Desafios da transversalidade da Educação Especial na educação em tempo integral: a formação e atuação dos educadores do Programa Escola Integrada (PEI), na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644493555

Parole chiave:

Educação Integral, Educação Especial, Acessibilidade

Abstract

O presente artigo refere-se a uma investigação acerca dos desafios encontrados pelos educadores, na educação em tempo integral, referente ao atendimento do público da Educação Especial. Para tal, parte de um levantamento de dados junto aos profissionais que atuam no Programa Escola Integrada (PEI), desenvolvido na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte – MG, desde o ano de 2007. Por meio de um questionário via formulário Google, contendo 31 questões, buscou-se identificar o perfil destes profissionais e o trabalho que desenvolvem no programa, bem como seus impasses e possibilidades diante de estudantes com deficiência e TEA, em oficinas de atividades culturais, esportivas e tecnológicas. Foram coletadas respostas de 108 participantes. Os dados nos permitem pensar que um modelo de educação em tempo integral, que vise a uma Educação Integral, ou seja, multidimensional, pode favorecer uma perspectiva inclusiva. No entanto, a formação dos profissionais torna-se imprescindível para a construção de uma cultura de acessibilidade na educação.

Biografie autore

Cynthia Loureiro Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais

Pedagoga; Especialista em Educação Inclusiva: pessoas com deficiência, acessibilidade e práticas educativas pela UFMG; Mestre em Educação e Docência pela Faculdade de Educação da UFMG; Professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. 

Libéria Rodrigues Neves, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculada ao programa de pós graduação Mestrado Profissional Educação e Docência - PROMESTRE UFMG. Linha: artes e filosofias e resistências. Psicanalista, psicóloga especialista em Psicologia Educacional e Escolar. Possui mestrado (2006) e doutorado (2014) em Educação: Conhecimento e Inclusão Social pela Faculdade de Educação da UFMG. Desenvolve ações de ensino, pesquisa, extensão e divulgação científica no campo da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: aprendizagem e ensino, educação inclusiva, arte e inclusão, artivismo e educação, arte educação social. Membro do GT Psicanálise e Educação, da ANPEPP.

Riferimenti bibliografici

BELO HORIZONTE. Escola Integrada. Belo Horizonte: PBH, 2023. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/programa-escola-integrada-pei. Acesso em: 4 set. 2022.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tradução Oficial/Brasil. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 7 jan. 2008. [19] p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 07 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral: caderno para professores e diretores de escolas. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2009. 92 p. (Série Mais Educação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf. Acesso em: 26 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília, DF: MEC/SEB, 2013. 48 p. (Série Mais Educação). ISBN 978-85-7783-138-8. Disponível em: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2016/01/passo_a_passo_MAIS_-EDUCACAO_cm_2013.pdf. Acesso em: 5 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de

segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 02 set. 2025.

BRASIL. Resolução n.º 2, de 1 de julho de 2015b. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/ normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 21 nov. 2024./CNE, 27 out. 2020. 15 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 7 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, DF: 2008. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 21 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 02 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa: sobre. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/programa. Acesso em: 2 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas_suplementares/educacao-basica/lei-no-14-640-de-31-de-julho-de-2023-eti.pdf/view. Acesso em 05 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.495, de 2 de agosto de 2023. Brasília, DF. 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas_suplementares/educacao-basica/portaria-no-1-495-de-2-de-agosto-de-2023.pdf/view. Acesso em 05 ago.2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF: 2008. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes-cp-2024. Acesso em: 30 mai. 2024.

BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SANTOS, Roseli Albino dos (org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2008. p. 43-63.

DOMINGUES, Francinete Ferreira de Souza. Educação integral, práticas curriculares e formação continuada de professores: um estudo nas escolas municipais de Ariquemes – RO. Orientadora: Rosângela de Fátima Cavalcante França. 2018. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Ciências da Educação, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2018. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6322860. Acesso em: 19 ago. 2025.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Disputas conservadoras na política de educação

especial na perspectiva inclusiva. In: GARCIA, Rosalba Maria Cardoso (org.). Políticas de educação especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis:

UFSC/CED/NUP, 2017. p. 19-66.

