School flow of students with blindness in Youth and Adult Education in the city of Belo Horizonte (2007-2018)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644467062Keywords:
Adult Education, School flow, BlindnessAbstract
This paper aims to analyze the school flow of students with blindness in Youth and Adult Education (known in Brazil by the Portuguese acronym EJA) in the city of Belo Horizonte/MG. To achieve the paper’s main goal, the microdata from the School Census of Basic Education, provided by National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (known in Brazil by the Portuguese acronym Inep) were analyzed, regarding the enrollment of students with blindness, between 2007 and 2018. The data were aggregated according to variables (type of education, stages of education, disability, sex, color/race, age). The study was guided by the perspective of the unity between the dimensions of quality and quantity, being inseparable. The results of the study showed that 47 students with blindness attended EJA in Belo Horizonte in the analyzed period. Among these students, 23 showed repetition or promotion, according to the enrollment data, in which 47.8% of them are male and 52.1% of them are female. Regarding to color or race, 13 students were mixed-race (56.2%), five were white (21.7%), two were black (8.6%), and three were undeclared (13%), indicating inequalities in access to education, since the black population, added to the mixed-race population, was the most affected. The 24 enrollments of students who dropped out after one year of study, that is, 51.06%, reveal that these students did not have effective schooling processes.
References
ALAVARSE, Ocimar Munhoz; MAINARDES, Jefferson. Fluxo escolar. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte/MG: FaE-UFMG, 2010, pp.01-04.
ALVES, Maria Teresa Gonzaga; XAVIER, Flávia Pereira. Construção de Indicadores para descrever desigualdades de aprendizado na Prova Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo/SP, v. 27, n. 66, 2016, pp. 782-815.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 3.908, de 5 de dezembro de 1984. Cria Salas de Recursos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1984.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014. Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. 2014.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 10.917, de 14 de março de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília/DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei Federal n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC, 2008a.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2018.
CAIADO, Kátia Regina Moreno. Aluno deficiente visual na escola: lembranças e depoimentos. Campinas/SP: Autores Associados-PUC, 2003.
CARVALHO, Keila Maria Monteiro; GASPARETTO, Maria Elisabete Rodrigues Freire; VENTURINI, Nilze Helena Barbosa; JOSÉ, Nilton Kara. Visão Subnormal: Orientações ao professor do ensino regular. 3. ed. Campinas/SP: Editora da UNICAMP, v. 1, 1994.
COELHO, Eunice Margaret. A trajetória de construção de uma política pública: limites e possibilidades de inclusão escolar. 2003. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Fundação João Pinheiro (Escola de Governo) Administração Pública, Minas Gerais.
FERRARO, Alceu Ravanello. Gênero, raça e escolarização na Bahia e no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, v. 39, n. 138, 2009, pp.813-835.
FERRARO, Alceu Ravanello. Escolarização no Brasil: articulando as perspectivas de gênero, raça e classe social. Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, v. 36, n. 2, 2010, pp. 505-526.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolarização de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 2012. 72 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Relatório do projeto: Matrículas de alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos em Belo Horizonte – MG. 2018. Belo Horizonte/MG, FaE/UFMG, 2018.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. RBPAE, Brasília/DF, v. 29, n. 3, 2013, pp. 407-426.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; SANTOS, Natália Gomes dos. Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil. Crítica Educativa, Sorocaba/SP, v.1, n.2, 2015, pp. 24-39.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; RAHME, Mônica Maria Farid; ROCHA, Maria Isabel Antunes. Tendências das matrículas da Educação Especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017). Interfaces da Educação, Paranaíba/MS, v. 9, n. 27, 2018, pp. 465-488.
IBGE. Censo demográfico 2010. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília/DF, 2010.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. 2014. Disponível em
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. [3. ed. rev.] Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação de avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 36, n.1, 2002, pp.51-72.
JÚNIOR, Fernando Tavares; FARIA, Victor Basílio; LIMA, Marcos Alves de. Indicadores de fluxo escolar e políticas educacionais: avaliação das últimas décadas. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo/SP, v. 23, n. 52, 2012, pp. 48-67.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cadernos CEDES, Campinas/SP, v. 34, n. 93, 2014, pp. 191-205.
LEÃO Wandelcy; GATTI, Giseli Cristina do Vale. História de uma instituição educacional para o deficiente visual: o Instituto de Cegos do Brasil Central de Uberaba (Minas Gerais, Brasil, 1942-1959). Revista História da Educação, Porto Alegre/RS, v. 20, n. 50, 2016, pp. 389-409.
LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliana Aparecida de Paula Perez. Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível Ensino Médio. Revista Brasileira Educação Especial, Marília/SP, v. 24, n. 1, 2018, pp.17-32.
LIMA, Marise Esteves. Relações étnico-raciais na EJA: geração, classe e raça na educação escolar brasileira. Sinergia, São Paulo/SP, v. 18, n. 1, 2017, pp. 65-72.
MACALLI, Ana Carolina; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; CAIADO, Kátia Regina Moreno. Fluxo escolar de alunos com deficiência em um município: o que revelam os dados oficiais. Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 32, 2019, pp. 1-20.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação Especial da pessoa com deficiência mental em instituições especiais: da política à instituição concreta. 2006. 125 f. Tese (Doutorado em Psicologia). Universidade de São Paulo, São Paulo/SP.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a Educação Especial no Brasil. Caderno Cedes, Campinas/SP, v. 34, n. 93, 2014, pp. 175-189.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Lei estadual nº 250, de 27 de outubro de 1948. Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. Belo Horizonte/MG, 1948.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 460, de 12 de dezembro de 2013. Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte/MG, 2013.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Guia de Orientação da Educação Especial na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, versão 3, Belo Horizonte/MG, 2014.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual. Histórico e Diretrizes de Funcionamento. 2018.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução da SEE/MG 4.256, de 07 de janeiro de 2020. Minas Gerais: Imprensa Oficial de Minas Gerais.
PEREIRA, Michelle Melina Gleica Del Pino Nicolau. Deficiência, raça e gênero: análise de indicadores educacionais brasileiros. 2016. 142 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação e gênero no Brasil. In: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (org.). Mulher e educação. São Paulo/SP: EDUC, 1994, pp.1-10.
ROSEMBERG, Fúlvia. A escola e as diferenças sexuais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, n. 15, 2013a, pp. 78-85.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, n. 63, 2013b, pp. 19-23.
SANTOS, Natália Gomes dos. Desigualdade e Pobreza: análise da condição de vida da pessoa com deficiência a partir dos indicadores sociais brasileiros. 2020. 141 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 11. ed., Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
SIEMS, Maria Edith Romano. Educação de jovens e adultos com deficiência: saberes e caminhos em construção. Revista Educação em Foco, Juiz de Fora/MG, v. 16, n. 2, 2011, pp. 61-79.
SILVA, Fabiane Maria. Estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens e Adultos Especial: o contexto de Minas Gerais (2008-2019). 2021. 221 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
SOARES, Leôncio. Educação de Jovens e Adultos. Seção Especial “Vocabulário da Educação”. (Belo Horizonte, on-line) [on-line]. vol.4, n.12, 2019.
SOARES, Leôncio; VENÂNCIO, Ana Rosa. Tensões, contradições e avanços: a educação de jovens e adultos em uma escola municipal de Belo Horizonte. Educar em Revista, Curitiba/PR, n. 29, 2007, pp. 141-156.
SOUZA, Alberto de Mello. Dimensões da Avaliação Educacional. Petrópolis/RJ: Vozes, 2005.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Educação (UFSM)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
