Comparative analysis between european registration systems and guidelines of the brazilian registration associated with the FIG parameters

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X42102

Palavras-chave:

Territorial multipurpose cadastre, European cadastral systems, Comparative analysis

Resumo

This work aims to contribute to the expansion of knowledge about european cadastre systems and brazilian cadastre guidelines associated to the parameters of the FIG, seeking to promote the enrichment of discussions on this topic through a comparative analysis considering legal, cartographic, economic and social aspects. According to the data collected, it was possible to establish similarities and differences between the european and brazilian cadastre systems, discussing contributions that international experience could give in the effective regulation of these guidelines in Brazil. Therefore, in order to reach an integrated management of the territory, this work contemplates a set of public policies articulated along with its instrumental components, intending to have the Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) applied in its complete form.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raidel Báez Prieto, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil. Possui Mestrado em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil. Possui Graduação em Meteorologia pelo Instituto Superior de Tecnologias y Ciências Aplicadas, InSTEC, Cuba; revalidado na Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil. Foi professor do Curso de Meteorologia do Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC. Realizou curso técnico/profissionalizante em Observador Meteorológico e curso técnico/profissionalizante em Operador Radio-Aficionado. Têm experiência na área das Ciências Exatas e da Terra, Geociências (Meteorologia), com ênfase em Climatologia, atuando principalmente nos temas de eventos extremos, como precipitações extremas e persistentes.

Carla Luciane Lima, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Graduada (2010) e Mestre (2016) em Engenharia Florestal pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: composição florístico-estrutural, ecologia de espécies, fitogeografia, unidades de conservação, recuperação de áreas degradadas e geociências.

Victor Luis Padilha, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017). Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2014). Tem sólida experiência e também interesse de pesquisa em Modelagem hidrológica, Previsão de Inundações em Bacias Hidrográficas, Mudanças Climáticas e aplicação de geoprocessamento na Gestão de Recursos Hídricos. Além disso, possui experiência profissional internacional nos EUA.

Priscila Natasha Kinas, Universidade do Estado de Santa Catarina

Bióloga, Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho, Gestão e Educação Ambiental com formação complementar em Perícia Judicial Ambiental, Mestre em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Atualmente, docente do quadro efetivo, na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no Centro de Engenharia Sanitária (CEAVI), atuando principalmente nas áreas de controle de poluição (ar, água e solo), elaboração de programas ambientais, recuperação de área degradada e auditorias na área ambiental e segurança no trabalho. Ainda possuindo a atribuição de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária no período de 2016 á 2018. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - PPGPLAN - Acadêmico. UDESC.

Francisco Henrique de Oliveira, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Graduou-se em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em 1993. Obteve o doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Em 2012, como bolsista do CNPq realizou no primeiro semestre seu pós-doutorado na RWTH - Aachen University Instituto de Geodésia Alemanha, e no segundo semestre do mesmo ano continuou seu pós doc na UNI - University of Northern Iowa Departamento de Geografia - EUA, tendo como foco a temática do Cadastro Territorial Multifinalitário. Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professor colaborador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor convidado do Lincoln Institute of Land Policy Boston - USA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cadastro Territorial Multifinalitário, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, cartografia, cartografia cadastral, cadastro técnico multifinalitário e cartografia temática. 

 

 

Referências

AMORIM A, PELEGRINA MA, JULIÃO, RP. Cadastro e gestão territorial: uma visão luso-brasileira para a implementação de sistemas de informação cadastral nos municípios. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2018. Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595462823,cadastro-e-gestao-territorial>. Acesso em: 16 de jul. 2018.

BRASIL. Portaria n. 511, de 9 de dezembro de 2009. Ministério das Cidades. Diretrizes para a Instituição, implantação e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário no Brasil, 2009.

CARNEIRO AFT. Diretrizes para Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos Municípios Brasileiros. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

FIG – INTERNATIONAL FEDERATION OF SURVEYORS. The FIG Statement on the Cadastre. FIG Publication n. 11, 1995. Disponível em: <http://www.fig.net/resources/publications/figpub/pub11/figpub11.asp#Introduction>. Acesso em: 15 de jun. 2018.

FIG – INTERNATIONAL FEDERATION OF SURVEYORS. Cadastre 2014- A vision for a future cadastral system. FIG Publication, 1998. Disponível em <http://www.fig.net/pub/figpub/pub11/figpub11.htm#Introduction>. Acesso em: 10 jun. 2018.

