A AMAZÔNIA BRASILEIRA E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA:

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA LUTA PELA CIDADE DA FLORESTA

Abstract

A Amazônia é considerada um conjunto de ecossistemas, caracterizada principalmente pela sua rica sociobiodiversidade, a qual vem sofrendo ao longo dos tempos um desordenado processo de ocupação e a consequente alteração na dinâmica de urbanização da região em sua porção brasileira, de modo que instrumentos normativos precisam ser (re)pensados para formalizar e fortalecer a luta pela lógica da cidade da Floresta, como é o caso dos Protocolos Autônomos de Consulta Prévia (PACP). Assim, é objetivo geral da presente pesquisa analisar a relação dos PACP com a garantia do direito à cidade na cidade da Floresta. Para tanto, fez-se uso do método de abordagem dedutivo. Em relação às técnicas de investigação, utilizou-se o levantamento e a análise de dados bibliográficos e documentais. Como resultado, pôde-se observar que os PACP podem ser considerados instrumentos operativos tanto do direito à consulta, quanto da cidade como espaço de reencontro.