Violencia que precariza la infancia: la negación de derechos de provisión en el cotidiano de niñas y adolescentes institucionalizadas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470070

Palabras clave:

Derechos de provisión, Pobreza infantil, Violencia

Resumen

Miles de niños y adolescentes sufren los condicionantes y limitaciones de no garantizar los derechos previstos en la Convención Internacional sobre los Derechos Del Niño (ONU, 1989). Apesar de ser el tratado de derechos humanos más ratificado entre los países, los derechos de la niñez son negados y violados diariamente, hecho que se agrava en situaciones donde niños y adolescentes viven en pobreza infantil. A partir de estos supuestos, este texto pretende dilucidar cómo la negación de derechos de provisión se materializa en el cotidiano de niñas y adolescentes en situación de pobreza infantil. En el recorrido investigativo se utilizo el método cualitativo de investigación en educación, con aportes de la cartografia deleuze-guattariana. Los datos bajo análisis fueron mapeados a partir de la escucha, vía entrevistas individuales, de 24 niñas y adolescentes, 13 madres y/o tutores legales y 22 miembros del equipo multidisciplinario de una institución no gubernamental y sin fines de lucro, ubicada en la ciudad de Guatemala, que acoge y rescata a niñas, de 12 a 18 años, víctimas de violência múltiple y en riesgo de vulneración de sus derechos. Los resultados apuntan a una interseccionalidad de la violencia vivida en la vida cotidiana de niñas y adolescentes institucionalizadas, que se provoca y/o potencia cuando se les niegan sus derechos. Sin embargo, subalternidad y resistencia cohabitan; es decir, donde actúan la no garantía de provisión de derechos y la violencia, florece la resistencia.

Biografía del autor/a

Eduardo Felipe Hennerich Pacheco, Secretaria Municipal de Educação de Araucária, Araucária, PR, Brasil

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2022), com período sanduíche no Doutoramento em Estudos Feministas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Portugal. Realizou estágio de investigação doutoral no CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2019-2020). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2017). Licenciado em Filosofia (2014), Pedagogia (2018) e especialista em Antropologia Cultural (2016). Integrante e pesquisador dos Grupos de Pesquisas (CNPq): "Políticas Públicas, Direitos Humanos e Formação de Professores" e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Médio e Juventudes - NEPEMJ, do(a) Instituto Federal do Paraná - IFPR. Egresso do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia Francesa Contemporânea (2014-2016). Atualmente é servidor público (Professor-Pedagogo) na Secretaria Municipal de Educação de Araucária - PR.

Citas

BASTOS, Amélia; FERNANDES, Graça Leão; PASSOS, José; MALHO, Maria João. Um olhar sobre a pobreza infantil: análise das condições de vida das crianças. Coimbra: Almedina, 2008.

BIROLI, Flávia. Mulheres e política nas notícias: Estereótipos de gênero e competência política. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 90, p. 45-69, set. 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1765#quotation. Acesso em: 08 abr. 2022.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, SariKnopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Ed., 1994.

CARLSSON, Ulla; VON FEILITZEN, Cecilia. A criança e a violência na mídia. Brasília-DF: Unesco, 1999. Disponível em: https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/crianca_violencia_midia.pdf. Acesso em: 02 jul. 2020.

CARVALHO, Carolina Abreu de et al. Consumo alimentar e adequação nutricional em crianças brasileiras: revisão sistemática. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 211-221, junho 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822015000200211&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 nov. 2019.

CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. Porto Alegre: Penso, 2014.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 2011. v. 1-2.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Ed. 34, 1996. v. 3.

DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. Introduction: The discipline and practice of qualitative research. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. The Sage handbook of qualitative research. 4. ed. Thousand Oaks, CA: Sage, 2011.

EYNG, Ana Maria (Org.). Infâncias e violências: garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes: contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Relatório. IIN/OEA; FMSI; PUCPR: 2019.

FELIPE, Jane. Afinal, quem é mesmo pedófilo? Cad. Pagu, Campinas, n. 26, p. 201-223, jun. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000100009&lng=en&nrm=iso. Acessoem: 25 jan. 2022.

