The democracy scale in the selection of directors in the municipality of Duque de Caxias (RJ)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644466180

Keywords:

Selection of directors, Democratic Management, National plan of Education

Abstract

This article aims to analyse the route taken by the municipality of Duque de Caxias (RJ) to put in place the selection of directors of municipal schools after approval of the National Education Plan (BRASIL, 2014) and the Municipal Education Plan (DUQUE DE CAXIAS, 2015). The article presents the different ways in which headmasters were led to the direction of schools in the years 2015, after approval of a decree by the mayor and, in 2017, as a result of the approval of the law. These movements demonstrated the way headmasters were selected between the election and public consultation, indicating the possibility of democracy being understood from the perspective of a scale with greater or lesser intensity, extending this analysis on the participation of subjects in the political process.

Author Biographies

Bethânia Bittencourt costa e Silva, Federal University of Rio de Janeiro

Possui graduação em Matemática - ABEU Centro Universitário (2009), pós-graduação em Administração e Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e extensão universitária pela UFRJ, UFPE e UFRRJ. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursa doutorado em Educação na linha de Políticas e Instituições Educacionais também na UFRJ. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Sistemas Educacionais - GESED/UFRJ. Atualmente é orientadora pedagógica em redes municipais de educação na Baixada Fluminense e tem experiência na docência e gestão da Educação Básica pública e privada. Pesquisa os seguintes temas: orientação/coordenação pedagógica e gestão escolar numa perspectiva de gestão democrática, seleção de diretores no período pós Plano Nacional de Educação - PNE 2014 e o acompanhamento da Meta 19 nos Planos Municipais e Estaduais de Educação. A tese de doutorado em elaboração objetiva a construção de indicador de gestão democrática para o acompanhamento do princípio e para autoavaliação das escolas e redes públicas.

Daniela Patti do Amaral , Federal University of Rio de Janeiro

Licenciada em Pedagogia pela (UFF, 1997), mestre em educação (UNESA, 2001) e doutora em educação (UFRJ, 2008) com pós doutorado em Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas - RJ, 2011) e Pós doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho, Portugal (2017). Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRJ, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da FE/UFRJ - linha Políticas e Instituições Educacionais. Pesquisadora e coordenadora do GESED - Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais. Desenvolve pesquisas sobre gestão de sistemas escolares, gestão escolar; gestão democrática de unidades escolares; processos de seleção de diretores e demais profissionais da gestão de escolas públicas; questões sobre o ensino religioso nas redes públicas e a laicidade na educação. Eleita para compor a chefia do Departamento de Administração Educacional da Faculdade de Educação da UFRJ para o biênio 2020-2022. Editora de Seção da Revista Contemporânea de Educação da Faculdade de Educação da UFRJ (2018-2021). Diretora da Seção Estadual (RJ) da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE (2019-2021). Coordenadora de cursos de licenciatura (2012-2014) e vice diretora da Faculdade de Educação da UFRJ (2014 - 2015).

Janaina Moreira de Oliveira Goulart, Federal University of Rio de Janeiro

Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Rio Janeiro, atua, desde 2006 no Curso Normal. Professora Inspetora Escolar na mesma Rede, desde 2009. Graduada em Pedagogia pela UNIGRANRIO. Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pela mesma universidade. Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Docente em cursos de pós-graduação lato sensu, nas áreas de Gestão e Psicopedagogia. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGE), na linha de Políticas e Instituições Educacionais. Pesquisadora do GESED - Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da UFRJ. Trabalhou na rede privada, exercendo as funções de docente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Foi Diretora Substituta de escola privada, Coordenadora Pedagógica e Gerente Pedagógica de cursos profissionalizantes. Também na rede privada, exerceu a função de Secretária Escolar de cursos técnicos. Exerceu por seis anos consecutivos a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, atuando junto às Unidades Escolares estaduais do Rio de Janeiro,participando do projeto de implementação da ferramenta de gestão e reestruturação da Rede. Foi coordenadora da Coordenadoria do Ensino Fundamental na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, em 2017. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Gestão, Planejamento, Orientação, Acompanhamento e Docência.

References

AMARAL, Daniela Patti do. Gestão democrática: questões sobre a gestão escolar em escolas públicas no Brasil e em Portugal. Revista Trabalho, Política e Sociedade. Vol. 1, n° 01, p. 77-94, jul-dez. 2016a.

AMARAL, Daniela Patti do. Mérito, desempenho e participação nos planos municipais de educação: sentidos da gestão democrática. Revista on line de Política e Gestão Educacional. Araraquara/ SP, v. 20, n. 03, p. 385- 404, 2016b.

AMARAL, Daniela Patti do. Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 22, p. 43-55, jan/jun. 2018. Disponível em: .

AMARAL, Daniela Patti do. Critérios técnicos e participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas no Rio de Janeiro: qual gestão democrática em cena. In: NAJJAR, Jorge; BAENSI, Alba Valeira; VICENTE, Débora da Silva. Conselhos Escolares e Gestão Democrática: alguns temas em debate. Rio de Janeiro, RJ: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro, 2019.

