Diagnóstico do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 16 municípios de pequeno porte na região oeste do Estado do Paraná, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X42101Palavras-chave:
Gestão municipal urbana, Gestão de pequenos municípios, Resíduos sólidos urbanosResumo
Os municípios brasileiros são responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos gerados em seus
territórios; quando essa gestão é realizada de maneira inadequada, gera problemas ambientais,
sociais, econômicos e de saúde. A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituiu o Plano Municipal
Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSGIRS) para municípios com menos de
20.000 habitantes. Assim, este artigo tem por objetivo diagnosticar oPMSGIRS de 16 municípios com
menos de 20.000 habitantes do oeste Paranaense, verificando se atendem de forma satisfatória o
conteúdo previsto na PNRS. Para isso, foi elaborada uma lista de verificaçãocontendo 282 itens, por
meio de consulta aos manuais do Ministério do Meio Ambiente e Leis brasileiras sobre o tema. Como
resultado, constatou-se que somente um município não possui seu PMSGIRS e outro possui o Plano
Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, quatro possuem Plano Municipal de
Saneamento Básico que contempla o eixo de resíduos sólidos e dez possuem o PMSGIRS. A maioria
dos planos (78%) não atendem de forma satisfatória os conteúdos previstos na PNRS, obtendo menos
que 70% do conteúdo exigido. Somente três planos (22%) obtiveram índice considerado satisfatório. Conclui-se que esses planos devem ser revisados com urgência, visando a inclusão dos conteúdos
faltantes.
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