THE LIMITS OF THE ECONOMIC DEVELOPMENT AND FUNDAMENTAL RIGHTS SPEECH: THE CASE OF FREEDOM IN POSTMODERNITY
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369422625Keywords:
Development, fundamental rights, freedom, postmodernity.Abstract
The article studies the relation between economic development and fundamental rights, especially in what it regards to liberty in postmodernity. The work researches economic development discourse on opposite trends and evolution of the concept of fundamental right as a category. Moreover, it investigates its connections with citizen rights and human rights in the realm of the fundamental right of freedom in postmodernity. It demonstrates that the transformative processes in groundings of modernity, the crisis that followed, and postmodernity, challenged social dynamics over time, hitting, consequently, the fields of individual freedom and economic development. Therefore, transformations in the concept of fundamental rights along this process changed the category’s comprehension of itself, and although development is a word usually adopted recklessly, it is a very controversial and complex concept. The article finally states that liberty, as a human and fundamental right, is highly impacted by economic development.
Downloads
References
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 2. ed. Madrid. Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2008.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do Estado. Tradução de Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Tradução de Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
COELHO, Luiz Fernando. Saudade do futuro. Curitiba: Juruá, 2007.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
GALTUNG, Johan. Direitos Humanos: uma nova perspectiva. Tradução de Margarida Fernandes. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D. Angina. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2012.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a economia política e do Contrato Social. Tradução de Maria Constança Peres Pissarra. Petrópolis: Vozes, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
______. A globalização e as ciências sociais. 2.ed. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. Filosofia do direito: uma introdução crítica. São Paulo: Moderna, 1996.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
