Repercussões do Plano Estadual de Educação na inclusão educacional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644492127Palavras-chave:
Plano Estadual de Educação, Transtorno do Espectro Autista, Educação InclusivaResumo
No presente artigo, analisa-se o conteúdo do Plano Estadual de Educação de Pernambuco/Brasil (PEE/PE 2015-2025) e sua materialização por meio de ações da Secretaria de Educação e de escolas públicas. À luz da Análise de Conteúdo, tecem-se considerações sobre o atendimento educacional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir de dados coletados em fontes documentais, bem como de dados captados no campo empírico da pesquisa. Nas conclusões, reconhece-se, por um lado, conquistas viabilizadas a partir do advento do PEE (2015-2025), ressaltando-se o fortalecimento de um conjunto de ações de formação continuada dos profissionais da educação, tendo sido notabilizado a melhoria do atendimento educacional às pessoas com TEA como eixo temático contemplado sistematicamente na agenda programática das formações efetivamente promovidas. Por outro lado, aponta-se também lacunas na execução de metas e estratégias do Plano que demandam maior vigilância das instâncias corresponsáveis pelo cumprimento dos compromissos pactuados com a sociedade e textualizados no PEE/PE.
Referências
ALMEIDA, Danice Betania de; BADALOTTI, Greisse Moser. Acessibilidade e tecnologias assistivas. Indaial: UNIASSELVI, 2018.
ANDRADE, Edson Francisco de. A Educação Especial nos 25 anos da LDBEN/1996: avanços e retrocessos. Revista Educação (UFSM), Vol. 48, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644465673 Acesso: 18/07/2023.
BARBOSA, Marily Oliveira; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico . Atividade docente em cena: o foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Interfaces da Educação, Vol. 7, n. 19, p.88–108, 2016. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/1044 Acesso: 19/05/2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun.
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília-DF: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso: 18/07/2023.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 20/05/2025
BRASIL. Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo. Agência Senado, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/02/censos-demograficos-terao-dados-sobre-pessoas-com-autismo Acesso: 19/05/2025.
BRASIL. Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm acesso em: 15/06/2022.
DRAGO, Rogério. Inclusão escolar e atendimento educacional especializado no contexto do projeto político pedagógico. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S.l.], v. 27, n. 3, mar. 2012.
MATISKEI, Angelina Carmela Romão Mattar. Política pública de inclusão educacional: desafios e perspectivas. Educar, Curitiba, n. 23, p. 185-202, 2004. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bDksCCqdMwGqX9KtfTpBycb/?format=pdf&lang=pt Acesso em 21/05/2022.
ORRÚ, Sílvia Ester. Aprendizes com autismo: aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. 2ª edição - Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.
PERNAMBUCO. Lei n.º 15.533, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15533&complemento=0&ano=2015&tipo=&url= Acesso em 21/05/2022.
RIBEIRO, Ernani Nunes. Retratos de um professor universitário surdo: experiências frente aos paradoxos da inclusão/excludente educacional. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Programa de Pós-graduação em Educação. Recife, 2020. 208f. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38243 Acesso em: 290/05/2022.
RODRIGUES, David. In: RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva - São Paulo: Summus, 2006.
SOUZA, André Luiz Alvarenga de; ANACHE, Alexandra Ayach. A educação das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista: avanços e desafios. RPGE–Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, p. 1035-1053, set. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14330/9800 Acesso em: 20/05/2025.
TEIXEIRA, Deibia Sousa Rodrigues. Lucas, presente!: por uma inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo que ultrapasse o prescrito nas políticas públicas. Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNB_03e7bc841b405a47a5bd959e9cfb0521 Acesso em: 29/05/2022.
WUO, Andrea Soares. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016). Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.3, p.210-223, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Xchrj5dRf6gWzH7bvsZ8gKM/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20/05/2025.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