AMARAL, Daniela Patti do; CASTRO, Marcela Moraes de. Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con) texto político. Roteiro, Joaçaba, v. 45, jan/dez. 2020.

AMARAL, Daniela Patti do. Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: critérios técnicos e participação da comunidade nos textos políticos municipais. Revista Retratos da Escola, v.15, n.33, p. 973-996, set./dez. 2021.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.

BALL, Stephen. Education Reform. What is Policy? Texts, trajectories and toolboxes Open University Press. USA, 1994.

BITTENCOURT, Bethânia. A orientação pedagógica nas escolas públicas em Queimados (RJ): implicações e ações da gestão democrática. (Universidade Federal do Rio de Janeiro). 2019. 130 f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

BITTENCOURT, Bethânia; CASTRO, Marcela Moraes; AMARAL, Daniela Patti. Democracia e democratização da escola: a eleição-participação como contexto de uma meta (Democracy and democratization of the school: the election-participation as a context of a goal). Revista Eletrônica de Educação, v. 15, p. 4059008, 2021.

BITTENCOURT, Bethânia; DO AMARAL, Daniela Patti. Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ): Election and public consultation as faces for the selection of principals: analysis of policies in Duque de Caxias (RJ). Revista Cocar, v. 15, n. 31, 2021.

BOWE, Richard; BALL, Stephen; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools. The police process and the processes of policy. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em maio 2018.

BRASIL. Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em maio 2018.

BRASIL. Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: maio 2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. Lei Orgânica Municipal. Duque de Caxias, RJ, 1990.

CASTRO, Marcela. AMARAL, Daniela Patti do. Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais. V.13, n.2, Jan. 2019.

DUQUE DE CAXIAS. Lei n° 2713 de 30 de junho de 2015. Disponível em: https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=http://www.cmdc.rj.gov.br/legis/PDF/Lei/PME_Duque_de_Caxias2015.pdf . Acesso em jun. 2018.

DUQUE DE CAXIAS. Decreto n° 6542 de 11 de maio de 2015. Dispõe sobre Eleições para Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares do município de Duque de Caxias. Disponível em: < http://sepecaxias.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Decreto_6542_15-Eleicoes_Dir_Vice_UEs.pdf > . Acesso em jun. 2018.

DUQUE DE CAXIAS. Lei n° 2864 de 01 de novembro de 2017. Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no município de Duque de Caxias e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/d/duque-de-caxias/lei-ordinaria/2017/286/2864/lei-ordinaria-n-2864-2017-dispoe-sobre-a-gestao-democratica-da-educacao-publica-no-municipio-de-duque-de-caxias-e-da-outras-providencias . Acesso em jul. 2018.

DUQUE DE CAXIAS. LEI nº 3.254, de 30 de junho 2022. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmdc.rj.gov.br/?p=23844. Acesso em junho de 2023.

FERREIRA. Mileidi Formaeski Tereza; PEREIRA, Antonio Serafim. Gestão Escolar e Participação: a percepção dos alunos. Revista de Iniciação Científica, Criciúma, v. 15, n. 2, 2017. p. 48- 56.

GOULART, Janaína Moreira de Oliveira; AMARAL, Daniela Patti do. Conselhos Escolares na Rede Estadual do Rio de Janeiro: participação ou participacionismo? Revista de Educação da UFSM, v. 44, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do PNE. 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-dapublicacao/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6974122 .Acesso em: mar. 2021.

LIMA. Licínio. Administração escolar: estudos. Porto: Porto Editora. p. 168-171. 2011.

LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., v. 15, nº129, p. 1067-1083, out.-dez. 2014.

MAINARDES, Jefferson; GANDIN, Luís Armando. A abordagem do ciclo de políticas como epistemetodologia: usos no Brasil e contribuições para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: TELLO, Cesar; ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto (orgs.). Estudos epistemológicos no campo de pesquisa em política educacional. Campinas: Mercado de Letras, 2013.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade. Ano XXII, n° 75, p. 84-108. Agosto/2001.

PARO. Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Isabela Macena dos; PRADO, Edna Cristina. Entre a eleição e a indicação política: as relações de poder no cotidiano do gestor escolar. Revista Exitus. Vol. 8, nº1, p.59-86, jan-abr, 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2997. É inconstitucional toda norma que preveja eleições diretas para direção de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público, com a participação da comunidade escolar. BRASÍLIA, STF, 2009.

TILLY, Charles. Democracia. Petrópolis: Vozes, 2013.

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Published

2023-07-10

How to Cite

Silva, B. B. costa e ., Amaral , D. P. do, & Goulart, J. M. de O. (2023). The democracy scale in the selection of directors in the municipality of Duque de Caxias (RJ). Education, 48(1), e79/1–28. https://doi.org/10.5902/1984644466180

Issue

Educação, v. 48, 2023 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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