Violence that makes childhood precarious: the denial of the rights of provision in the daily lives of institutionalized girls and adolescents
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644470070Keywords:
Provision rights, Child poverty, ViolenceAbstract
Thousands of children and adolescents suffer the constraints and limitations of not guaranteeing the rights provided for in the International Convention on the Rights of the Child (UN, 1989). Despite being the most ratified human rights treaty among countries, children's rights are daily denied and violated, a fact that worsens in situations where children and adolescents experience child poverty. Based on these assumptions, this text aims to elucidate how the denial of provision rights is materialized in the daily lives of girls and adolescents in child poverty. The qualitative method of research in education, with contributions from the Deleuze-Guattarian cartography, were used in the investigative path. The data under analysis were mapped from the listening, via individual interviews, of 24 girls and adolescents, 13 mothers and/or legal guardians and 22 members of the multidisciplinary team of a non-governmental and non-profit institution located in Guatemala City, that welcomes, shelters and rescues girls, from 12 to 18 years old, victims of multiple violence and at risk of violations of their rights. The results point to an intersectionality of violence experienced in the daily lives of institutionalized girls and adolescents, which are caused and/or potentiated when their rights are denied. However, subalternity and resistance cohabit; that is, where the non-guarantee of the rights of provision and violence act, resistance flourishes.
References
BASTOS, Amélia; FERNANDES, Graça Leão; PASSOS, José; MALHO, Maria João. Um olhar sobre a pobreza infantil: análise das condições de vida das crianças. Coimbra: Almedina, 2008.
BIROLI, Flávia. Mulheres e política nas notícias: Estereótipos de gênero e competência política. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 90, p. 45-69, set. 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1765#quotation. Acesso em: 08 abr. 2022.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, SariKnopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Ed., 1994.
CARLSSON, Ulla; VON FEILITZEN, Cecilia. A criança e a violência na mídia. Brasília-DF: Unesco, 1999. Disponível em: https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/crianca_violencia_midia.pdf. Acesso em: 02 jul. 2020.
CARVALHO, Carolina Abreu de et al. Consumo alimentar e adequação nutricional em crianças brasileiras: revisão sistemática. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 211-221, junho 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822015000200211&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 nov. 2019.
CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. Porto Alegre: Penso, 2014.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 2011. v. 1-2.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Ed. 34, 1996. v. 3.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. Introduction: The discipline and practice of qualitative research. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. The Sage handbook of qualitative research. 4. ed. Thousand Oaks, CA: Sage, 2011.
EYNG, Ana Maria (Org.). Infâncias e violências: garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes: contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Relatório. IIN/OEA; FMSI; PUCPR: 2019.
FELIPE, Jane. Afinal, quem é mesmo pedófilo? Cad. Pagu, Campinas, n. 26, p. 201-223, jun. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000100009&lng=en&nrm=iso. Acessoem: 25 jan. 2022.
GALTUNG, Johan. Cultural violence. Journal of Peace Research, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 291-305, Aug. 1990. https://doi.org/10.1177/0022343390027003005
LEFÈVRE, Fernando; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. Discurso do sujeito coletivo: representações sociais e intervenções comunicativas. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 23, n. 2, p. 502-507, abr./jun. 2014.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de Souza. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. 4,n. 3, p. 513-531, nov. 1997/fev. 1998.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil,v. 1, n. 2, p. 91-102, ago. 2001.
MOURA, Tatiana. Novíssimas guerras: espaços, identidades e espirais da violência armada. Coimbra: Almedina, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resoluçãonº 44/25 de 20 de novembro de 1989. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1989.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Institute for Statistics (UIS) is the statistical office of UNESCO and is the UN depository for global statistics in the fields of education, science and technology, culture and communication. One in Five Children, Adolescents and Youth is Out of School. FactSheet No. 48, Feb. 2018. Disponível em: http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/fs48-one-five-children-adolescents-youth-out-school-2018-en.pdf. Acesso em: 18 set. 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a prevenção de violência 2014. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.
PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich; EYNG, Ana Maria. A educação intercultural como possibilidade em processos decoloniais na garantia dos direitos da infância. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 110-124, jan. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12370/8800. Acesso em: 03 mar. 2020.
PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich; EYNG, Ana Maria.Infância, violências e garantia de direitos: Perspectivas no âmbito da América Latina. CESCONTEXTO, v.1, n. 32, p. 23-35, maio de 2022. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/ficheiros/cescontexto_debates_xxxii.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich. A insurgência das infâncias Queer: o lugar de crianças e adolescentes transviadas nas instituições educacionais. In: LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias Digitais em Educação. Porto: CIIE – Centro de InvestigaçãoeIntervenção Educativas, Faculdade de Psicologia edeCiênciasda Educaçãoda Universidade do Porto (FPCEUP), 2021. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/EbookIIICAFTE2021_vf.pdf. Acesso em: 19 maio 2023.
RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
ROMARO, Rita Aparecida; CAPITÃO, Claudio Garcia. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.
ROMERO, Wilson; ORANTES, Ana Patricia. Estudio sobre racismo, discriminación y brechas de desigualdaden Guatemala. Ciudad de México: ONU, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44244/1/S1801101_es.pdf. Acesso em: 14 dez. 2021.
SADOCK, Benjamin; SADOCK, Virginia; RUIZ, Pedro. Compêndio de psiquiatria: ciência do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução Marcelo de Abreu Almeida et al. Porto Alegre: Artmed, 2017.
SANTOS, Jaqueline Silva et al. O cuidado da criança e o direito à saúde: perspectivas de mães adolescentes. Rev. Esc. Enferm., São Paulo: USP, v. 49, n. 5, p. 733-740, out. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342015000500733&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 31 jan. 2022.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Infância, exclusão social e educação como utopia realizável. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 78, p. 265-283, abr. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302002000200015&lng=en&nrm=iso. Acessoem: 06 abr. 2022.
TOWNSEND, Peter. The international analysis of poverty. London: HarvesterWhwatsheaf, 1993.
UNICEF – FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Crianças, alimentação e nutrição: crescendo saudável em um mundo em transformação – Sumário Executivo. New York: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-10/br_sowc_2019_resumo_executivo.pdf. Acesso em: 31 jan. 2022.
UNICEF – FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Situação mundial da infância 2016: oportunidades justas para cada criança. New York, 2016. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/SOWC2016_ ResumoExecutivo.pdf. Acesso em: 06 fev. 2022.
VIESENTEINER, Jorge Luiz. Deleuze: ética como resistência e reinvenção. In: SGANZERLA, Anor; FALABRETTI, Ericson Sávio; BOCCA, Francisco Verardi. Ética em movimento. São Paulo: Paulus, 2009. p. 283-296.
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