La educación de sordos como una importante esfera de las Políticas Lingüísticas para la Lengua Brasileña de Señales: el Decreto nº 5.626/05 en foco
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X38358Palabras clave:
Lengua brasileña de señales, Políticas linguísicas, Políticas educativas para sordosResumen
Este trabajo analiza la intersección entre las Políticas Lingüísticas y Políticas Educativas para sordos en Brasil a partir del reconocimiento oficial de la Lengua Brasileña de Señales (Libras) en el país. Considera que la mayoría de las personas sordas adquiere las lenguas de signos en el contexto institucionalizado / educacional, por lo tanto, fuera del contexto familiar, lo que confiere a los espacios educativos / institucionales una importante esfera de las Políticas Lingüísticas. Esto es porque los espacios institucionalizados son más sensibles a la gestión, control y estandarización de valores y normas acerca de la lengua y sus usuarios. También, ellos son centrales en la discusión en torno al derecho lingüístico de los sordos en el país. En este contexto, este trabajo analiza, a partir de referenciales teórico-metodológicos del Análisis Crítico del Discurso (FAIRCLOUGH, 1992, 2003, VAN LEEUWEN, 2008), el Decreto de reglamentación de la Ley de Libras (Decreto no 5.626 / 05) a fin de identificar las relaciones que se construyen entre las políticas oficiales para esa lengua y sus usuarios. A lo largo del análisis, fue posible identificar cómo el Decreto, al traer las políticas educativas al centro de la política lingüística oficial para la Libras, acercó diferentes demandas que se presentaban en la esfera pública en el mismo momento histórico, evidenciando movimientos de lucha en torno a los sentidos para la educación bilingüe e inclusión en el intento de establecer un consenso acerca de modos legitimados de percibir, concebir y reconocer la educación de los sordos en Brasil.
Descargas
Citas
BAKHTIN, Mikhail (1895-1975). Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. 12ª Edição. São Paulo: Hucitec, 2006.
BOURDIEU, Pierre. Language and symbolic power.Harvard University Press, 1991.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm. Acesso em 30 mai 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/2001 de14 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em 30 mai 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais– Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 30 maio 2013.
BRASIL. Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: a fundamentação filosófica. Brasília: SEESP/MEC, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>.Acesso em 30 maio 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação inclusiva: direito à diversidade. Documento orientador. Brasília, 2005.
BRITO, Fábio Bezerra de. O movimento social surdo e a campanha pela oficialização da língua brasileira de sinais. 2013. 275 f. Tese (Doutorado) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
CAVALCANTI, Marilda do Couto. Estudos sobre educação bilíngüe e escolarização em contextos de minorias lingüisticas no Brasil. D.E.L.T.A., Vol. 15, N.o especial, 1999 (385-417).
CHOULIARAKI, Lilie; FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity: rethinking Critical Discourse Analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.
FAIRCLOUGH, Norman. Discourse and Social Change. Cambridge: Polity Press, 1992.
FAIRCLOUGH, Norman. Analyzing Discourse: Textual Analysis for Social Research. London: Routledge, 2003.
FAIRCLOUGH, Norman. Semiotic aspects of social transformation and learning. In: ROGERS, Rebecca. An introduction to critical discourse analysis in education. New York: Routledge, 2011.
FARACO. Carlos Alberto. Questões de política de língua no Brasil: problemas e implicações. Educar em Revista, Curitiba, v. 20, p. 13-22, 2002.
FOUCAULT, Michael. The Birth of Biopolitcs: lectures at the collège de France 1978-79. Palgrave Macmillan, 2008.
LAPLANE, Adriana. Uma análise das condições para a implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e na Inglaterra. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 -Especial, p. 689-715, out. 2006
LEVINSON, Bradley. A. U.; SUTTON, Margaret. Policy as/in Practice: a sociocultural approach to the study of Educational Policy. In: SUTTON, Margaret.; LEVINSON, Bradley. A. U.(eds). Policy as practice: Toward a comparative sociocultural analysis of educational policy. Vol. 1. Greenwood Publishing Group, 2001.
LIASIDOU, Anastasia. Inclusive education and critical pedagogy at the intersections of disability, race, gender and class. Journal for Critical Education Policy Studies, v10 n1 p168-184 Apr 2012.
LODI, Ana Claudia Balieiro. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto no. 5.626/05. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 49-63, jan./mar, 2013.
MAGALHÃES, Izabel. Teoria Crítica do Discurso e Texto. Linguagem em (Dis)curso -LemD, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 113-131, 2004.
MULDERRIG, Jane. The hegemony of inclusion: A corpus based critical discourse analysis of deixis in education policy. Discourse & Society 0(0) 1–28, 2012.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Brasileiro fala português: Monolinguismo e preconceito lingüístico. In SILVA, Fábio Lopes da; MOURA, Heronides Maurílio de Melo. O Direito à Fala: a questão do preconceito lingüístico. Florianópolis, Editora Insular, 2002.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Prefácio. In: CALVET, L. As políticas Linguísticas. São Paulo: Parábola Editorial: IPOL, 2007.
PACCINI, Jassonia Lima Vasconcelos. Trajetória histórica oficial do programa educação inclusiva: direito à diversidade - documentos orientadores no âmbito municipal. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.3, n.9, p.84-93, 2012.
QUADROS, Ronice Müller. Linguistic Policies, Linguistic Planning, and Brazilian Sign Language in Brazil. Sign Language Studies, v. 12, n. 4, Summer, p. 543-564, 2012.
RAMALHO, Viviane C. Vieira Sebba; RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Campinas: Pontes, 2011.
SHORE, Cris; WRIGHT, Susan. Policy a new field of anthropology In: SHORE, Cris; WRIGHT, Susan. (eds.). Anthropology of Policy: critical perspectives on governance and power. London: Routledge, 1997.
SKLIAR, Carlos. Bilingüismo e biculturalismo: Uma análise sobre as narrativas tradicionais na educação dos surdos. Revista Brasileira de Educação, Mai/Jun/Jul/Ago, No 8, pp. 44-57, 1998
SPOLSKY, Bernard. What is language policy? In. SPOLSKY B. (Ed.) The Cambridge Handbook of Language Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área de necessidades educativas especiais. Espanha, 1994. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 24 dez 2014.
VAN LEEUWEN, Theo. Legitimation in discourse and communication. Discourse & Communication, 1(1), p. 91-112, 2007.
VAN LEEUWEN, Theo. Discourse and practice: New tools for critical discourse analysis. Oxford University Press, 2008.
WILCOX, Sherman E.; KRAUSNEKER, Verena; ARMSTRONG, David F. Language policies and the deaf community. In: SPOLKY, B. The Cambridge Handbook Language Policy. Cambridge Press, 2012.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
