ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437766

Palavras-chave:

Criminologia Crítica, Erich Fromm, Pena, Psicanálise, Teoria Crítica.

Resumo

O ensaio objetiva explorar a obra criminológica de Erich Fromm, fundamentalmente estabelecer parâmetros conceituais para análise e crítica das tradicionais teorias de legitimação da pena a partir da abordagem dialética e interdisciplinar fornecida pela teoria crítica da sociedade. Fromm, ao enlaçar a criminologia (sociologia do desvio e do controle social) à psicanálise e ao questionar, desde fora do direito penal, as funções declaradas da sanção penal nas sociedades contemporâneas, permite redimensionar e atualizar as indagações sobre a funcionalidade do sistema de justiça criminal, mais especificamente sobre os efeitos concretos que a pena produz na prevenção do crime. Neste sentido, a presente investigação é dividida em duas partes: (primeira) a exploração das condições epistemológicas e metodológicas do diálogo entre criminologia e psicanálise; e (segunda) o questionamento dos discursos oficiais de justificação da pena na modernidade

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Biografia do Autor

Salo de Carvalho, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ. Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle.

Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Mestrado em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ("visiting researcher") em Criminologia (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013); "Antimanual de Criminologia" (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia, Encarceramento, Política de Drogas, Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal, Direito Penal Juvenil, Direitos Humanos, Feminismo, Teoria Queer e Psicologia Social.

http://lattes.cnpq.br/4997752549394373

Referências

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a Personalidade Autoritária. In: ADORNO, Theodor W. Obra Completa: Estudos Sociológicos II, v. 9, n. 1, Madrid: Akal, 2009.

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre Psicologia Social e Psicanálise. In: ADORNO, Theodor W. Ensaios sobre Psicologia Social e Psicanálise. São Paulo: Unesp, 2015.

ALEXANDER, Franz; STAUB, Hugo. O Criminoso e seus Juízes. Rio de Janeiro: Guanabara, 1934.

ANDERSON, Kevin. The Young Erich Fromm’s Contribution to Criminology. Justice Quarterly, v. 15, n. 04, 1998, pp. 667-696.

ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO, Rodrigo. Manual de Criminología Sociopolitica. Buenos Aires: Ediar, 2013.

CASARA, Rubens. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CASARA, Rubens. O Pai é o Limite: do autoritário à autoridade adequada à Democracia. In: CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

FREUD, Sigmund. El Psicoanalisis y el Diagnostico de los Hechos en los Procedimientos Judiciales. Obras Completas, vol. 2. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FREUD, Sigmund. La Peritación Forense en el Proceso Halsmann. Obras Completas, vol. 3. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FREUD, Sigmund. Varios Tipos de Caracter Descubiertos en la Labor Analitica. Obras Completas, vol. 3. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FROMM, Erich. Anatomia da Destrutividade Humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

FROMM, Erich. El Dogma de Cristo. Barcelona: Paidós, 1994.

FROMM, Erich. Medo à Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

FROMM, Erich. Método e Função de uma Psicologia Social Analítica. In: FROMM, Erich. A Crise da Psicanálise: Freud, Marx e a Psicologia Social. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

FROMM, Erich. Psicanálise da Sociedade Contemporânea. São Paulo: Círculo do Livro, 1985.

FROMM, Erich. Psicanálise e Sociologia. Revista Espaço Acadêmico, n. 110, 2010.

FROMM, Erich. The State as Educator: on the Psychology of Criminal Justice (1930). In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (eds.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000.

FUNK, Rainer. Erich Fromm’s Life and Work. In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (eds.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000.

GARCÍA MENDEZ, Emilio. Pena e Estructura Social en América Latina. Nuevo Foro Penal, v. 22, 1983

HULSMAN, Louk. Criminología Crítica y Concepto de Delito. Abolicionismo Penal. Buenos Aires: Ediar, 1989.

JAY, Martin. A Imaginação Dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais (1923-1950). Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

LA BOÉTIE, Etienne de. O Discurso da Servidão Voluntária. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Censura da Expressão Linguageira e a Hipertrofia do Direito Penal a Serviço do ‘Politicamente Correto’. In: VESCOVI, Renata Conde (coord.) Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. Vitória: ELPV, 2013.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Estrangeiro: a Justiça Absurda. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.). Direito e Psicanálise: interseções a partir de ‘O Estrangeiro’ de Albert Camus. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Processo Kafkiano. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.) Direito e Psicanálise: interseções a partir de ‘O Processo’ de Kafka. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

NEUMANN, Franz. Rechtsphilosophische Einleitung zu einer Abhandlung über das Verhältnis von Staat und Strafe. Diss. jur., Faculdade de Direito, Universidade de Frankfurt, Frankfurt am Main, 1922.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PACHUKANIS, Evgeny. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PAVARINI, Massimo. Control y Dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. 2. ed. Madrid: Siglo XXI, 1988.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 6. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1979.

REIS, Carlos; CARVALHO, Eurico. Introdução à Leitura de Erich Fromm. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, n. 04, segunda série, 1987.

ROUANET, Sérgio. Teoria Crítica e Psicanálise. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1986.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

RUSCHE, Georg. Mercado de Trabajo y Ejecución Penal (reflexiones para una sociologia de la justicia penal). Derecho Penal y Criminologia, v. 06, n. 19, 1983.

RUSCHE, Georg. Motines Carcelarios o Politica Social (a propósito de los acontecimientos en norteamerica). Doctrina Penal, v. 07, n. 26, 1984.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SLATER, Phil. Origem e Significado da Escola de Frankfurt: uma perspectiva marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

SOUZA, Ricardo Timm. A Escola e Frankfurt e o Contexto do seu Surgimento. In: SOUZA, Ricardo Timm. Adorno & Kafka: paradoxos do singular. Passo Fundo: Ifibe, 2010, pp. 53-54.

SOUZA, Ricardo Timm. O Nervo Exposto: por uma crítica da razão ardilosa desde a racionalidade ética. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

WIGGERSHAUS, Rolf. La Escuela de Fráncfort. Buenos Aires: FCE, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La Rinascita del Diritto Penale Liberale o la ‘Croce Rossa’ Giudiziaria. In: GIANFORMAGGIO, Letizia. Le Ragioni del Garantismo: discutendo com Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.

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Publicado

06-08-2019

Como Citar

Carvalho, S. de. (2019). ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), 37766. https://doi.org/10.5902/1981369437766

Edição

v. 14 n. 3 (2019)

Seção

Artigos científicos

Licença

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