Whiteness as intervention of the implementation of federal law 10.639 / 03, in early childhood education.
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644444389Keywords:
Whiteness, Federal Law/10, 639, Early Childhood Education.Abstract
This article has as its central axis to present reflections on the obstacles to the implementation of Federal Law 10.639/03, in the context of early childhood education. In this sense, the research conducted in 2017 with children aged four to six years and their teachers is taken as a reference. The theoretical contributions were constructed from a dialogical reflection between the field of race relations, sociology of childhood and whiteness, taking as Gomes (2005), Silva (2007), Cardoso (2008), Munanga (2010), Bento (2014). The main focus was to understand whiteness as a power practice expressed in the educational-pedagogical experiences of early childhood education. From the ethnography we sought to apprehend the languages, pedagogical actions, materialities, especially, how the racial dimensions were lived. The results showed that whiteness can be considered a hindrance to the promotion of a plural and democratic education in the daily life of the analyzed institution.
References
ALVES, Luciana. Significados de ser branco – a brancura no corpo e para além dele. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, USP, 2010.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (Orgs). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.9394/9, 1996.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saude. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em 18 Mai.2021.
BRASIL. Presidência da República. Ministério da Educação. Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10. 639. htm. Acesso em: 27 de jan. 2017.
CARDOSO, Cintia. Branquitude na educação infantil: um estudo sobre a educação das relações étnico-raciais em uma unidade educativa do município de Florianópolis. 2018. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Paraná (UFPR), Setor de Educação. Curitiba, 2018.
CARDOSO, Lourenço. O branco “invisível”: um estudo sobre a emergência da branquitude nas pesquisas sobre as relações raciais no Brasil (período: 1957-2007). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais. Coimbra, 2008.
CARDOSO, Lourenço. A branquitude acadêmica, a invisibilização da produção científica negra e o objetivo-fim. In: 130 anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 295-311.
CARVALHO, Marília. Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 28, p. 77-96, jan./fev./mar./abr. 2005.
CARVALHO, Marília Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos. Revista Brasileira de Educação, núm. 28, jan-abr, 2005, pp. 77-95
CARVALHO, Thaís Regina de. Políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de educação infantil de Florianópolis/SC. 2013. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Paraná (UFPR), Setor de Educação. Curitiba, 2013.
CRUZ, Michelle Brugnera. Bonecas, diversidade e inclusão: brincando com as diferenças. Revista Psicopedagogia, v. 28, n. 85, p. 41-52, 2011.
DIAS, Lucimar Rosa. Cabelos crespos, gênero e raça: práticas pedagógicas de combate ao racismo na educação infantil. In: Mulheres e desigualdades de gênero. Marília P. de Carvalho e Regina P. Pinto (orgs.) São Paulo: Contexto, 2008.
DIAS, Lucimar Rosa. Formação de professores, educação infantil e diversidade étnico-racial: saberes e fazeres nesse processo. Revista Brasileira de Educação. [online]. v.17, n. 51, p.661-674, 2012. https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000300010
DIAS, Lucimar Rosa; BENTO, Maria Aparecida da Silva. Educação infantil e relações raciais: conquistas e desafios. Disponível em: http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/EDUCA%C3%87%C3%83O%20INFANTIL%20E%20RELA%C3%87%C3%95ES%20RACIAIS%20-%20Maria%20Aparecida%20Bento%20e%20Lucimar%20Dias.pdf.Acesso em: 22 abr. 2019.
Du Bois, William Edward Burghardt. Black Reconstruction in the United States. NewYork: Russell & Russell. (1977[1935]).
DYER, Richard. White. In Screen, v. 29, n. 4, p. 44-64, 1988.
FERREIRA, Manuela. Criança tem voz própria. Portugal: a página da educação, ano 11, n. 117, p. 35, nov. 2002.
