Comparative analysis between european registration systems and guidelines of the brazilian registration associated with the FIG parameters

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X42102

Keywords:

Territorial multipurpose cadastre, European cadastral systems, Comparative analysis

Abstract

This work aims to contribute to the expansion of knowledge about european cadastre systems and brazilian cadastre guidelines associated to the parameters of the FIG, seeking to promote the enrichment of discussions on this topic through a comparative analysis considering legal, cartographic, economic and social aspects. According to the data collected, it was possible to establish similarities and differences between the european and brazilian cadastre systems, discussing contributions that international experience could give in the effective regulation of these guidelines in Brazil. Therefore, in order to reach an integrated management of the territory, this work contemplates a set of public policies articulated along with its instrumental components, intending to have the Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) applied in its complete form.

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Author Biographies

Raidel Báez Prieto, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil. Possui Mestrado em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil. Possui Graduação em Meteorologia pelo Instituto Superior de Tecnologias y Ciências Aplicadas, InSTEC, Cuba; revalidado na Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil. Foi professor do Curso de Meteorologia do Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC. Realizou curso técnico/profissionalizante em Observador Meteorológico e curso técnico/profissionalizante em Operador Radio-Aficionado. Têm experiência na área das Ciências Exatas e da Terra, Geociências (Meteorologia), com ênfase em Climatologia, atuando principalmente nos temas de eventos extremos, como precipitações extremas e persistentes.

Carla Luciane Lima, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Graduada (2010) e Mestre (2016) em Engenharia Florestal pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: composição florístico-estrutural, ecologia de espécies, fitogeografia, unidades de conservação, recuperação de áreas degradadas e geociências.

Victor Luis Padilha, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017). Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2014). Tem sólida experiência e também interesse de pesquisa em Modelagem hidrológica, Previsão de Inundações em Bacias Hidrográficas, Mudanças Climáticas e aplicação de geoprocessamento na Gestão de Recursos Hídricos. Além disso, possui experiência profissional internacional nos EUA.

Priscila Natasha Kinas, Universidade do Estado de Santa Catarina

Bióloga, Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho, Gestão e Educação Ambiental com formação complementar em Perícia Judicial Ambiental, Mestre em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Atualmente, docente do quadro efetivo, na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no Centro de Engenharia Sanitária (CEAVI), atuando principalmente nas áreas de controle de poluição (ar, água e solo), elaboração de programas ambientais, recuperação de área degradada e auditorias na área ambiental e segurança no trabalho. Ainda possuindo a atribuição de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária no período de 2016 á 2018. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - PPGPLAN - Acadêmico. UDESC.

Francisco Henrique de Oliveira, Universidade do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina, SC

Graduou-se em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em 1993. Obteve o doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002. Em 2012, como bolsista do CNPq realizou no primeiro semestre seu pós-doutorado na RWTH - Aachen University Instituto de Geodésia Alemanha, e no segundo semestre do mesmo ano continuou seu pós doc na UNI - University of Northern Iowa Departamento de Geografia - EUA, tendo como foco a temática do Cadastro Territorial Multifinalitário. Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professor colaborador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor convidado do Lincoln Institute of Land Policy Boston - USA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cadastro Territorial Multifinalitário, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, cartografia, cartografia cadastral, cadastro técnico multifinalitário e cartografia temática. 

 

 

References

AMORIM A, PELEGRINA MA, JULIÃO, RP. Cadastro e gestão territorial: uma visão luso-brasileira para a implementação de sistemas de informação cadastral nos municípios. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2018. Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595462823,cadastro-e-gestao-territorial>. Acesso em: 16 de jul. 2018.

BRASIL. Portaria n. 511, de 9 de dezembro de 2009. Ministério das Cidades. Diretrizes para a Instituição, implantação e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário no Brasil, 2009.

CARNEIRO AFT. Diretrizes para Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos Municípios Brasileiros. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

FIG – INTERNATIONAL FEDERATION OF SURVEYORS. The FIG Statement on the Cadastre. FIG Publication n. 11, 1995. Disponível em: <http://www.fig.net/resources/publications/figpub/pub11/figpub11.asp#Introduction>. Acesso em: 15 de jun. 2018.

FIG – INTERNATIONAL FEDERATION OF SURVEYORS. Cadastre 2014- A vision for a future cadastral system. FIG Publication, 1998. Disponível em <http://www.fig.net/pub/figpub/pub11/figpub11.htm#Introduction>. Acesso em: 10 jun. 2018.

FIGUR RL. Análise comparativa entre o sistema cadastral da Alemanha e as diretrizes para o cadastro territorial multifinalitário brasileiro. 2011. 194f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

JULIÃO RP. Guia metodológico para a cartografia de risco: um produto do diálogo ciência/utilizadores. Realidades e desafios na gestão dos riscos: diálogo entre ciência e utilizadores. Capítulo IV. Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais – Nicif. Coimbra: Imprensa Universidade de Coimbra. Coimbra, 2014. Disponível em: https://digitalis.uc.pt/handle/10316.2/35749.

KAUFMANN J, STEUDLER D. “Cadastre 2014” – Report of Commission 7 Working Group 7.1, Modern Cadastres. XXI International Congress FIG, England, 1998.

PRMANENT COMMITTEE ON CADASTRE IN THE EUROPEAN UNION – PCC. Cadastral Information System: a resource for E.U. policies. Agenzia del Territorio: Roma, 1 ed., 2008.

PERMANENT COMMITTEE ON CADASTRE IN THE EUROPEAN UNION – PCC. Cadastral

Information System: a resource for E.U. policies. Lantmäteriet: Gävle, 3 ed., 2009.

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Published

2020-02-18

How to Cite

Prieto, R. B., Lima, C. L., Padilha, V. L., Kinas, P. N., & Oliveira, F. H. de. (2020). Comparative analysis between european registration systems and guidelines of the brazilian registration associated with the FIG parameters. Ciência E Natura, 42, e106. https://doi.org/10.5902/2179460X42102