Com deficiência, mulher e refugiada: uma tríade omnileticamente interseccional
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X67656Palavras-chave:
Perspectiva omnilética de inclusão, Interseccionalidade, Mulheres com deficiência, RefugiadasResumo
Sabe-se que dentre os grupos minoritários, o das pessoas com deficiência é o mais numeroso no mundo (ONU, 2016). Entre a população de refugiados, cerca de 7 a 10% são pessoas com deficiência (NOGUEIRA, 2017). No Brasil, a média de mulheres pleiteantes à condição de refugiadas é relativamente próxima à de homens: 44,75 e 55,23%, respectivamente (SILVA, G. J. et al, 2020). Estes dados garantem às pessoas com deficiência o status de um forte marcador identitário, assim como lhes conferem alto status de representatividade perante outras minorias, os quais, em si mesmos, seriam motivos suficientes para a garantia de políticas públicas favoráveis à inclusão de quaisquer pessoas cujo marcador se iniciasse pela deficiência em todos os níveis educacionais, inclusive o Superior. Contudo, não é assim que a realidade concreta se mostra. Estes números pioram quando as pessoas com deficiência a quem nos referimos são mulheres refugiadas. Com o objetivo de ampliar as discussões que envolvem as pessoas com deficiência para além do marcador “deficiência” em si, este artigo pretende discutir as temáticas cruzadas (interseccionadas) de mulheres refugiadas e com deficiência, revelando e desvelando o interjogo entre culturas, políticas e práticas dialética e complexamente presentes neste quadro interseccional. Trata-se de um estudo exploratório tendo por referencial analítico a perspectiva Omnilética de Santos (2013) e o conceito de interseccionalidade. As perguntas que nos inspiram são: Como a ciência tem tratado esses assuntos? Têm eles sido estudados interseccionalmente? Qual a produção científica já produzida neste sentido? Nossas conclusões apontam para a confirmação de nossas suspeitas no sentido da necessidade de investimento em produção de conhecimento em uma perspectiva interseccional acerca de mulheres refugiadas com deficiência, tendo em vista subsidiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que lhes assegurem o direito de uma vida minimamente digna.
Downloads
Referências
ALEXANDRE, Ivone Jesus. “Aquela preta não é minha amiga!”: Interações e socialização de crianças haitianas nas escolas de educação infantil em SINOP/MT. 38º Reunião Nacional ANPED. GT21 - Educação e Relações Étnico-Raciais. São Luís–MA, 2017.
BABBIE, E. The practice of social research. 4th ed. Belmont, 1986.
BIROL, Alline Pedra Jorge. Guia de Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira. Brasília: ICMPD (International Centre for Migration Policy Development) & Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
BORGES, Rosa Maria Zaia; BRASIL, Paula Zambeli Salgado. A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: os comitês estaduais de atenção a refugiados e seu papel como agente de consolidação de um sistema migratório no Brasil. In: Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas [e-book]. JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Organizadoras). Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2017.
BROWNE, Sophie. Making the SDGs count for women and girls with disabilities. New York: UN Women, 2017. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2017/6/issue-brief-making-the-sdgs-count-for-women-and-girls-with-disabilities. Acesso em: 23 de maio de 2021.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
ELIAS, Juliana. Mulheres ganham 19% menos que homens –no topo, a diferença é de mais de 30%. CNN Brasil, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/mulheres-ganham-19-menos-que-homens-no-topo-diferenca-e-de-mais-de-30/. Acesso em: 02 de junho de 2021.
LUKÁCS, Gyorgy. The Young Hegel. Londres: Merlin, 1975.
MARTINAZZO, Celso José; DRESC, Óberson Isac. A compreensão do princípio da incerteza e suas implicações no processo de educação escolar. Impulso, Piracicaba, 23(58). out.dez. 2013
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Há políticas públicas para crianças refugiadas no Brasil? In: Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas [e-book]. JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Organizadoras). Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2017.
MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean Louis. A inteligência da complexidade. São Paulo: Peiropolis, 2000.
NICOLAU, Stella Maris; SCHRAIBER, Lilia Blima; AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde. Ciênc. saúde coletiva 18(3). Mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/x4Ct7sJ4krY7wzGH5XX57nR/?lang=pt . Acesso em: 05 de agosto de 2021.
NOGUEIRA, Ary Jorge Aguiar. Pessoas com deficiência refugiadas: um problema invisível. 6º Encontro ABRI – Associação Brasileira De Relações Internacionais. 25 a 28 de julho de 2017 – Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, Belo Horizonte– MG. Disponível em: http://www.encontro2017.abri.org.br/resources/anais/8/1498072146_ARQUIVO_Pessoascomdeficienciarefugiadas-AryJorgeAguiarNogueira-6encontroABRI.pdf. Acesso em: 20 de julho de 2021.
NOVAES, Lucas. Com deficiência e empoderadas: Mulheres refugiadas e migrantes recebem capacitação para o mercado de trabalho no Brasil. ACNUR/BRASIL, 2000. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/2020/12/03/com-deficiencia-e-empoderadas-mulheres-refugiadas-e-migrantes-recebem-capacitacao-para-o-mercado-de-trabalho-no-brasil/. Acesso em: 20 de julho de 2021.
ORGANIZATION FOR THE ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Learning from Data: Proceedings from the Third Policy Forum. Strength through Diversity, 2018. Disponível em http://www.oecd.org/education/school/3rd-Forum-Proceedings.pdf . Acesso em: 05 de agosto de 2021.
PRADO, Marco Aurélio Máximo e ARAUJO, Suzana Almeida. Políticas de atendimento a migrantes e refugiados no Brasil e aproximações da psicologia. Rev. psicol. polít. [online]. 2019, vol.19, n.46, pp. 570-583.
SANTOS, Mônica Pereira dos. Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência: uma análise omnilética. In: Políticas educacionais e impactos na escola e na sala de aula [e-book]. ALMEIDA, Maria Isabel de, et al (Organizadores). Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2012. p. 1223-1234.
SANTOS, Mônica Pereira dos. Dialogando sobre Inclusão em Educação: contando casos (e descasos). Curitiba: CRV, 2013.
SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Refúgio em Números, 5ª Ed. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
TOPA, Joana; NEVES, Sofia; NOGUEIRA, Conceição. Imigração e saúde: a (in)acessibilidade das mulheres imigrantes aos cuidados de saúde. Saude soc. 22 (2), Jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/cWVVzwsdskypzjb659sdvjd/?lang=pt. Acesso em: 05 de agosto de 21.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Políticas para pessoas com deficiência são cruciais para ODSs. Nova Yorque: ONU, 2016. 123p. Disponível em https://news.un.org/pt/audio/2016/12/1191741 2/2. Acesso em: 12 de maio de 21
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR). Tendências Globais de Deslocamento Forçado em 2019. Copenhagen: ONU, 2020. 84p. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/. Acesso em: 12 de maio de 21.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/ images/0008/000862/086291por.pdf>. Acesso em 20 de maio de 2019.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar, Senegal: UNESCO, 2000.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Marco da educação 2030: Declaração de Incheon. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2015.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Educação Especial (UFSM)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).