Com deficiência, mulher e refugiada: uma tríade omnileticamente interseccional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X67656

Palavras-chave:

Perspectiva omnilética de inclusão, Interseccionalidade, Mulheres com deficiência, Refugiadas

Resumo

Sabe-se que dentre os grupos minoritários, o das pessoas com deficiência é o mais numeroso no mundo (ONU, 2016). Entre a população de refugiados, cerca de 7 a 10% são pessoas com deficiência (NOGUEIRA, 2017). No Brasil, a média de mulheres pleiteantes à condição de refugiadas é relativamente próxima à de homens: 44,75 e 55,23%, respectivamente (SILVA, G. J. et al, 2020). Estes dados garantem às pessoas com deficiência o status de um forte marcador identitário, assim como lhes conferem alto status de representatividade perante outras minorias, os quais, em si mesmos, seriam motivos suficientes para a garantia de políticas públicas favoráveis à inclusão de quaisquer pessoas cujo marcador se iniciasse pela deficiência em todos os níveis educacionais, inclusive o Superior. Contudo, não é assim que a realidade concreta se mostra. Estes números pioram quando as pessoas com deficiência a quem nos referimos são mulheres refugiadas. Com o objetivo de ampliar as discussões que envolvem as pessoas com deficiência para além do marcador “deficiência” em si, este artigo pretende discutir as temáticas cruzadas (interseccionadas) de mulheres refugiadas e com deficiência, revelando e desvelando o interjogo entre culturas, políticas e práticas dialética e complexamente presentes neste quadro interseccional. Trata-se de um estudo exploratório tendo por referencial analítico a perspectiva Omnilética de Santos (2013) e o conceito de interseccionalidade. As perguntas que nos inspiram são: Como a ciência tem tratado esses assuntos? Têm eles sido estudados interseccionalmente? Qual a produção científica já produzida neste sentido? Nossas conclusões apontam para a confirmação de nossas suspeitas no sentido da necessidade de investimento em produção de conhecimento em uma perspectiva interseccional acerca de mulheres refugiadas com deficiência, tendo em vista subsidiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que lhes assegurem o direito de uma vida minimamente digna.

Biografia do Autor

Mônica Pereira dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Mylene Cristina Santiago, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG

Professora doutora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil.

Referências

ALEXANDRE, Ivone Jesus. “Aquela preta não é minha amiga!”: Interações e socialização de crianças haitianas nas escolas de educação infantil em SINOP/MT. 38º Reunião Nacional ANPED. GT21 - Educação e Relações Étnico-Raciais. São Luís–MA, 2017.

BABBIE, E. The practice of social research. 4th ed. Belmont, 1986.

BIROL, Alline Pedra Jorge. Guia de Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira. Brasília: ICMPD (International Centre for Migration Policy Development) & Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.

BORGES, Rosa Maria Zaia; BRASIL, Paula Zambeli Salgado. A (in)articulação governamental nas políticas públicas migratórias: os comitês estaduais de atenção a refugiados e seu papel como agente de consolidação de um sistema migratório no Brasil. In: Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas [e-book]. JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Organizadoras). Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2017.

BROWNE, Sophie. Making the SDGs count for women and girls with disabilities. New York: UN Women, 2017. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2017/6/issue-brief-making-the-sdgs-count-for-women-and-girls-with-disabilities. Acesso em: 23 de maio de 2021.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.

ELIAS, Juliana. Mulheres ganham 19% menos que homens –no topo, a diferença é de mais de 30%. CNN Brasil, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/mulheres-ganham-19-menos-que-homens-no-topo-diferenca-e-de-mais-de-30/. Acesso em: 02 de junho de 2021.

LUKÁCS, Gyorgy. The Young Hegel. Londres: Merlin, 1975.

MARTINAZZO, Celso José; DRESC, Óberson Isac. A compreensão do princípio da incerteza e suas implicações no processo de educação escolar. Impulso, Piracicaba, 23(58). out.dez. 2013

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Há políticas públicas para crianças refugiadas no Brasil? In: Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas [e-book]. JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Organizadoras). Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2017.

MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean Louis. A inteligência da complexidade. São Paulo: Peiropolis, 2000.

NICOLAU, Stella Maris; SCHRAIBER, Lilia Blima; AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde. Ciênc. saúde coletiva 18(3). Mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/x4Ct7sJ4krY7wzGH5XX57nR/?lang=pt . Acesso em: 05 de agosto de 2021.

NOGUEIRA, Ary Jorge Aguiar. Pessoas com deficiência refugiadas: um problema invisível. 6º Encontro ABRI – Associação Brasileira De Relações Internacionais. 25 a 28 de julho de 2017 – Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, Belo Horizonte– MG. Disponível em: http://www.encontro2017.abri.org.br/resources/anais/8/1498072146_ARQUIVO_Pessoascomdeficienciarefugiadas-AryJorgeAguiarNogueira-6encontroABRI.pdf. Acesso em: 20 de julho de 2021.

NOVAES, Lucas. Com deficiência e empoderadas: Mulheres refugiadas e migrantes recebem capacitação para o mercado de trabalho no Brasil. ACNUR/BRASIL, 2000. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/2020/12/03/com-deficiencia-e-empoderadas-mulheres-refugiadas-e-migrantes-recebem-capacitacao-para-o-mercado-de-trabalho-no-brasil/. Acesso em: 20 de julho de 2021.

ORGANIZATION FOR THE ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Learning from Data: Proceedings from the Third Policy Forum. Strength through Diversity, 2018. Disponível em http://www.oecd.org/education/school/3rd-Forum-Proceedings.pdf . Acesso em: 05 de agosto de 2021.

PRADO, Marco Aurélio Máximo e ARAUJO, Suzana Almeida. Políticas de atendimento a migrantes e refugiados no Brasil e aproximações da psicologia. Rev. psicol. polít. [online]. 2019, vol.19, n.46, pp. 570-583.

SANTOS, Mônica Pereira dos. Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência: uma análise omnilética. In: Políticas educacionais e impactos na escola e na sala de aula [e-book]. ALMEIDA, Maria Isabel de, et al (Organizadores). Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2012. p. 1223-1234.

SANTOS, Mônica Pereira dos. Dialogando sobre Inclusão em Educação: contando casos (e descasos). Curitiba: CRV, 2013.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Refúgio em Números, 5ª Ed. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2020.

TOPA, Joana; NEVES, Sofia; NOGUEIRA, Conceição. Imigração e saúde: a (in)acessibilidade das mulheres imigrantes aos cuidados de saúde. Saude soc. 22 (2), Jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/cWVVzwsdskypzjb659sdvjd/?lang=pt. Acesso em: 05 de agosto de 21.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Políticas para pessoas com deficiência são cruciais para ODSs. Nova Yorque: ONU, 2016. 123p. Disponível em https://news.un.org/pt/audio/2016/12/1191741 2/2. Acesso em: 12 de maio de 21

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR). Tendências Globais de Deslocamento Forçado em 2019. Copenhagen: ONU, 2020. 84p. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/. Acesso em: 12 de maio de 21.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/ images/0008/000862/086291por.pdf>. Acesso em 20 de maio de 2019.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar, Senegal: UNESCO, 2000.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL AND SCIENTIFIC COOPERATION (UNESCO). Marco da educação 2030: Declaração de Incheon. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2015.

Downloads

Publicado

2021-12-27

Como Citar

Santos, M. P. dos, & Santiago, M. C. . (2021). Com deficiência, mulher e refugiada: uma tríade omnileticamente interseccional. Revista Educação Especial, 34, e69/1–17. https://doi.org/10.5902/1984686X67656

Edição

Seção

Dossiê – Deficiência e Interseccionalidade: culturas, políticas e práticas educacionais em debate

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)