Secondary School in Brazil: advances and challenges in the context of the National Education Plan

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644469522

Keywords:

Educational Policy, National Education Plan, Secondary school, Universalization

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos relacionados aos avanços e desafios no Ensino Médio no Brasil. Os dados foram obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e no Censo Escolar, com destaque às Taxas de Atendimento Escolar e Frequência Líquida, no período 2001/2019. Completaram a parte empírica documentos oficiais, mormente as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (2014-2024). O eixo condutor da análise foi a universalização do Ensino Médio com qualidade social em duas de suas dimensões: acesso dos jovens de 15 a 17 anos e percurso formativo exitoso. Os dados revelam uma presença menor de jovens de 15 a 17 anos fora da escola e, ao mesmo tempo, uma presença maior desses jovens no Ensino Médio, o que sugere o destaque à universalização dado pelos Planos Nacionais de Educação. Entretanto, aproximadamente 1,03 milhão de jovens, que deveriam estar frequentando o Ensino Médio, sequer estavam na escola em 2019. Ao mesmo tempo, cerca de 1,7 milhão estava retido no Ensino Fundamental. Esse fato sugere a urgência e a relevância de continuidade de políticas públicas regulares que promovam a igualdade de oportunidades de acesso e do provimento de condições de permanência exitosa de todos na Educação Básica. Menos urgente e relevante é a reforma do Ensino Médio, com o possível agravante de retirar a centralidade de sua universalização com qualidade social.

Author Biographies

Gilvan Luiz Machado Costa, Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduado em Matemática-Licenciatura pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (1986). Mestre em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Realizou Pós-Doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais (2009-2010). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul. 

Deivid Vitoreti Geraldi, Universidade do Sul de Santa Catarina

Possui graduação em Matemática - Licenciatura pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007), pós-graduação especialização em Educação Matemática e mestrado em Educação pela mesma universidade. Doutorando em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina. 

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Published

2024-01-17

How to Cite

Costa, G. L. M., & Geraldi, D. V. (2024). Secondary School in Brazil: advances and challenges in the context of the National Education Plan. Education, 49(1), e9/1–20. https://doi.org/10.5902/1984644469522

Issue

Educação, v. 49, 2024 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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