A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva

Abstract

Este artigo trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva,e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem da teoria do substancial performance, e como ela influenciou os tribunais brasileiros no julgamento de casos de resolução de contratos, primando pela conservação da relação obrigacional sempre que possível.