Vol. 5 No. 1 (2010)

Artigos científicos

• A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?

  Mateus Tiago Führ Müller

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947044

• APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

  Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947045

• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE

  Riva Sobrado de Freitas, Felipe Dalla Vecchia

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947046

• A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

  Maxwel Gomes dos Santos

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947047

• O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

  Danilo Simionatto Filho, Cláudia Taís Siqueira Cagliari

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947048