Transformar presos em alunos: um estudo sobre a educação no sistema prisional paranaense

Abstract

É sabido que as prisões sempre foram lugares de muita resistência para a inserção educacional, o que contrasta com o número crescente da população encarcerada e com a consideração de que, por meio da educação, é possível resgatar as pessoas privadas de liberdade e promover a sua transformação. Este é um trabalho de natureza teórica, descritiva, explicativa e bibliográfica, no qual sistematizamos os direitos educacionais assegurados aos apenados pelas legislações brasileiras e paranaenses, e discutimos como se dá a efetivação desses direitos e dos ambientes escolares nos presídios, tomando como exemplo as unidades prisionais de Foz do Iguaçu – PR. Trata-se de parte constitutiva de uma pesquisa de mestrado. Ao analisar a atual situação educacional no sistema prisional paranaense, observa-se grave desrespeito aos direitos assegurados pela Constituição Federal e pelas leis específicas relativas ao sistema prisional. Nesse sentido, urgem mudanças de atitudes de todos os envolvidos em relação à educação na prisão: estado, gestores, agentes, educadores e os próprios apenados, de modo que a educação nas prisões possa viabilizar a ressocialização.