“Deus abençoe o nosso Brasil” - recomendações para o retorno às aulas presenciais das crianças: a travessia da biopolítica à necropolítica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644467915

Palabras clave:

Educação Básica, Biopolítica, Necropolítica.

Resumen

O artigo discute a travessia das escolas públicas que atendem crianças pela pandemia da COVID-19. Problematiza o discurso do ministro da educação, tomando-o como um exemplo de pós-verdade que cria um cenário de segurança sanitária para convencer o retorno às aulas presenciais. O texto mapeia as distorções, invenções e interpretações equivocadas de dados, estratégias para produzir a pós-verdade, apresentadas pelo MEC, pela SEED/PR e pela SEDUC/AM, contrapondo esses discursos com dados que apresentam o cenário real da pandemia no Brasil, retirados do Ministério da Saúde, de revistas científicas e agências oficias de notícias. Considera a decisão do retorno imediato uma tentativa de esconder a situação do ensino remoto emergencial (ERE), bem como a falta de planejamento e investimento nas condições sanitárias recomendadas, expostas em documentos e pesquisas oficiais. Para construir essa tese, busca na Sinopse Estatística do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de COVID-19 no Brasil, Educação Básica dados que mostram alguns aspectos do ERE na rede municipal brasileira, paranaense e amazonense, que concentram grande parte das matrículas de crianças. Para fundamentar a análise, utiliza os conceitos de biopolítica e de necropolítica, que acionam o racismo de Estado. Conclui que o argumento da defesa do futuro das crianças legitima a exposição delas, de suas famílias e profissionais da escola onde trabalham, deixando morrer populações subalternizadas.

Biografía del autor/a

Célia Ratusniak, Universidade Federal do Paraná

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR, na linha de pesquisa Diversidade, Diferença e Desigualdade Social em Educação. Professora adjunta da área de Psicologia da Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Paraná. Membra do grupo de pesquisa do Laboratório de Investigação em corpo, gênero e sexualidade na Educação, LABIN-UFPR e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ErêYá-UFPR)

Vanderlete Pereira da Silva, Universidade Estadual do Amazonas - UEA

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (1992), Especialista em Educação Infantil (1996), pelo Centro Universitário Luterano de Manaus, Mestre em Educação (2012), pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UNICAMP. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e Diferenciação Sociocultural (GEPEDISC) - linha Culturas Infantis e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores para Educação em Ciências na Amazônia - GEPEC. Professora da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Curso de Pedagogia, ministra disciplinas relacionadas aos temas: criança e infâncias. Integra o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Citas

AGÊNCIA SENADO. Representante da Pfizer diz que ofertas de vacina ao governo brasileiro previam entregas em 2020. Brasília, 13 mai 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/representante-da-pfizer-diz-que-ofertas-de-vacina-ao-governo-brasileiro-previam-entregas-em-2020 Acesso em 7 ago. 2021.

AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. 2021a. Secretaria de Educação monitora protocolos de saúde nas escolas estaduais para retorno 100% presencial. Publicado em 19/08/2021. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/secretaria-de-educacao-monitora-protocolos-de-saude-nas-escolas-estaduais-para-retorno-100-presencial-na-segunda-feira-2308/. Acesso em: 24 ago 2021.

AMAZONAS. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. 2021b. Protocolo Geral de Prevenção à COVID-19. Versão digital. 19 de julho de 2021. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/media/publicacao/protocolo_geral_de_prevenção_covid-19_-_0907.pdf. Acesso em: 24 ago 2021.

AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. 2021c. Aulas 100% presenciais: alunos e professores aprovam volta e reforçam cuidados. Publicado em 23/08/2021. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/aulas-100-presenciais-alunos-e-professores-aprovam-volta-e-reforcam-cuidados/. Acesso em: 24 ago 2021.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Informações atualizadas em 21 jul. 2021. Brasília, 2021a. Disponível em https://covid.saude.gov.br. Acesso em 21 de julho de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. COVID 19 Vacinação Doses Aplicadas. Informações atualizadas em 21 jul. 2021. Brasília, 2021b. Disponível: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html. Acesso em: 22 de julho de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação MEC. Educação Básica teve 47,3 milhões de matrículas em 2020. Notícia publicada em 29/01/21. Brasília, 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/01/educacao-basica-teve-47-3-milhoes-de-matriculas-em-2020. Acesso em 21 de julho de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação MEC. Relatório de Atividades Ações do MEC em Resposta à Pandemia da COVID 19 marco de 2021/marco de 2021. Brasília, 2021d. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação MEC. Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. Brasília, 2021e. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em 13 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação MEC. Ações do MEC em Resposta à Pandemia da COVID 10. Brasília, 2021f. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/AnexoNotadeEsclarecimento.pdf. Acesso em: 22 julho de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação MEC. Portaria nº 329, de 11 de marco de 2020. Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-329-de-11-de-marco-de-2020-247539570. Acesso em: 21 julho de 2021.

CARVALHO, Alexandre Filordi de; GALLO, Sílvio Donizetti de Oliveira. Defender a escola do dispositivo pedagógico: o lugar do experimentum scholae na busca de outro equipamento coletivo. Educação Temática Digital, 19(4), p. 622-641. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8648756/16853. Acessado em: 28 jul. 2018.

CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis/RJ: Vozes, 2005.

CASTRO-GOMEZ, Santiago. Michel foucault y la colonialidad del poder. Tabula Rasa, Bogotá, n. 6, p. 153-172, June 2007. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-24892007000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 ago. 2021.

FIOCRUZ. 20 Boletim Socioepidemiológico da COVID-19 nas Favelas Análise da Frequência, incidência, mortalidade e letalidade por COVID-19 em favelas cariocas. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_final.pdf. Acesso em: 28 de julho de 2021.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

HILLIS, Susan et al. Global minimum estimates of children affected by COVID-19-associated orphanhood and deaths of caregivers: a modelling study. The Lancet, 31 Jul 2021, ;398(10298): 391-402. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2821%2901253-8. Acesso em 28 julho de 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Sinopse Estatística do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de COVD-19 no Brasil - educação Básica. Brasília, INEP, 2021. Disponível em: https//www.gov.br//ineo/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 26 de julho de 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-infomacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 26 julho de 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. IPAM. Mortalidade de indígenas por covid-19 na Amazônia é maior do que média nacional. Belém, 21 jun. 2020. Disponível em: https://ipam.org.br/mortalidade-de-indigenas-por-covid-19-na-amazonia-e-maior-do-que-medias-nacional-e-regional/. Acesso em: 28 jul de 2021.

KOWALSKI, Rodolfo Luis. Mortes de faxineiros, cobradores, porteiros e vigilantes sobem até 533% em Curitiba na pandemia. Curitiba, 07 jun. 2021. Disponível em: https://www.bemparana.com.br/noticia/morte-de-faxineiros-cobradores-porteiros-e-vigilantes-sobe-ate-533-em-curitiba#.YRZ4tC35TGI. Acesso em: 13 agosto de 2021.

PARANÁ. Agência Estadual de Notícias. Investimentos no ensino remoto e capacitações passam de R$ 15 milhões. Curitiba, 01 abr. 2021. 2021a. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=111602 Acesso em: 07 de ago. de 2021.

PARANÁ. Agência Estadual de Notícias. Paraná confirma transmissão comunitária da variante delta e mais 16 casos. Curitiba, 28 jul. 2021. 2021b. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=114133&tit=Parana-confirma-transmissao-comunitaria-da-variante-delta-e-mais-16-casos- Acesso em: 29 de julho de 2021.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Diretoria da Educação DEDUC. 2021c. Ofício Circular no 051/2021 - DEDUC/SEED. Retorno presencial dos estudantes da rede pública estadual. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/oficio_circular_retorno_aulas.pdf. Acesso em: 07 ago. 2021.

PIRES, José. Volta às aulas presenciais não é obrigatória no Paraná, Mas SEED pune diretores por alunos que ainda não voltaram. Parágrafo 2. 23 Set. 2021. Disponível em: http://paragrafo2.com.br/2021/09/23/volta-as-aulas-presenciais-nao-e-obrigatoria-no-parana-mas-seed-pune-diretores-por-alunos-que-ainda-nao-voltaram/. Acesso em: 30 set. 2021.

PLATAFORMA COVID E OS POVOS INDÍGENAS. Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Disponível em”: https://covid19.socioambiental.org. Acesso em: 28 julho de 2021.

RATUSNIAK, Célia. Processos por abandono intelectual e os efeitos da judicialização da evasão escolar: gênero, raça, classe social e as biopolíticas que produzem o fracasso escolar e as expulsões compulsórias. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=42572&idprograma=40001016001P0&anobase=2019&idtc=1476. Acesso e: 11 out. 2020.

RATUSNIAK, Célia. MAFRA, Ivanilde dos Santos. SILVA, Vanderlete Pereira da. A travessia das infâncias no Amazonas no contexto de distanciamento social. Zero a Seis, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 1364 - 1382, dez./dez., 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/77548/45045. Acesso em: 28 de julho de 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22nespp1364

RODRIGUES, Francisco Demetrius M. SANTOS, José Márcio dos. SILVA, Priscila de Souza. Perfil dos Trabalhadores Terceirizados no Brasil. Revista da ABET, v. 19, n. 1, Janeiro a Junho de 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/44773/31263. Acesso em: 13 agosto de 2021.

UNIVERSITY JOHNS HOPKINS, Coronavirus Resource Center. Baltimore, 2021. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality. Acesso em: 21 de julho de 2021.

VALENTE, Jonas. EBC. Agência Brasil de Comunicação. Covid-19: estados pedem apoio do governo para combate à variante Delta. Governadores temem que cepa origine nova onda da doença. Publicado em 05/08/2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/covid-19-estados-pedem-apoio-do-governo-para-combate-variante-delta Acesso em 07 ago. 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

Publicado

2022-04-17 — Actualizado el 2022-10-27

Versiones

Cómo citar

Ratusniak, C., & Silva, V. P. da. (2022). “Deus abençoe o nosso Brasil” - recomendações para o retorno às aulas presenciais das crianças: a travessia da biopolítica à necropolítica. Educación, 47(1), e21/ 1–29. https://doi.org/10.5902/1984644467915 (Original work published 17 de abril de 2022)

Número

Sección

Dossiê – Infâncias, diferenças e pandemia: a exacerbação das violências sobre a vida das crianças – 2022

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