Flujo escolar de alumnos con ceguera en la Educación de Jóvenes y Adultos en la ciudad de Belo Horizonte (2007-2018)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644467062Palabras clave:
Educación de Jóvenes y Adultos, Flujo escolar, CegueraResumen
El objetivo de este artículo es analizar el flujo escolar de alumnos con ceguera en la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA), en la ciudad de Belo Horizonte/MG. Para ello, se analizaron microdatos del Censo Escolar de la Educación Básica puestos a disposición por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep), referentes a las matrículas de alumnos con ceguera, entre 2007 y 2018. Los datos fueron agregados según las variables (modo de enseñanza, etapas de enseñanza, discapacidad, género, color/raza, edad). El estudio se orientó desde la perspectiva de unidad entre las dimensiones de calidad y cantidad, que son inseparables. Los resultados mostraron que 47 estudiantes con ceguera asistieron a la EJA en Belo Horizonte durante el período analizado, entre los cuales 23 presentaron reprobación o promoción, según los datos de matrícula, siendo el 47,8% del sexo masculino y el 52,1% del sexo femenino. En cuanto al color/raza, 13 estudiantes eran pardos (56,2%), cinco blancos (21,7%), dos negros (8,6%) y tres no declarados (13%), lo que indica las desigualdades de acceso a la educación, ya que la población negra, junto con la parda, fue la más afectada. Las 24 matrículas de estudiantes que desertaron después de un año de estudios, es decir el 51,06%, revelan que estos estudiantes no tuvieron procesos de escolarización efectivos.
Citas
ALAVARSE, Ocimar Munhoz; MAINARDES, Jefferson. Fluxo escolar. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte/MG: FaE-UFMG, 2010, pp.01-04.
ALVES, Maria Teresa Gonzaga; XAVIER, Flávia Pereira. Construção de Indicadores para descrever desigualdades de aprendizado na Prova Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo/SP, v. 27, n. 66, 2016, pp. 782-815.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 3.908, de 5 de dezembro de 1984. Cria Salas de Recursos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1984.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 10.788, de 29 de dezembro de 2014. Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. 2014.
BELO HORIZONTE. Lei municipal nº 10.917, de 14 de março de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília/DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei Federal n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC, 2008a.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica. Brasília/DF: Inep, 2018.
CAIADO, Kátia Regina Moreno. Aluno deficiente visual na escola: lembranças e depoimentos. Campinas/SP: Autores Associados-PUC, 2003.
CARVALHO, Keila Maria Monteiro; GASPARETTO, Maria Elisabete Rodrigues Freire; VENTURINI, Nilze Helena Barbosa; JOSÉ, Nilton Kara. Visão Subnormal: Orientações ao professor do ensino regular. 3. ed. Campinas/SP: Editora da UNICAMP, v. 1, 1994.
COELHO, Eunice Margaret. A trajetória de construção de uma política pública: limites e possibilidades de inclusão escolar. 2003. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Fundação João Pinheiro (Escola de Governo) Administração Pública, Minas Gerais.
FERRARO, Alceu Ravanello. Gênero, raça e escolarização na Bahia e no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, v. 39, n. 138, 2009, pp.813-835.
FERRARO, Alceu Ravanello. Escolarização no Brasil: articulando as perspectivas de gênero, raça e classe social. Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, v. 36, n. 2, 2010, pp. 505-526.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolarização de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 2012. 72 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Relatório do projeto: Matrículas de alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos em Belo Horizonte – MG. 2018. Belo Horizonte/MG, FaE/UFMG, 2018.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. RBPAE, Brasília/DF, v. 29, n. 3, 2013, pp. 407-426.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; SANTOS, Natália Gomes dos. Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil. Crítica Educativa, Sorocaba/SP, v.1, n.2, 2015, pp. 24-39.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; RAHME, Mônica Maria Farid; ROCHA, Maria Isabel Antunes. Tendências das matrículas da Educação Especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017). Interfaces da Educação, Paranaíba/MS, v. 9, n. 27, 2018, pp. 465-488.
