The Environmental Protection Areas tragedy: an analysis of the implementation of Nature Conservation Units, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X64612Palavras-chave:
Environmental Protection Area, Nature Conservation Unit, Environmental Conservation, Protected Areas, National Register of Conservation UnitsResumo
The Environmental Protection Area (EPA) is a management category of the Nature Conservation Unit (UC) of the National System of Nature Conservation Units (NSNCU), Brazil. In 2019, it was the third number of management category sites (n. 355) and the largest in extension in the country, with approximately 50% of the protected coverage of NSNCU. However, there are reports on EPA problems, especially concerning setting and operating their sites. In this paper, we ask, Did the public authorities implant APAs appropriately administrative spheres (federal, state, and municipal) of the public authorities? The hypothesis is that most EPA i) are not implanted. In other words, they are not suitable, enough and ongoing resources, and ii) in completed operation. This article aims to analyze the site's accomplishment of the EPA management category. The methodological procedures involve a literature review, documentary research, and exploratory research from the National Register of Conservation Units (NRCU) and EPA data. In conclusion, none of EPA complies is following NSNCU, and all of them also need to be implanted and managed in degree.
Downloads
Referências
Artaza-barrios, O. H.; Schiavetti, A. Análise da efetividade do manejo de duas áreas de proteção ambiental do Litoral Sul da Bahia. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, 7 (2), 117-128, 2007. doi: 10.5894/rgci13.
Bensusan, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1. ed., 2006.
Brasil. Decreto Federal n⁰ 4.340 de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Brasília: DOU de 23/08/2002.
BRASIL. Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o Art. 225°, par. 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília: DOU de 19/07/2000.
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. s.d. Disponível em: . Acesso em: abr. 2016.
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório Parametrizado de Unidade (s) de Conservação. 2019. Disponível em: . Acesso em: abr. 2019.
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório de Dados Consolidados. 2019. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 371, de 06 de abril de 2006. Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. Brasília: DOU de 06/042006.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988. Dispõe sobre a regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental. Brasília: DOU de 14/12/1988.
EEA - EUROPEAN ENVIRONMENT AGENCY. Protected Areas in Europe - an overwiew. Copenhagen: EEA, 2012.
HOCKINGS, M.; STOLTON, S.; DUDLEY, N. Management effectiveness: assessing management of protected areas? Journal of Environmental Policy & Planning, 6 (2), 157-174, 2004.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; WWF-Brasil - World Wide Fund for Nature from Brazil. Efetividade de Gestão das unidades de conservação federais: Avaliação comparada das aplicações do método Rappam nas unidades de conservação federais, nos ciclos 2005-06 e 2010. Brasília: ICMBio, 2012.
Maretti, C. C. Category VI. In: Dudley, N.; Stolton, S. (ed.). Defining Protected Areas: An International Conference in Almeria. Spain: International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN). Cap. 4.7, 2008.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de UCs. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
Mulongoy, K. J.; Chape, S. Protected areas and biodiversity: An overview of key issues. In: World Conservation Monitoring Centre and Convention on Biological Diversity of the United Nations Environment Program, Cambridge, UK and Montreal, Canada. 2004.
Pureza, F.; Pellin, A.; Padua, C. Unidades de conservação: fatos e personagens que fizeram a história das categorias de manejo. São Paulo: IPÊ e Matrix Editora, 2015.
Silva, J. S.; Vieira, M. D. G.; Veras, G. Gestão de Unidades de Conservação: um estudo de caso na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturite-CE. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 1 (1), 23-33, 2014.
Souza, M. F.R. Política pública para unidades de conservação no Brasil: diagnóstico e propostas para uma revisão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
VALE, M. M.; BERENGUER, E.; de MENEZES, M. A.; de CASTRO, E. B.; de SIQUEIRA, L. P.; PORTELA, R. C. Q.; The COVID-19 pandemic as an opportunity to weaken environmental protection in Brazil. Biological Conservation, 255, 1-5. 2021.
VALLEJO, L. R. Tempo, espaço e contradições na proteção das áreas naturais: As políticas públicas e a conservação ambiental no Estado do Rio de Janeiro (1975 a 2002). Niterói: Editora Alternativa, 2017.
WWF - World Wide Fund for Nature. Observatórios de UCs da WWF. APAs: O elo fraco da proteção. 2015. Disponível em: . Acesso em: nov. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Para acessar a DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS clique aqui.
Diretrizes Éticas para Publicação de Revistas
A revista Ciência e Natura está empenhada em garantir a ética na publicação e na qualidade dos artigos.
A conformidade com padrões de comportamento ético é, portanto, esperada de todas as partes envolvidas: Autores, Editores e Revisores.
Em particular,
Autores: Os Autores devem apresentar uma discussão objetiva sobre a importância do trabalho de pesquisa, bem como detalhes e referências suficientes para permitir que outros reproduzam as experiências. Declarações fraudulentas ou intencionalmente incorretas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis. Artigos de Revisão também devem ser objetivos, abrangentes e relatos precisos do estado da arte. Os Autores devem assegurar que seu trabalho é uma obra totalmente original, e se o trabalho e / ou palavras de outros têm sido utilizadas, isso tem sido devidamente reconhecido. O plágio em todas as suas formas constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Submeter o mesmo manuscrito a mais de um jornal simultaneamente constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Os Autores não devem submeter artigos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa a mais de uma revista. O Autor correspondente deve garantir que haja um consenso total de todos os Co-autores na aprovação da versão final do artigo e sua submissão para publicação.
Editores: Os Editores devem avaliar manuscritos exclusivamente com base no seu mérito acadêmico. Um Editor não deve usar informações não publicadas na própria pesquisa do Editor sem o consentimento expresso por escrito do Autor. Os Editores devem tomar medidas de resposta razoável quando tiverem sido apresentadas queixas éticas relativas a um manuscrito submetido ou publicado.
Revisores: Todos os manuscritos recebidos para revisão devem ser tratados como documentos confidenciais. As informações ou ideias privilegiadas obtidas através da análise por pares devem ser mantidas confidenciais e não utilizadas para vantagens pessoais. As revisões devem ser conduzidas objetivamente e as observações devem ser formuladas claramente com argumentos de apoio, de modo que os Autores possam usá-los para melhorar o artigo. Qualquer Revisor selecionado que se sinta desqualificado para rever a pesquisa relatada em um manuscrito ou sabe que sua rápida revisão será impossível deve notificar o Editor e desculpar-se do processo de revisão. Os Revisores não devem considerar manuscritos nos quais tenham conflitos de interesse resultantes de relacionamentos ou conexões competitivas, colaborativas ou outras conexões com qualquer dos autores, empresas ou instituições conectadas aos documentos.

