FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Autores

  • Alexander Rodrigues de Castro Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369420970

Palavras-chave:

assimilação, estatuto do índio, Lévi-Strauss, política indigenista, racismo

Resumo

No âmbito da orientação constitucional e dos acordos internacionais já ratificados, o Brasil abandonou o paradigma assimilacionista no tratamento da questão indígena. Entretanto, passados mais de 25 anos da nova constituição, a legislação infraconstitucional ainda não foi reformada de acordo. Pesa para isso uma persistente incompreensão da incompatibilidade das políticas de assimilação e aculturação com a orientação adotada pelo legislador constitucional. Em Raça e história, um dos mais importantes manifestos antirracistas da história e um texto seminal na mudança de paradigma da formulação de políticas relativas a populações indígenas e tradicionais, Lévi-Strauss desconstrói os fundamentos teóricos e antropológicos das políticas de assimilação e aculturação, oferecendo-nos uma chave para compreender melhor a orientação das políticas indigenistas a partir da década de 80, pondo à mostra o racismo subjacente à legislação infraconstitucional indigenista brasileira.

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Biografia do Autor

Alexander Rodrigues de Castro, Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha)

Doutor em Direito pela Universidade de Florença (Itália). Pós-doutorado pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha). Foi pesquisador visitante do Exzellenzcluster Regilion und Politik da Westfälische Wilhelms-Universität Münster. Também lecionou na UNIFAMMA (Maringá). Atualmente é pesquisador no Institut für Rechtsgeschichte da Westfälische Wilhelms-Universität Münster.

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Publicado

28-06-2016

Como Citar

Castro, A. R. de. (2016). FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(1), 275–303. https://doi.org/10.5902/1981369420970

Edição

Seção

Artigos científicos