IBGE. Censo demográfico 2010. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília/DF, 2010.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. 2014. Disponível em
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. [3. ed. rev.] Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação de avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 36, n.1, 2002, pp.51-72.
JÚNIOR, Fernando Tavares; FARIA, Victor Basílio; LIMA, Marcos Alves de. Indicadores de fluxo escolar e políticas educacionais: avaliação das últimas décadas. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo/SP, v. 23, n. 52, 2012, pp. 48-67.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cadernos CEDES, Campinas/SP, v. 34, n. 93, 2014, pp. 191-205.
LEÃO Wandelcy; GATTI, Giseli Cristina do Vale. História de uma instituição educacional para o deficiente visual: o Instituto de Cegos do Brasil Central de Uberaba (Minas Gerais, Brasil, 1942-1959). Revista História da Educação, Porto Alegre/RS, v. 20, n. 50, 2016, pp. 389-409.
LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliana Aparecida de Paula Perez. Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível Ensino Médio. Revista Brasileira Educação Especial, Marília/SP, v. 24, n. 1, 2018, pp.17-32.
LIMA, Marise Esteves. Relações étnico-raciais na EJA: geração, classe e raça na educação escolar brasileira. Sinergia, São Paulo/SP, v. 18, n. 1, 2017, pp. 65-72.
MACALLI, Ana Carolina; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; CAIADO, Kátia Regina Moreno. Fluxo escolar de alunos com deficiência em um município: o que revelam os dados oficiais. Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 32, 2019, pp. 1-20.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação Especial da pessoa com deficiência mental em instituições especiais: da política à instituição concreta. 2006. 125 f. Tese (Doutorado em Psicologia). Universidade de São Paulo, São Paulo/SP.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a Educação Especial no Brasil. Caderno Cedes, Campinas/SP, v. 34, n. 93, 2014, pp. 175-189.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Lei estadual nº 250, de 27 de outubro de 1948. Cria no Estado o ensino primário para as crianças cegas. Belo Horizonte/MG, 1948.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 460, de 12 de dezembro de 2013. Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte/MG, 2013.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Guia de Orientação da Educação Especial na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, versão 3, Belo Horizonte/MG, 2014.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual. Histórico e Diretrizes de Funcionamento. 2018.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução da SEE/MG 4.256, de 07 de janeiro de 2020. Minas Gerais: Imprensa Oficial de Minas Gerais.
PEREIRA, Michelle Melina Gleica Del Pino Nicolau. Deficiência, raça e gênero: análise de indicadores educacionais brasileiros. 2016. 142 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação e gênero no Brasil. In: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (org.). Mulher e educação. São Paulo/SP: EDUC, 1994, pp.1-10.
ROSEMBERG, Fúlvia. A escola e as diferenças sexuais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, n. 15, 2013a, pp. 78-85.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, n. 63, 2013b, pp. 19-23.
SANTOS, Natália Gomes dos. Desigualdade e Pobreza: análise da condição de vida da pessoa com deficiência a partir dos indicadores sociais brasileiros. 2020. 141 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 11. ed., Campinas/SP: Autores Associados, 2012.
SIEMS, Maria Edith Romano. Educação de jovens e adultos com deficiência: saberes e caminhos em construção. Revista Educação em Foco, Juiz de Fora/MG, v. 16, n. 2, 2011, pp. 61-79.
SILVA, Fabiane Maria. Estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens e Adultos Especial: o contexto de Minas Gerais (2008-2019). 2021. 221 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
SOARES, Leôncio. Educação de Jovens e Adultos. Seção Especial “Vocabulário da Educação”. (Belo Horizonte, on-line) [on-line]. vol.4, n.12, 2019.
SOARES, Leôncio; VENÂNCIO, Ana Rosa. Tensões, contradições e avanços: a educação de jovens e adultos em uma escola municipal de Belo Horizonte. Educar em Revista, Curitiba/PR, n. 29, 2007, pp. 141-156.
SOUZA, Alberto de Mello. Dimensões da Avaliação Educacional. Petrópolis/RJ: Vozes, 2005.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Educação (UFSM)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