GEBER, Saulo Pfeffer. As práticas educativas dos agentes culturais em um Programa de Educação Integral. Orientador: Juarez Tarcísio Dayrell. 2015. 159 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2012.

KRAEMER, Graciele Marjana; THOMA, Adriana da Silva. Acessibilidade como Condição de Acesso, Participação, Desenvolvimento e Aprendizagem de Alunos com Deficiência. Psicologia: Ciência e Profissão Jul/Set. 2018 v. 38 n°3, 554-563. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703000062018. Acesso em: 08 ago. 2025.

MENDES, Eniceia. Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: panoramas dos últimos 10 anos. [Palestra] Publicado pelo canal: ANPED Nacional. YouTube. 04 set. 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5e5M3N9mzUw. Acesso em 30 ago. 2025.

MIRANDA, Glaura V. de. Escola Plural. Estud. av. 21 (60), Ago 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jFL6Wn76Qr6RhmsrbDsxRxk/?lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2025.

NEVES, Libéria R.; RAHME, Mônica Maria F. Trabalho coletivo, sujeito e prática da conversação: uma contribuição a partir da perspectiva psicanalítica à educação especial. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 1, p. 141-168, jan./abr. 2021. Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol21iss1articles/neves-rahme.pdf. Acesso em: 04 ago. 2025.

OMOTE, Sadao. Inclusão e a questão das diferenças na educação. Perspectiva, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 251–272, 2006. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10589. Acesso em: 2 set. 2025.

PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar, Curitiba, n. 33, p. 143-156, 2009. DOI https://doi.org/10.1590/S0104-40602009000100010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/VNnyNh5dLGQBRR76Hc9dHqQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 1 out. 2019.

RAMALHO, Bárbara Bruna Moreira. Educação Integral e jovens-adolescentes: tessituras e alcances da experiência. Orientadora: Lúcia Helena Alvarez Leite. 2014. 249 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.

SANTOS, Camila Carvalho dos. Ser agente cultural do Programa Escola Integrada: possibilidades de novas experiências educativas, culturais e profissionais na vida desses sujeitos. Orientadora: Lúcia Helena Alvarez Leite. 2018. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

SILVA, Marcília de Sousa. Interfaces entre lazer e educação: o caso do Programa Escola Integrada do município de Belo Horizonte. Orientador: Hélder Ferreira Isayama. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado em Lazer) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-96VFCE. Acesso em: 4 set. 2022.

SILVEIRA, Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. Unidade 2: a pesquisa científica. In: GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (org.). Métodos de pesquisa. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 31-42. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

SOTERO, Mariana da Cunha; CUNHA, Eliana Briense Jorge; GARCIA, Valéria Aroeira. Educação Integral e Atendimento Educacional Especializado: como essas políticas são implementadas ao mesmo tempo? Cad. Cedes, Campinas, v. 39, n. 108, p. 237-250, maio-ago., 2019. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622019219694. Acesso em: 26 ago. 2025.

SOUZA, Sirleine B; PEREIRA, Rayan S. Formação inicial de professores e Educação Especial em universidades públicas de Minas Gerais. Cad. CEDES 45, 2025. https://doi.org/10.1590/CC292834. Acesso em: 19 ago. 2015.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: ONU, 1994. [17] p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. [7] p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 26 jan. 2023.

Pubblicato

2026-04-06

Come citare

Loureiro Amorim, C., & Neves, L. R. (2026). Desafios da transversalidade da Educação Especial na educação em tempo integral: a formação e atuação dos educadores do Programa Escola Integrada (PEI), na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Educação, 51(1), e45/01–24. https://doi.org/10.5902/1984644493555

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