SHAREHOLDER VALUE E RISCOS AO COMPLIANCE EMPRESARIAL: INFLUÊNCIAS DOS MODELOS DE GESTÃO NA ÉTICA CORPORATIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439638

Palavras-chave:

shareholder value, governança corporativa, compliance, ilícitos corporativos, criminologia econômica.

Resumo

Este artigo tem por objetivo estudar os impactos da adoção da teoria do shareholder value no compliance empresarial, sob o prisma da criminologia econômica. A pesquisa será feita pela revisão bibliográfica sobre o tema, com base no método dedutivo. O artigo busca a compressão de como os fatores culturais, sociais e psicológicos interferem no processo de decisão dos empresários e gestores de companhias que se engajam com a criminalidade corporativa. Abandona-se a explicação mais tradicional para o crime baseada no modelo racional de escolha, em que os agentes apenas operacionalizam o cálculo entre a estrutura de custos e incentivos e os ganhos advindos da conduta ilícita. Parte-se do pressuposto de que o interesse social molda a governança corporativa e o compliance, porque é a bússola para as decisões empresariais e formação da cultura. Conclui-se que a identificação do interesse social das companhias com a maximização dos lucros pode ser prejudicial do ponto de vista ético por contribuir para a irrelevância do interesse das partes relacionadas (stakeholders), dificultando a introdução de ponderações morais a serem refletidas na operacionalização dos programas de compliance.

 

Biografia do Autor

Ana de Oliveira Frazão, Universidade de Brasília-UNB

Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Advogada, árbitra e parecerista. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB. Graduada em Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUCSP. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Econômico. Dentre os prêmios já recebidos, destaca-se o de Jovem Comercialista do Ano, concedido pelo IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado em 2015.

Natalia De Melo Lacerda, Universidade de Brasília-UNB

Mestre pela Universidade de Brasília (2020)

Graduada em Direito pela Univerisdade Federal de Pernambuco (2012)

Vinculada ao grupo de pequisa GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

Ex-Procuradora-Chefe da Procuradoria Especializada junto à Agência Nacional de Águas.

Procuradora Federal

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Publicado

07-01-2022

Como Citar

Frazão, A. de O., & Lacerda, N. D. M. (2022). SHAREHOLDER VALUE E RISCOS AO COMPLIANCE EMPRESARIAL: INFLUÊNCIAS DOS MODELOS DE GESTÃO NA ÉTICA CORPORATIVA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(2), e39638. https://doi.org/10.5902/1981369439638