POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369438606

Palavras-chave:

Constitucionalismo Latino-americano, Desenvolvimento neoextrativista, Indígenas, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo analisa o projeto da rodovia proposto por Evo Morales, como forma de desenvolvimento, verificando os riscos e problemas socioambientais causados aos indígenas e ao meio ambiente. Para tal é utilizado o método analítico dedutivo tendo como base estudos bibliográficos. Desta forma, entende-se que o Governo de Evo Morales pregava a renúncia do modelo de desenvolvimento eurocêntrico, mas com a criação da rodovia cortando o TIPNIS está implementando políticas públicas de cunho colonial e neoextrativista.

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Biografia do Autor

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Universidade de Passo Fundo, UPF. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI.

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Ambiental, Direito Constitucional. 

Cleide Calgaro, universidade de caxias do sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela PUCRS, na condição de taxista CAPES. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. 

Thiago dos Santos da Silva, Universidade de Caxias do Sul, UCS.

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010). Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2016). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Atualmente é advogado, com ênfase em Direito Familiar e Direito Penal. Professor do Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/UNIJUÍ, na área de Direito, Processo e Prática Penal

 

Referências

ACOSTA, Alberto. El buen (con)vivir, una utopía por (re)construir: alcances de la constitución de Montecristi. Obets. Revista de Ciencias Sociales. Vol. 6, n.º 1, 2011, pp. 35-67.

ALMEYRA, Guillermo. La Bolívia del TIPNIS: neodesarrollismo extractivista o alternativa al capitalismo. La jornada. Out. 2011. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/2011/10/23/opinion/022a1pol. Acesso em 13 fev. 2018.

ALVES, Diógenes S. An analysis of the geographical patterns of deforestation in Brazilian Amazônia in the 1991-1996 period. University Presses of Florida, 2001, p. 95-111. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/247152468_An_analysis_of_the_geographical_patterns_of_deforestation_in_Brazilian_Amazonia_in_the_1991-1996_period. Acesso em 14 fev. 2018.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado. 2009. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf. Acesso em 02 fev. 2018.

BOLÍVIA. Decreto Supremo Nº 22610. Disponível em: https://www.lexivox.org/norms/BO-DS-22610.xhtml. Acesso em 02 fev. 2018.

BOLÍVIA. Ley de protección del territorio indígena y parque nacional Isibóro Sécure – TIPNIS. 2011. Disponível em: http://www.somossur.net/documentos/Ley180corta_TIPNIS24102011.pdf. Acesso em 01 fev. 2018.

BOLÍVIA. Ley nº 3477, 22 de septiembre de 2006. Disponível em: https://www.lexivox.org/norms/BO-L-3477.html. Acesso em 13 fev. 2018.

CORREO DEL SUR. Procurador: Tribunal sobre el TIPNIS no fue reconocido. 2017. Disponível em: http://correodelsur.com/politica/20171125_procurador-tribunal-sobre-el-tipnis-no-fue-reconocido.html. Acesso em 15 fev. 2018.

DE MARZO, Giuseppe. Buen vivir: para una democracia de la Tierra. La Paz: Plural Editores, 2010.

EMBRAPA. Conhecendo espécies de plantas da Amazônia: mogno (Swietenia macrophylla King-Meliaceae). Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1024143/conhecendo-especies-de-plantas-da-amazonia-mogno-swietenia-macrophylla-king--meliaceae. Acesso em 03 fev. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Buen vivir: un relanzamiento necesario. 2010, p. 2. Disponível em: http://www.sinpermiso.info/printpdf/textos/buen-vivir-un-relanzamiento-necesario. Acesso em 06 fev. 2018.

HOLLENDER, Rebecca. Política ambiental de los países “progresistas” en Latinoamerica: Buen vivir vs. Neo extractivismo. ALAI, ago. 2012. Disponível em: http://alainet.org/active/59393&lang=pt. Acesso em 13 fev. 2018.

MEDIUM. A mão invisível do BNDES na América Latina. 2015, online. Disponível em: https://medium.com/brio-stories/a-m%C3%A3o-invis%C3%ADvel-do-bndes-na-am%C3%A9rica-latina-81bfcd8154a9. Acesso em 13 fev. 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. 1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em 13 fev. 2018.

PROGRAMA DE INVESTIGACIÓN ESTRATÉGICA EN BOLIVIA. Viabilidad económica e institucional para el desarrollo de iniciativas que reduzcan la deforestación en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isibóro Sécure. Disponível em: http://www.pieb.com.bo/sipieb_nota.php?idn=5541. Acesso em 15 fev. 2018.

RIOS, Maria Teresa Vargas; RIVERO, Noelia Garzón; RICO, Edil Osinaga; MULLER, Robert. Compensación por servicios ambientales de carbono: una alternativa para reducir la deforestación en el TIPNIS. La Paz: Embajada Real de Dinamarca; Fundación PIEB, 2012.

VITERI, María Amelia. Diagnóstico de la fragilidad de ecosistemas de bosque nativo con criterio ambiental. Chile Florestal, n. 258, 1998, p. 20-21. Disponível em: http://biblioteca.infor.cl/index.asp?param=o%AD%88%92bh%97%8Fo%5D&Op=12. Acesso em 14 fev. 2018.

SERNAP. Servicio Nacional de Áreas Protegidas. Plan de Manejo del TIPNIS. 2005. Disponível em: http://sernap.gob.bo/index.php/areas-protegidas/area-natural-de-manejo-integrado/46-areas-protegidas/parque-nacional-y-territorio-indigena/60-isiboro-secure?showall=1&limitstart=. Acesso em 03 fev. 2018.

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Publicado

27-08-2019

Como Citar

Pilau Sobrinho, L. L., Calgaro, C., & Silva, T. dos S. da. (2019). POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(2), e38606. https://doi.org/10.5902/1981369438606

Edição

v. 14 n. 2 (2019)

Seção

Artigos científicos

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