a centralidade de sua universalização com qualidade social.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica, 2019. Brasília: MEC/INEP, 2019.
CONAE. Conferência Nacional de Educação. Documento-referência elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2010.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como Direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, v. 35, p. 1053-1066, 2014.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Dossiê do público e do privado na Constituição de 1988 e nas leis educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 145, p. 870-889, out./dez. 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiás: Autêntica; Editora UFG, 2011.
DOURADO, Luiz Fernandes. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica. Educação & Sociedade (Impresso), v. 34, p. 761-785, 2013.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES (Impresso), v. 29, p. 201-215, 2009.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação & Sociedade, v. 32, p. 619-638, 2011.
GIROTTO, Eduardo Donizeti. Pode a política pública mentir? A Base Nacional Comum Curricular e a disputa da qualidade educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0207906, 2019.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan. /jun. 2017.
KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio no plano nacional de educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação e Sociedade. Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010.
LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 01-25, 2018.
NOSELLA, Paolo. Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, out./dez. 2011.
NOSELLA, Paolo; BUFFA, Ester. As pesquisas sobre Instituições Escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul./dez. 2005.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 28, p. 5-23, 2005.
SAVIANI, Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação &. Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul. /set. 2013.
SILVA, Monica Ribeiro da. Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, n.17 e 18, p. 61-74, 2015.
SILVA, Monica Ribeiro da. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, p. 274-291, 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
