QUANDO A MORAL É ELEMENTO DETERMINANTE NAS DECISÕES SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL: O SOLIPSISMO EPISTEMOLÓGICO

Edna Raquel Hogemann, Acácia Gardênia Santos Lelis

Resumo


Analisa em que medida os valores morais de ordem subjetiva influenciam as decisões dos aplicadores do Direito em casos como os de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes pobres e periféricos. Para essa pesquisa, o método de abordagem utilizado pelas autoras é o fenomenológico, a partir de uma abordagem crítico-reflexiva sobre a ocorrência de um solipsismo epistemológico. A partir dele, observa-se que os intérpretes da norma tendem a não observar que o Direito deve ser dissociado da moral, que ele deve ter autonomia e sua aplicação deve ser independente de julgamentos morais moral, conforme entendimento de Streck, em oposição a Dworkin. A pesquisa conclui pela urgente necessidade da mudança do comportamento dos intérpretes do Direito, que devem decidir em conformidade com a lei, ainda que suas ideias e convicções sejam permeadas por valores diversos.


Palavras-chave


Direito; Moral; Solipsismo; Violência sexual.

Texto completo:

PDF

Referências


BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo – Fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 2005.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2. ed. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrande Brasil, 2002.

BRASIL. Constituição 1988 e ADCT. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jun. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848 de 17 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 12 dez. 2016.

BRASIL. SENADO FEDERAL. Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mulher. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/84968/CPMIMulher.pdf?sequence=4. Acesso em: 16 jun. 2019.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 3. Ed. São Paulo: Ática, 1995.

COMENTÁRIO de Lobão sobre estupro gera polêmica: 'País que fabrica miniputas'. Diário de Pernambuco. (27/05/2016). Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/divirtase/46,51,46,61/2016/05/27/internas_viver,647160/comentario-de-lobao-sobre-estupro-gera-polemica-pais-que-fabrica-min.html. Acesso em 04 jul. 2016.

DELEGADO é absolvido de estupro da neta; ‘não há prova segura’, diz juiz. (20/05/2016). Isto É. (20/05/2016). ed. 2452 02.12 Disponível em: http://istoe.com.br/delegado-e-absolvido-de-estupro-da-neta-nao-ha-prova-segura-diz-juiz/. Acesso em 09 dez. 2016.

DWORKIN, Ronald. A Justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

EM CONVERSA, delegado afastado diz ter 'indícios' de que não houve estupro. Folha de São Paulo. (30/05/2016). Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1776581-em-conversa-delegado-diz-ter-fortes-indicios-de-que-nao-houve-estupro.shtml. Acesso em: 12 dez. 2016.

FRAGA, Rafaella. PIRES, Estêvão. MP investiga promotor que chamou vítima de abuso sexual de mentirosa. (08/09/2016). G1. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/09/declaracoes-de-promotor-contra-vitima-de-estupro-causam-polemica.html. Acesso em: 12 dez. 2016.

G1. ‘O próprio delegado me culpou’, diz menor que sofreu estupro no Rio. Entrevista concedida a Renata Ceribelli, exibida no Fantástico em 29/05/2016. G1 Rio. (29/05/2016). Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/05/o-proprio-delegado-me-culpou-diz-menor-que-sofreu-estupro-no-rio.html. Acesso em: 04 jul. 2016.

G1. Vítima de estupro coletivo no Rio conta que acordou dopada e nua. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/05/vitima-de-estupro-coletivo-no-rio-conta-que-acordou-dopada-e-nua.html. Acesso em: 10 maio 2017.

GOIS, M.M.S. Aspectos históricos e sociais da anticoncepção. Reproduo, v. 6, n. 3, p. 119-24, 1991.

HOGEMANN, Edna Raquel. Sociologia jurídica e judiciária. Rio de Janeiro: SESES, 2015.

LEITÃO, Leslie. Polícia tenta identificar bandidos que praticaram estupro coletivo em favela do Rio de Janeiro. Veja.com. (26/05/2016). Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/policia-tenta-identificar-bandidos-que-praticaram-estupro-coletivo-em-favela-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 04 jul. 2016.

LOBÃO. NUM PAÍS QUE SE FABRICA MINI-PUTAS,COM UMA FARTA EROTIZAÇÃO PRECOCE E COM SEVERA INFANTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO REDUZINDO AS RESPONSABILIDADES. [Local], 26 maio 2016. Twitter: @lobaoeletrico. Disponível em: https://twitter.com/lobaoeletrico/status/735983496104189952. Acesso em: 16 jun. 2019.

MARTÍN, María. JIMÉNEZ, Carla. O Brasil todo está falando da cultura do estupro hoje, mas ainda é pouco. El País – Brasil. (30/06/2016.). Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/27/politica/1467035241_416636.html. Acesso em: 04 jul. 2016.

MARTINS, Nayla Louhana de Sá; STIVAL, Mariane Morato. Uma análise feminista: Estamos livres? Padrões de beleza, objetificação do corpo feminino e cultura de estupro. (2016). ISSUU. Disponível em: https://issuu.com/esmpgo/docs/19-artigo21_final_layout_1. Acesso em: 04 jul. 2016.

MASSONETTO, Grazi. O silencio que ecoa: a cultura do estupro no Brasil. Lugar de Mulher. (05/10/2015). Disponível em: http://lugardemulher.com.br/o-silencio-que-ecoa-a-cultura-do-estupro-no-brasil. Acesso em 03 jul 2016.

MORA, José Ferrater. Diccionario de Filosofía. Barcelona: Ariel, 2001.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Proclamada pela Assembleia Geral na Resolução 2263(XXII), de 7 de novembro de 1967 em: Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10233.htm. Acesso em: 19 jun. 2016.

PIMENTEL, Silvia. DI GIORGI, Beatriz. PIOVESAN, Flávia. A Figura/Personagem Mulher em Processos de Família. Porto Alegre: Fabris, 1993.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenêutica: arte e técnica da interpretação. 5. ed.Trad. Celso Reni Braida. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2006.

SOARES, Ricardo Mauricio Freire. O princípio constitucional da dignidade pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2010.

STRECK, Lênio Luiz. Lições de crítica hermenêutica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

STRECK, Lênio Luiz. O que é isso – decido conforme a minha consciência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

VEJA. MP denuncia quatro por estupro coletivo no Rio. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mp-denuncia-quatro-por-estupro-coletivo-no-rio. Acesso em: 04 jul. 2016.

WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Tradução Ivania Pocinho Motta. São Paulo: Boitempo, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369431630

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)