FERREIRA, Manuela. A gente gosta é de brincar com os outros meninos!: relações sociais entre crianças num jardim de infância. Porto: Edições Afrontamento, 2004.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal. Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica. Florianópolis, SC: Prefeitura Municipal de Florianópolis; Secretaria Municipal de Educação, 2016.
FRANKENBERG, Ruth. White women, race masters: The social construction of whiteness. USA: University of Minnesota. p. 70-101, 1999.
FRANKENBERG, Ruth. A miragem de uma branquitude não marcada. In V. Ware (Org.), Branquidade, identidade branca e multiculturalismo (V. Ribeiro, Trad., pp. 307-338). Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
FRANZ, Fanon. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira, Salvador: EDUFBA, 2008.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GAUDIO, Eduarda Souza. Relações sociais na educação infantil: dimensões étnico-raciais, corporais e de gênero. 2013. 242 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, 2013.
GIROUX, Henry. A. Por uma pedagogia e política da branquidade. Cadernos de Pesquisa, n. 107, p. 97-132, jul.1999.
GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves (Orgs). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3.ed. v.1. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
LOPES, Joyce Souza. Pontuações e proposições ao branco/a e à luta antirracista: ensaio político-reflexivo a partir dos estudos críticos da branquitude. In: Anais do V SIMPÓSIO INTERNACIONAL LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 5., Londrina, PR, 10 a 13 de setembro de 2013. Anais... Londrina, 2013.
MAFRA, Leila de Alvarenga. A sociologia dos estabelecimentos escolares: passado e presente de um campo de pesquisa em re-construção. In:
ZAGO, Nadir; CARVALHO, Marília Pinto de; VILELA, Rita Amélia Teixeira (Orgs.). Itinerários de pesquisa: perspectivas qualitativas em sociologia da educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 109-136.
MULLER, Tânia Mara Pedroso; CARDOSO, Lourenço. Branquitude: estudos
sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Anais do XXXI Congresso Internacional de Americanistas. Organizado por Herbert Baldus. São Paulo, Anhembi.
OSTETTO, Luciana Esmeralda. Educação infantil e arte: sentidos e práticas possíveis. São Paulo: UNESP, 2011.
PIZA, Edith; Fúlvia ROSEMBERG. Cor nos Censos Brasileiros. In: Iray CARONE & Maria Aparecida BENTO. Orgs. Psicologia Social do Racismo: Estudos sobre Branquitude e Branqueamento no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes,2003. p. 91-120.
RAMOS. Guerreiro. O problema nacional do Brasil. Rio de Janeiro: Saga, 1960.
ROCHA, Edmar José da; ROSEMBERG, Fúlvia. Autodeclaração de cor e/ou raça entre escolares paulistanos (as). Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v. 37, p. 759-780, 2007.
SANTIAGO, Flávio. Branquitude e creche: inquietações de um pesquisador branco. Educação em Revista. [online]. 2019, vol.35, n.76, pp.305-330. Epub 26-Set-2019.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de Igualdade Racial: aspectos constitucionais, civis e penais: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
SOARES, Natalia Fernandes. A investigação participativa no grupo da infância. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n.1, p. 25-40, 2006.
STEYN, Melissa. Novos matizes da “branquitude”: a identidade branca numa África do Sul multicultural e democrática. In: WARE, V. (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 115-137.
SCHUCMAN, Lia Vainer; COSTA, Eliane Silvia; CARDOSO, Lourenço. Quando a identidade racial do pesquisador deve ser considerada: Paridade e Assimetria Racial. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 4, n. 8, p. 15 -29 2012.
SOUZA, Edmacy Quirina de. Crianças negras em escolas de “alma branca”: um estudo sobre a diferença étnico-racial na educação infantil. São Carlos: UFSCar, 2016.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
WARE, Vron. Introdução: O poder duradouro da branquidade “um problema a solucionar”. In: WARE, Vron. (Org.). Branquidade: identidade branca multiculturalismo. Traduçãode Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
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