ERICH FROMM AND THE CRITIQUE OF PUNISHMENT: INTERTWINING BETWEEN PSYCHOANALYSIS AND CRIMINOLOGY FROM THE SOCIETY CRITICAL THEORY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437766

Keywords:

Critical Criminology, Erich Fromm, Punishment, Psychoanalysis, Critical Theory.

Abstract

The essay aims to explore the criminological work of Erich Fromm, in particular to establish conceptual parameters for the analysis and critique of the traditional theories of the legitimation of the punishment, adopting a dialectical and interdisciplinary approach from the critical theory of society. Fromm, by intertwining criminology (deviance sociology and social control) and psychoanalysis, and by questioning the functions of punishment in contemporary societies from outside the criminal law field, develops and allows a new set of inquiries about the functionality of the criminal justice, particularly regarding the concrete effects of punishment on crime prevention. In this sense, the present investigation is divided into two parts: firstly, the analysis of the epistemological and methodological conditions of the dialogue between criminology and psychoanalysis; and secondly the questioning of official discourses on the justification of punishment in contemporary societies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Salo de Carvalho, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ. Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle.

Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Mestrado em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ("visiting researcher") em Criminologia (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013); "Antimanual de Criminologia" (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia, Encarceramento, Política de Drogas, Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal, Direito Penal Juvenil, Direitos Humanos, Feminismo, Teoria Queer e Psicologia Social.

http://lattes.cnpq.br/4997752549394373

References

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a Personalidade Autoritária. In: ADORNO, Theodor W. Obra Completa: Estudos Sociológicos II, v. 9, n. 1, Madrid: Akal, 2009.

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre Psicologia Social e Psicanálise. In: ADORNO, Theodor W. Ensaios sobre Psicologia Social e Psicanálise. São Paulo: Unesp, 2015.

ALEXANDER, Franz; STAUB, Hugo. O Criminoso e seus Juízes. Rio de Janeiro: Guanabara, 1934.

ANDERSON, Kevin. The Young Erich Fromm’s Contribution to Criminology. Justice Quarterly, v. 15, n. 04, 1998, pp. 667-696.

ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO, Rodrigo. Manual de Criminología Sociopolitica. Buenos Aires: Ediar, 2013.

CASARA, Rubens. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CASARA, Rubens. O Pai é o Limite: do autoritário à autoridade adequada à Democracia. In: CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

FREUD, Sigmund. El Psicoanalisis y el Diagnostico de los Hechos en los Procedimientos Judiciales. Obras Completas, vol. 2. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FREUD, Sigmund. La Peritación Forense en el Proceso Halsmann. Obras Completas, vol. 3. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FREUD, Sigmund. Varios Tipos de Caracter Descubiertos en la Labor Analitica. Obras Completas, vol. 3. Madrid: Biblioteca Nueva, 1996.

FROMM, Erich. Anatomia da Destrutividade Humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

FROMM, Erich. El Dogma de Cristo. Barcelona: Paidós, 1994.

FROMM, Erich. Medo à Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

FROMM, Erich. Método e Função de uma Psicologia Social Analítica. In: FROMM, Erich. A Crise da Psicanálise: Freud, Marx e a Psicologia Social. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

FROMM, Erich. Psicanálise da Sociedade Contemporânea. São Paulo: Círculo do Livro, 1985.

FROMM, Erich. Psicanálise e Sociologia. Revista Espaço Acadêmico, n. 110, 2010.

FROMM, Erich. The State as Educator: on the Psychology of Criminal Justice (1930). In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (eds.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000.

FUNK, Rainer. Erich Fromm’s Life and Work. In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (eds.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000.

GARCÍA MENDEZ, Emilio. Pena e Estructura Social en América Latina. Nuevo Foro Penal, v. 22, 1983

HULSMAN, Louk. Criminología Crítica y Concepto de Delito. Abolicionismo Penal. Buenos Aires: Ediar, 1989.

JAY, Martin. A Imaginação Dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais (1923-1950). Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

LA BOÉTIE, Etienne de. O Discurso da Servidão Voluntária. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Censura da Expressão Linguageira e a Hipertrofia do Direito Penal a Serviço do ‘Politicamente Correto’. In: VESCOVI, Renata Conde (coord.) Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. Vitória: ELPV, 2013.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Estrangeiro: a Justiça Absurda. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.). Direito e Psicanálise: interseções a partir de ‘O Estrangeiro’ de Albert Camus. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Processo Kafkiano. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.) Direito e Psicanálise: interseções a partir de ‘O Processo’ de Kafka. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

NEUMANN, Franz. Rechtsphilosophische Einleitung zu einer Abhandlung über das Verhältnis von Staat und Strafe. Diss. jur., Faculdade de Direito, Universidade de Frankfurt, Frankfurt am Main, 1922.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PACHUKANIS, Evgeny. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PAVARINI, Massimo. Control y Dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. 2. ed. Madrid: Siglo XXI, 1988.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 6. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1979.

REIS, Carlos; CARVALHO, Eurico. Introdução à Leitura de Erich Fromm. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, n. 04, segunda série, 1987.

ROUANET, Sérgio. Teoria Crítica e Psicanálise. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1986.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

RUSCHE, Georg. Mercado de Trabajo y Ejecución Penal (reflexiones para una sociologia de la justicia penal). Derecho Penal y Criminologia, v. 06, n. 19, 1983.

RUSCHE, Georg. Motines Carcelarios o Politica Social (a propósito de los acontecimientos en norteamerica). Doctrina Penal, v. 07, n. 26, 1984.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SLATER, Phil. Origem e Significado da Escola de Frankfurt: uma perspectiva marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

SOUZA, Ricardo Timm. A Escola e Frankfurt e o Contexto do seu Surgimento. In: SOUZA, Ricardo Timm. Adorno & Kafka: paradoxos do singular. Passo Fundo: Ifibe, 2010, pp. 53-54.

SOUZA, Ricardo Timm. O Nervo Exposto: por uma crítica da razão ardilosa desde a racionalidade ética. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

WIGGERSHAUS, Rolf. La Escuela de Fráncfort. Buenos Aires: FCE, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La Rinascita del Diritto Penale Liberale o la ‘Croce Rossa’ Giudiziaria. In: GIANFORMAGGIO, Letizia. Le Ragioni del Garantismo: discutendo com Luigi Ferrajoli. Torino: Giappichelli, 1993.

Downloads

Published

2019-08-06

How to Cite

Carvalho, S. de. (2019). ERICH FROMM AND THE CRITIQUE OF PUNISHMENT: INTERTWINING BETWEEN PSYCHOANALYSIS AND CRIMINOLOGY FROM THE SOCIETY CRITICAL THEORY. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), 37766. https://doi.org/10.5902/1981369437766

Issue

Vol. 14 No. 3 (2019)

Section

Artigos científicos

License

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.