GALTUNG, Johan. Cultural violence. Journal of Peace Research, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 291-305, Aug. 1990. https://doi.org/10.1177/0022343390027003005

LEFÈVRE, Fernando; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. Discurso do sujeito coletivo: representações sociais e intervenções comunicativas. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 23, n. 2, p. 502-507, abr./jun. 2014.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de Souza. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. 4,n. 3, p. 513-531, nov. 1997/fev. 1998.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil,v. 1, n. 2, p. 91-102, ago. 2001.

MOURA, Tatiana. Novíssimas guerras: espaços, identidades e espirais da violência armada. Coimbra: Almedina, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resoluçãonº 44/25 de 20 de novembro de 1989. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1989.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Institute for Statistics (UIS) is the statistical office of UNESCO and is the UN depository for global statistics in the fields of education, science and technology, culture and communication. One in Five Children, Adolescents and Youth is Out of School. FactSheet No. 48, Feb. 2018. Disponível em: http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/fs48-one-five-children-adolescents-youth-out-school-2018-en.pdf. Acesso em: 18 set. 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a prevenção de violência 2014. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.

PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich; EYNG, Ana Maria. A educação intercultural como possibilidade em processos decoloniais na garantia dos direitos da infância. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 110-124, jan. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12370/8800. Acesso em: 03 mar. 2020.

PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich; EYNG, Ana Maria.Infância, violências e garantia de direitos: Perspectivas no âmbito da América Latina. CESCONTEXTO, v.1, n. 32, p. 23-35, maio de 2022. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/ficheiros/cescontexto_debates_xxxii.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.

PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich. A insurgência das infâncias Queer: o lugar de crianças e adolescentes transviadas nas instituições educacionais. In: LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias Digitais em Educação. Porto: CIIE – Centro de InvestigaçãoeIntervenção Educativas, Faculdade de Psicologia edeCiênciasda Educaçãoda Universidade do Porto (FPCEUP), 2021. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/EbookIIICAFTE2021_vf.pdf. Acesso em: 19 maio 2023.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

ROMARO, Rita Aparecida; CAPITÃO, Claudio Garcia. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.

ROMERO, Wilson; ORANTES, Ana Patricia. Estudio sobre racismo, discriminación y brechas de desigualdaden Guatemala. Ciudad de México: ONU, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44244/1/S1801101_es.pdf. Acesso em: 14 dez. 2021.

SADOCK, Benjamin; SADOCK, Virginia; RUIZ, Pedro. Compêndio de psiquiatria: ciência do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução Marcelo de Abreu Almeida et al. Porto Alegre: Artmed, 2017.

SANTOS, Jaqueline Silva et al. O cuidado da criança e o direito à saúde: perspectivas de mães adolescentes. Rev. Esc. Enferm., São Paulo: USP, v. 49, n. 5, p. 733-740, out. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342015000500733&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 31 jan. 2022.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Infância, exclusão social e educação como utopia realizável. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 78, p. 265-283, abr. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302002000200015&lng=en&nrm=iso. Acessoem: 06 abr. 2022.

TOWNSEND, Peter. The international analysis of poverty. London: HarvesterWhwatsheaf, 1993.

UNICEF – FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Crianças, alimentação e nutrição: crescendo saudável em um mundo em transformação – Sumário Executivo. New York: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-10/br_sowc_2019_resumo_executivo.pdf. Acesso em: 31 jan. 2022.

UNICEF – FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Situação mundial da infância 2016: oportunidades justas para cada criança. New York, 2016. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/SOWC2016_ ResumoExecutivo.pdf. Acesso em: 06 fev. 2022.

VIESENTEINER, Jorge Luiz. Deleuze: ética como resistência e reinvenção. In: SGANZERLA, Anor; FALABRETTI, Ericson Sávio; BOCCA, Francisco Verardi. Ética em movimento. São Paulo: Paulus, 2009. p. 283-296.

Publicado

2023-09-06

Cómo citar

Pacheco, E. F. H. (2023). Violencia que precariza la infancia: la negación de derechos de provisión en el cotidiano de niñas y adolescentes institucionalizadas. Educación, 48(1), e105/1–26. https://doi.org/10.5902/1984644470070

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