School Councils in the state network of Rio de Janeiro: participation or participationism?

Authors

  • Janaina Moreira de Oliveira Goulart Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9218-9933
  • Daniela Patti do Amaral Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644436820

Keywords:

Democratic management, School councils, Participation.

Abstract

The present discussion proposes to reflect on the participation, in the perspective of democratic management, of the members of the school councils within the Rio Janeiro state network, based on the analysis of the texts produced by the State Secretariat of Education (SEEDUC/RJ) and the contexts that influenced the institution of the school councils in this network. The article presents a debate about the setting in which the school councils were instituted in the state schools and, for that, the official texts that deal with the competences of the members of the organ were analyzed. The absence of the deliberative character of this collegiate is emphasized as determined by the legislation that regulated it. The discussion brings elements for the reflection of social transformation through the participation of the subjects, proposing a dialogical and participatory process that does not depend exclusively on laws, but which, above all, is articulated with the purpose of realizing the ideals of a more just society, starting from more horizontal relations. We believe that the absence of deliberative character may interfere with the strategies of democratic management, leading to the belief that it de-characterizes the conception of participation in its broadest sense, giving rise to a more similar form of participationism.

Author Biographies

Janaina Moreira de Oliveira Goulart, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Rio Janeiro, atua, desde 2006 no Curso Normal. Professora Inspetora Escolar na mesma Rede, desde 2009. Graduada em Pedagogia pela UNIGRANRIO. Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pela mesma universidade. Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Docente em cursos de pós-graduação lato sensu, nas áreas de Gestão e Psicopedagogia. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGE), na linha de Políticas e Instituições Educacionais. Pesquisadora do GESED - Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da UFRJ. Trabalhou na rede privada, exercendo as funções de docente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Foi Diretora Substituta de escola privada, Coordenadora Pedagógica e Gerente Pedagógica de cursos profissionalizantes. Também na rede privada, exerceu a função de Secretária Escolar de cursos técnicos. Exerceu por seis anos consecutivos a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, atuando junto às Unidades Escolares estaduais do Rio de Janeiro,participando do projeto de implementação da ferramenta de gestão e reestruturação da Rede. Foi coordenadora da Coordenadoria do Ensino Fundamental na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, em 2017. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Gestão, Planejamento, Orientação, Acompanhamento e Docência.

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Licenciada em Pedagogia pela UFF (1997) e doutora em educação pela UFRJ (2008) com pós doutorado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2011) e Pós doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho, Portugal (2017). Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRJ, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da FE/UFRJ - linha Políticas e Instituições Educacionais. Pesquisadora e coordenadora do GESED - Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da UFRJ. Desenvolve pesquisas sobre gestão de sistemas escolares, gestão escolar; gestão democrática de unidades escolares; processos de seleção de diretores e demais profissionais da gestão de escolas públicas; questões sobre o ensino religioso nas redes públicas e a laicidade na educação.

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Published

2019-07-15

How to Cite

Goulart, J. M. de O., & Amaral, D. P. do. (2019). School Councils in the state network of Rio de Janeiro: participation or participationism?. Education, 44, e53/ 1–23. https://doi.org/10.5902/1984644436820

Issue

Educação, v. 44, 2019 – Publicação contínua

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