DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

Autores

  • Diego Nassif da Silva "Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP"
  • Vladimir Brega Filho "Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP"

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369422507

Palavras-chave:

Democracia, Direitos fundamentais, História, Jurisdição Constitucional.

Resumo

Trata-se de estudo jurídico-científico panorâmico de revisão bibliográfica que, diante da atual comoção ética, política e institucional no Brasil, objetiva explicar a percepção de recorrente déficit de efetivação dos direitos fundamentais no país. Para tanto, relaciona direitos humanos, democracia e constitucionalismo à luz do processo histórico fazendo uso dos diferentes métodos de argumentação típicos às teorias jurídica e política que revolve. Observando coexistirem conservação e revolução das condições materiais em atenção ao ideal de universalização dos direitos, constata ser também peculiar do processo histórico-constitucional a relativização das conquistas políticas e institucionais, inclusive as da pluralista Constituição de 1988. Conclui que a efetivação dos direitos fundamentais é uma tarefa sempre a ser completada, competindo à contínua participação democrática, hoje especialmente em sede jurisdicional, dando vida à Constituição, revigorando-a em seu caráter instrumental.

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Biografia do Autor

Diego Nassif da Silva, "Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP"

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS, do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor de Direito na Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (FEATI). Analista judiciário no TRF-4ª Região.

Vladimir Brega Filho, "Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP"

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Promotor de Justiça em São Paulo.

Referências

APPIO, Eduardo. Direito das minorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Roberto Raposo (Trad.). Adriano Correia (Rev.téc.). 11. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Carlos Nelson Coutinho (Trad.). 13. tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

_____. Igualdade e liberdade. 3. ed. Carlos Nelson Coutinho (Trad.). Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

_____. O futuro da democracia. 8. ed. rev. ampl. Marco Aurélio Nogueira (Trad.). São Paulo: Paz e Terra, 2002.

_____. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Michelangelo Bovero (Org.); Daniela Beccaccia Versiani (Trad.). 5. tir. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2000.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed., Rio de Janeiro: Paz e terra, 1991.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. rev. ampl. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2004.

COUTURE, Eduardo. Os mandamentos do Advogado. Ovídio Baptista da Silva (Trad.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999.

DECLARAÇÃO de direitos do homem e do cidadão. França, 26 ago. 1789. São Paulo: USP.Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html>. Acesso em: 04 jan. 2016.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito constitucional. Baueri: Manole, 2007.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. São Paulo: Saraiva, 1972.

_____. Democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001. Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/antonio_carlos_ribeiro_de_andrada>. Acesso em: 04 jan. 2016.

GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Comentários à Constituição: direitos e garantias individuais e coletivas. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

GRAU, Eros Roberto. Interpretação/aplicação do direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Gilmar Ferreira Mendes (Trad.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Gilmar Ferreira Mendes (Trad.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.

MORRIS, Clarence. Os grandes filósofos do direito. Reinaldo Guarany (Trad.). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. Pietro Nassetti (Trad.). São Paulo: Martin Claret, 2011.

JOÃO XXIII. Encíclica pacem in terris, Roma: Vaticano, 11 abr.1963, Item 58. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_11041963_pacem.html#_ftn34>. Acesso em: 04 jan. 2016.

_____. Encíclica mater et magistra. Roma: Vaticano, 15 maio 1961, item 65. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_15051961_mater.html>. Acesso em: 04 jan. 2016.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. In: Revista Estudos Avançados. v. 11, n. 30, p. 55-65. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, maio-ago.,1997.

LASSALLE, Ferdinand. Que é uma constituição? Walter Stönner (Trad.). São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933.

LÉRIAS, Reinéro Antonio. As constituições brasileiras: direitos fundamentais e cidadania. In: ALVES, Fernando de Brito; CAMBI, Eduardo; KLOCK, Andrea Bulgakov (Org.). Direitos fundamentais revisitados, 1. ed, 1. reimp. Curitiba: Juruá, 2009.

_____. Ética, moral, ciência e direitos humanos. In: Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, n. 7, jan./jul., Jacarezinho: UENP, 2008.

_____. O processo penal e os direitos humanos sob os grilhões de nosso passado inquisitorial. In: Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, n. 16, jan./jul., Jacarezinho: UENP, 2012.

MACPHERSON, Crawford Brough. A democracia liberal: origens e evolução. Nathanael C. Caixeiro (Trad.). Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Ed., 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2016.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau: vida e obra. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 17. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2000.

UNIVERSITY OF GRONINGEN. American History: from revolution to reconstruction and beyond – The Letters of Thomas Jefferson 1743-1826: to James Madison Paris, Sep. 6, 1789. Disponível em: <http://www.let.rug.nl/usa/presidents/thomas-jefferson/letters-of-thomas-jefferson/jefl81.php>. Acesso em: 04 jan. 2016.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y constitución. Miguel Carbonell (Trad.). Torino: Minima Trotta, 1996.

WOOTTON, David. Liberty, metaphor, and mechanism: ‘checks and balance’ and the origins of modern constitutionalism. In: Liberty and American experience in the Eighteenth Century. Indianapolis: Liberty Found, 2006.

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Publicado

13-12-2016

Como Citar

Silva, D. N. da, & Brega Filho, V. (2016). DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(3), 999–1028. https://doi.org/10.5902/1981369422507

Edição

v. 11 n. 3 (2016)

Seção

Artigos científicos

Licença

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