O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

Abstract

O saber jurídico das elites brasileiras– representado no texto pelo “medalhão” de Machado de Assis – representa um capital simbólico que (re)produz uma organização social que cria espaços privilegiados de poder para alguns e controla e invisibiliza outros, impondo poder por meio do saber. Para tanto, o ensino jurídico sempre se voltou à “sacralização” de conceitos e institutos, implicando o afastamento de uma compreensão emancipatória do fenômeno jurídico, abordado de forma asséptica e dogmática, separando os “iniciados” na ciência do direito dos “não iniciados”. Nesse sentido, esta pesquisa – realizada a partir do método da carnavalização – objetiva discutir, a partir da ideia de profanação cunhada pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, a possibilidade de um “novo uso” do ensino jurídico, capaz de subverter, pela via da resistência e da carnavalização waratiana, o modelo tradicional da sacralidade, rompendo o nexo historicamente estabelecido entre saber e poder.