v. 5 n. 1 (2010)

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Publicado: 30-04-2010

Artigos científicos

  • A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?

    Mateus Tiago Führ Müller
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947044

  • APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

    Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947045

  • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE

    Riva Sobrado de Freitas, Felipe Dalla Vecchia
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947046

  • A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

    Maxwel Gomes dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947047

  • O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

    Danilo Simionatto Filho, Cláudia Taís Siqueira Cagliari
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947048