Repercussions of the State Education Plan on the educational inclusion of people with Autism Spectrum Disorder in Pernambuco

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644492127

Keywords:

State Education Plan, Autism Spectrum Disorder, Inclusive Education

Abstract

This article analyzes the content of the State Education Plan of Pernambuco/Brazil (PEE/PE 2015-2025) and its implementation through actions by the Department of Education and public schools. In light of Content Analysis, considerations are made about the educational services provided to people with Autism Spectrum Disorder (ASD) based on data collected from documentary sources, as well as data collected in the empirical field of research. The conclusions recognize, on the one hand, achievements made possible by the advent of the PEE (2015-2025), highlighting the strengthening of a set of continuing education actions for education professionals, with the improvement of educational services for people with ASD being highlighted as a thematic axis systematically contemplated in the programmatic agenda of the training effectively promoted. On the other hand, gaps in the execution of the Plan's goals and strategies are also highlighted, which require greater vigilance from the bodies jointly responsible for fulfilling the commitments agreed with society and set out in the PEE/PE.

Author Biographies

Edson Francisco de Andrade, Federal University of Pernambuco

PhD in Education. Professor at the Department of Education Policies and Management/DPGE and at the Postgraduate Program in Education at the Center for Education at the Federal University of Pernambuco - UFPE. Leader of the Research Group on Public Policies for Education and Addressing Social Inequality. He lives in Recife, PE, Brazil. E-mail: edson.fandrade@ufpe.br 

Lucilla Peres Lins, Prefeitura da Cidade do Recife

She holds a Master's degree from the Federal University of Pernambuco/UFPE. She is a teacher at the City Hall of Recife and provides Specialized Educational Services at the City Hall of Olinda/PE. She lives in Recife, PE, Brazil. E-mail: lucilla.peres@ufpe.br

References

ALMEIDA, Danice Betania de; BADALOTTI, Greisse Moser. Acessibilidade e tecnologias assistivas. Indaial: UNIASSELVI, 2018.

ANDRADE, Edson Francisco de. A Educação Especial nos 25 anos da LDBEN/1996: avanços e retrocessos. Revista Educação (UFSM), Vol. 48, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644465673 Acesso: 18/07/2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644465673

BARBOSA, Marily Oliveira; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico . Atividade docente em cena: o foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Interfaces da Educação, Vol. 7, n. 19, p.88–108, 2016. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/1044 Acesso: 19/05/2025. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v7i19.1044

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun.

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília-DF: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso: 18/07/2023.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 20/05/2025

BRASIL. Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo. Agência Senado, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/02/censos-demograficos-terao-dados-sobre-pessoas-com-autismo Acesso: 19/05/2025.

BRASIL. Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm acesso em: 15/06/2022.

DRAGO, Rogério. Inclusão escolar e atendimento educacional especializado no contexto do projeto político pedagógico. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S.l.], v. 27, n. 3, mar. 2012.

MATISKEI, Angelina Carmela Romão Mattar. Política pública de inclusão educacional: desafios e perspectivas. Educar, Curitiba, n. 23, p. 185-202, 2004. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bDksCCqdMwGqX9KtfTpBycb/?format=pdf&lang=pt Acesso em 21/05/2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.338

ORRÚ, Sílvia Ester. Aprendizes com autismo: aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. 2ª edição - Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.

PERNAMBUCO. Lei n.º 15.533, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15533&complemento=0&ano=2015&tipo=&url= Acesso em 21/05/2022.

RIBEIRO, Ernani Nunes. Retratos de um professor universitário surdo: experiências frente aos paradoxos da inclusão/excludente educacional. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Programa de Pós-graduação em Educação. Recife, 2020. 208f. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38243 Acesso em: 290/05/2022.

RODRIGUES, David. In: RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva - São Paulo: Summus, 2006.

SOUZA, André Luiz Alvarenga de; ANACHE, Alexandra Ayach. A educação das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista: avanços e desafios. RPGE–Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, p. 1035-1053, set. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14330/9800 Acesso em: 20/05/2025. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14330

TEIXEIRA, Deibia Sousa Rodrigues. Lucas, presente!: por uma inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo que ultrapasse o prescrito nas políticas públicas. Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNB_03e7bc841b405a47a5bd959e9cfb0521 Acesso em: 29/05/2022.

WUO, Andrea Soares. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016). Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.3, p.210-223, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Xchrj5dRf6gWzH7bvsZ8gKM/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20/05/2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902019170783

Published

2026-04-17

How to Cite

Andrade, E. F. de, & Lins, L. P. (2026). Repercussions of the State Education Plan on the educational inclusion of people with Autism Spectrum Disorder in Pernambuco. Education, 51(1), e60/01–22. https://doi.org/10.5902/1984644492127