VIEWS OF CONQUEST AND LEGITIMACY OF WAR: MACHIAVELLI AND FRANCISCO DE VITORIA

Authors

  • Adriana Biller Aparicio Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC http://orcid.org/0000-0002-4656-3365
  • Thais Luzia Colaço Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369424039

Keywords:

Conquest, Scholastic, Modern State, Renaissance Humanism.

Abstract

The paper presents a reflection on the legitimacy of wars of conquest from the thoughts of two sixteenth centuries’ classical political and legal thinkers: Francisco de Vitoria, from Spanish Scholastic, and Niccolo Machiavelli, Italian of Renaissance Humanism. Based on the dialectic method, this work questions the different views of wars of conquest. In order to achieve its goal, at first, it presents their life and works. Then, the article studies the international relations in the Middle Ages and the formation of the Modern State. Subsequently, it relates Renaissance Humanism and Spanish Scholastic. At the end, it recapitulates the authors to conclude that the man of the sixteenth century is the man who tries to legitimize the wars of conquest, whether based on natural order or reassembling the divine order. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha - Espanha (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Pesquisadora do Grupo de Antropologia Jurídica do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (GPAJU/PPGD-UFSC). Professora no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. 

Thais Luzia Colaço, Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Atuou como professora nos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da UFSC. Professora do Curso de Graduação em Licenciatura Indígena Intercultural da UFSC. Professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.  Doutora em Direito pela UFSC. Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU/UFSC). Bolsita Pesquisadora no CNPQ.

References

BARTH, Sérgio. Maquiavelismo: a prática política segundo Nicolau Maquiavel. São Paulo: Ática, 1992. (Série Princípios).

BRAUDEL, Fernand. Gramática das civilizações. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. A grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 8. ed. Rio de Janeiro: Agir, 2002.

CROSSMAN, Richard Howard Stafford. Biografía del Estado Moderno. 2. ed. Madrid: Fundo de Cultura Económica de España, 1965. (Colección Popular).

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado Nacional. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Clássicos).

MARTINS, Carlos Estevam (Consult.). Maquiavel: vida e obra. In: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe e escritos políticos. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. (Os Pensadores),

MORAES, Lauro Escorel. Maquiavel e o pensamento político. Maquiavel: um seminário da Universidade de Brasília, Cadernos da UnB. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.

PANIZZA, Diego. Introdução. In: GENTILI, Alberico. O direito de guerra. Ijuí: Unijuí, 2005.

PRATS, Jaime Brufau. La escuela de Salamanca ante el descubrimiento del Nuevo Mundo. Salamanca: San Esteba, 1989.

RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. El derecho como manifestación del humanismo clásico español: Francisco de Vitória, Luis de Molina y Francisco Suárez. In: WOLKMER, Antônio C. Fundamentos do humanismo jurídico no Ocidente. Barueri: Manole; Florianópolis: Funjab, 2005.

RUBIO, María José; VARAS, Jesús. El análisis de la realidad en la intervención social: métodos y técnicas de investigación. 3. ed. Madrid: CCS, 2004.

RUIZ, Rafael. Francisco de Vitoria e os direitos dos índios americanos. Porto Alegre: EDIPURS, 2002.

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clássicos da política. (Vol. 1). 2. ed. São Paulo: Ática, 1991.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.

TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia del derecho internacional público. Madrid: Tecnos, 1998.

VITORIA, Francisco de. Sobre el poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de la guerra. Madrid: Editorial Tecnos, 1998.

WECKMANN, Luis. El pensamiento político medieval y los orígenes del derecho internacional. 2. ed. Mexico DF: Fondo de Cultura Mexicano, 1993.

Published

2017-04-19

How to Cite

Aparicio, A. B., & Colaço, T. L. (2017). VIEWS OF CONQUEST AND LEGITIMACY OF WAR: MACHIAVELLI AND FRANCISCO DE VITORIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(1), 164–180. https://doi.org/10.5902/1981369424039

Issue

Section

Artigos científicos