A Reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644434731Palavras-chave:
Palavras-chave, Ensino Médio, Lei 13.415, Teoria Histórico-crítica.Resumo
Examina-se, neste artigo, a reforma do Ensino Médio, editada pela lei 13.415. Dar-se-á atenção especial ao estabelecimento de um teto máximo de 1.800 horas para cumprimento do ensino dos conteúdos escolares, também à nova composição do currículo e sua flexibilização. O estudo tem como fundamento teórico-metodológico a teoria histórico-crítica, em sua concepção dialética de pesquisa e em sua posição sobre a razão de ser da escola. Constatou-se que a flexibilização do currículo, a partir de um discurso de modernização da estrutura curricular, trará diversas dificuldades para as escolas, principalmente aquelas mantidas pelo Poder Público, cumprirem com sua função social – a transmissão e assimilação de saberes elaborados, científicos – promovendo acentuadas desigualdades no Ensino Médio..
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, e227146, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145. Acesso em: fev de 2018.
ANPED. Nota da ANPEd sobre a entrega da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em 10/04/2017. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-da-anped-sobre-entrega-da-terceira-versao-da-base-nacional-comum-curricular-bncc-ao. Acesso em: maio 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23/12/1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, conversão da medida provisória 746, de 2016. Diário Oficial da União, 17/02/2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html.
CORBUCCI, Paulo. Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 677-701, 2004. Disponível em: http://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300003.
CUNHA, Luiz Antônio. As agências financeiras internacionais e a Reforma Brasileira do Ensino Técnico: a crítica da crítica. In ZIBAS, Dagmar; AGUIAR, Marcia Ângela da Silva; BUENO, Maria Sylvia Simões Bueno. Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2002.
DANTAS, Ivo. Medida provisória: Uma manifestação de vontade imperial do Poder Executivo à luz de uma análise crítica da EC nº 32. In VIEIRA, José. Ribas. (org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? Rio de Janeiro: Forense, 2008.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressureição dos mortos. Contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
FERREIRA JR., Amarílio; BITTAR, Marisa. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.26, p.635-46, jul./set. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v12n26/a14.pdf. Acesso em 05/09/2018.
FERREIRA, Elisa. Bartolozzi. A contrarreforma do Ensino Médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302017176594. Acesso em: 12/02/2018.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica. Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302017176607. Acesso em: 09/02/2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cad. Cedes, Campinas, v. 38, n. 99, p. 137-153, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1599/CC0101-326220160502.Acesso em 12/03/2018
FREITAS, Luiz Carlos de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? III Seminário de Educação Brasileira promovido pelo CEDES no Simpósio PNE: Diretrizes para avaliação e regulação da Educação Nacional, p. 1-35, fev 2011.
HERNANDES, Paulo. Romualdo. A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Revista Ensaio, aval, pol.publ. Educ. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500777. Acesso em: 23/08/2017.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 130, p. 331-354, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302027177723. Acesso em: 22/08/2017.
KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio no contexto das políticas públicas de educação no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: Anped, n. 4, p. 77-95, 1997.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum Curricular: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação básica. Revista e-Currículum, São Paulo, v. 1, n. 3p. 1530-1555,out/dez. 2014. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em: 20/02/2018.
MARTINS, Lígia Martins. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606. Acesso em: 27/02/2018.
PATTO, Maria Helena Souza. Escolas cheias, cadeias vazias. Nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000300016.
PATTO, Maria Helena Souza. O ensino a distância e a falência da educação Educação e Pesquisa, v. 39, n. 2, p. 303-18, abr./jun. 2013. Disponível em: http://doi.org/10.1590/S1517-97022013000200002.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: Anped, Campinas: Autores Associados, v. 15, n. 44, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em: 27/04/2017.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em 25/04/2017.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 7. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 25. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo Ensino Médio e Educação Integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação: Santa Maria, v. 43, n. 3, p. 521-534, jul./set. 2018 Disponível em http://dx.doi.org/10.5902/1984644430458. Acesso em 05/09/2018
TORRIGLIA, Patrícia Laura; ORTIGARA, Vidalcir. O campo de mediações. Primeiras aproximações para a pesquisa em políticas educacionais. In CUNHA, Célio; SOUZA, José Vieira de; SILVA, Maria. Abádia da. (orgs.). O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados; Brasília: Faculdade de Educação Universidade de Brasília, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