FIGUR RL. Análise comparativa entre o sistema cadastral da Alemanha e as diretrizes para o cadastro territorial multifinalitário brasileiro. 2011. 194f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

JULIÃO RP. Guia metodológico para a cartografia de risco: um produto do diálogo ciência/utilizadores. Realidades e desafios na gestão dos riscos: diálogo entre ciência e utilizadores. Capítulo IV. Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais – Nicif. Coimbra: Imprensa Universidade de Coimbra. Coimbra, 2014. Disponível em: https://digitalis.uc.pt/handle/10316.2/35749.

KAUFMANN J, STEUDLER D. “Cadastre 2014” – Report of Commission 7 Working Group 7.1, Modern Cadastres. XXI International Congress FIG, England, 1998.

PRMANENT COMMITTEE ON CADASTRE IN THE EUROPEAN UNION – PCC. Cadastral Information System: a resource for E.U. policies. Agenzia del Territorio: Roma, 1 ed., 2008.

PERMANENT COMMITTEE ON CADASTRE IN THE EUROPEAN UNION – PCC. Cadastral

Information System: a resource for E.U. policies. Lantmäteriet: Gävle, 3 ed., 2009.

Downloads

Publicado

2020-02-18

Como Citar

Prieto, R. B., Lima, C. L., Padilha, V. L., Kinas, P. N., & Oliveira, F. H. de. (2020). Comparative analysis between european registration systems and guidelines of the brazilian registration associated with the FIG parameters. Ciência E Natura, 42, e106. https://doi.org/10.5902/2179460X42102

Edição

v. 42 (2020): CIÊNCIA E NATURA: Edição Comemorativa – 40 ANOS

Seção

Meteorologia

Licença

Copyright (c) 2020 Ciência e Natura

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Para acessar a DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS clique aqui.

 

Diretrizes Éticas para Publicação de Revistas

A revista Ciência e Natura está empenhada em garantir a ética na publicação e na qualidade dos artigos.

A conformidade com padrões de comportamento ético é, portanto, esperada de todas as partes envolvidas: Autores, Editores e Revisores.

Em particular, 

Autores: Os Autores devem apresentar uma discussão objetiva sobre a importância do trabalho de pesquisa, bem como detalhes e referências suficientes para permitir que outros reproduzam as experiências. Declarações fraudulentas ou intencionalmente incorretas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis. Artigos de Revisão também devem ser objetivos, abrangentes e relatos precisos do estado da arte. Os Autores devem assegurar que seu trabalho é uma obra totalmente original, e se o trabalho e / ou palavras de outros têm sido utilizadas, isso tem sido devidamente reconhecido. O plágio em todas as suas formas constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Submeter o mesmo manuscrito a mais de um jornal simultaneamente constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Os Autores não devem submeter artigos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa a mais de uma revista. O Autor correspondente deve garantir que haja um consenso total de todos os Co-autores na aprovação da versão final do artigo e sua submissão para publicação.

Editores: Os Editores devem avaliar manuscritos exclusivamente com base no seu mérito acadêmico. Um Editor não deve usar informações não publicadas na própria pesquisa do Editor sem o consentimento expresso por escrito do Autor. Os Editores devem tomar medidas de resposta razoável quando tiverem sido apresentadas queixas éticas relativas a um manuscrito submetido ou publicado.

Revisores: Todos os manuscritos recebidos para revisão devem ser tratados como documentos confidenciais. As informações ou ideias privilegiadas obtidas através da análise por pares devem ser mantidas confidenciais e não utilizadas para vantagens pessoais. As revisões devem ser conduzidas objetivamente e as observações devem ser formuladas claramente com argumentos de apoio, de modo que os Autores possam usá-los para melhorar o artigo. Qualquer Revisor selecionado que se sinta desqualificado para rever a pesquisa relatada em um manuscrito ou sabe que sua rápida revisão será impossível deve notificar o Editor e desculpar-se do processo de revisão. Os Revisores não devem considerar manuscritos nos quais tenham conflitos de interesse resultantes de relacionamentos ou conexões competitivas, colaborativas ou outras conexões com qualquer dos autores, empresas ou instituições conectadas aos documentos.