Unidades de conservação da natureza: diagnóstico do Programa Estadual de Unidades de Conservação-PEUC no Rio Grande do Norte-Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/223613087680Palavras-chave:
Unidades de Conservação/RN, Gestão Ambiental potiguar, SNUC, Programa Estadual de Unidades de Conservação/RN-PEUC/RN, RAPPAM Gestão no RNResumo
A implantação de Unidades de Conservação da Natureza no Rio Grande do Norte/Brasil, sob responsabilidade estadual, é competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- IDEMA. Esta pesquisa desenvolve um estudo preliminar para avaliação da gestão nessas áreas protegidas. O método utilizado foi o RAPPAM, (Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação) desenvolvido pela.WWF e utilizado em diversos estados do Brasil.. A coleta de dados apresentou dois vieses: um direto sob forma de questionários aplicados aos gestores e funcionários de 2 unidades de conservação. O indireto foi a análise documental daslegislações com as definições e normas aplicadas as diferentes UCs. O objetivo foi relacionar a implantação do Programa Estadual de Unidades de Conservação – PEUC e as recomendações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC e outros documentos sobre UCs definindo um diagnóstico preliminar do estágio atual das Unidades de Conservação criadas pelo governo estadual. Como resultado relaciona-se as UCs instituídas com os objetivos para os quais foram criadas e as melhorias que apresentaram a região onde elas estão inseridas. Essa avaliação feita por análise das diretrizes teóricas e da gestão de UCs observou o estágio atual das UCs estaduais.Nela abordaram-se aspectos político-institucionais, administrativos e fundiários e as relações com a população local. Como respostas preliminares observam-se que a gestão desses territórios legalmente protegidos, está sendo implementada de forma satisfatória. Já a pressão antrópica e a falta de prioridade à conservação da biodiversidade dos recursos naturais, tanto pelo governo como pela população, inviabiliza uma gestão alinhando conservacionismo e sustentabilidade. Um número bastante preocupante já se inicia pelo número de UC estaduais criadas.
Downloads
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21 Brasileira: Resultado da Consulta Nacional. Brasília: MMA/PNUD,
____. Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias. Brasília: MMA/PNUD, 2002.
QUEIROZ, Fábio Albergaria. Meio ambiente e comércio internacional: relação sustentável ou opostos inconciliáveis? 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável).
BRASIL, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília, Brasília. BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, Senado Federal, Centro Gráfico, Brasília, 1988, 292 p.
BRASIL, 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de2000. Brasília: MMA/SBF, 2000. p.32. Ementa.
ERVIN, J. Metodologia do WWF para avaliação rápida e a priorização do manejo de unidades de conservação (Rappam). São Paulo, SP, WWF-Brasil. 2003(a). 70 p. (Tradução WWF-Brasil).
IBAMA. Ecossistemas Brasileiros. Moacyr Bueno Arruda (org.). Brasília: Edições IBAMA, 2001.49 p.
IDEMA. Estudos técnicos e caracterização preliminar das áreas potenciais para criação de novas unidades de conservação no estado do Rio Grande do Norte. Edições do IDEMA, 2011.
LIMA, L. E. C., 1989. Considerações Ecológicas sobre O Vale do Paraíba do Sul, Centro Educacional Objetivo, São Paulo e Fundação Nacional do Tropeirismo, Caçapava, 46 p.
MILLER, K. R. Evolução do Conceito de Áreas de Proteção – Oportunidade para o Século XXI. In: Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Curitiba, 1997.
SOAVINSKI. R. J. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Legislação e Política. In: XXX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Curitiba, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ethical guidelines for journal publication
The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.