Concepções de Estado e a materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644431459Palavras-chave:
Estado, Política Social, Assistência Estudantil.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções e o papel do Estado na atualidade, visando compreender como se dá a formulação das políticas sociais e suas implicações no campo educacional. Este é um estudo bibliográfico e documental que utiliza a explanação sobre a elaboração e implantação do Pnaes, para exemplificar a relação entre Estado e políticas sociais. Os resultados indicam que o Pnaes é uma política social executada nas instituições de educação federal que busca diminuir as dificuldades enfrentadas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Concluímos que o Estado e o governo compatibilizaram interesses para a materialização de programas e ações destinadas a minimizar as fraturas sociais, por meio de políticas que favoreceram a democratização do acesso à educação superior, inclusive, preconizando a permanência de estudantes nesse nível de educação, tendo o Pnaes como um de seus programas.
Referências
ALMEIDA, Luana Costa. Políticas Sociais: focalizadas ou universalistas. É esta a questão? Revista Espaço Acadêmico, v. 11, n. 123, agosto de 2011.
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. : SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.)Pós Neoliberalismo – as políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p.923.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio Sobre a afirmação e negação do Trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002.
AZEVEDO, Janete M. L. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores
Associados, 1997.
AZEVEDO, Janete M. L. Reflexões sobre políticas públicas e o PNE. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 4, n. 6, p. 27-35, jan./jul. 2010.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BERGMANN, Luana. Para se Aproximar da Realidade: um balanço da produção científica brasileira sobre a relação entre o público e o privado na educação, com foco no instituto ayrton senna. Dissertação de Mestrado UFSC, Florianópolis, 2009.
BRASIL. Lei nº 11.892 de 28 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: 2010.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 03 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_PNAES.pdf>. Acesso em: 20 de dez. 2016.
CORDEIRO, Ana Luisa Alves. A Política de Cotas Étnico-raciais da UEMS sob o foco da Gestão: perspectivas avaliativas. XXV Seminário Nacional Universitas: Direito à educação superior n o contexto da crise brasileira, de 17 a 19 de maio de 2017. Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc. Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.
DRAIBE, Sônia Miriam. As políticas sociais e o neoliberalismo – Reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, 1993.
FONAPRACE. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Belém, 2007. Disponível em: <http://www.ufjf.br/proae/files/2009/08/plano-nacional-de- assistencia-estudantil.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2017.
FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. ANDIFES. Universidade Federal de Uberlândia, PROEX: 2012. Disponível em: <http://www.prace.ufop.br/novo/pdfs/fonaprace/Revista%20Fonaprace%2025%20Anos.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2017.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Arte Nova, 1977.
GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, qualidade total e educação. Versões críticas. 4ª ed.,Petrópolis, RJ: Vozes, 1996, p.41.
GIMENEZ, Felipe. Vieira; MACIEL, Carina Elisabeth. LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos. Políticas e permanência para estudantes na educação superior. RBPAE - v. 32, n. 3, p. 759 - 781 set./dez. 2016.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Caderno Cedes da Unicamp, 2001.
KOWALSKI, Aline V. OS (des) caminhos da Assistência Estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (doutorado). Doutorado em Serviço Social. Faculdade de Serviço Social PUCRS. Porto Alegre: 2012.
MACIEL, Carina Elisabeth; SILVA, Maria das Graças Martins da; VELOSO, Tereza Cristina Mertens Aguiar. Assistência Estudantil: a Evolução de uma Política Pública e os Significados no Contexto da Educação Superior. In: José Vieira de Sousa (Org.) Expansão e Avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço/Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2015.
MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; REAL, Giselle Cristina Martins; OLIVEIRA, Jonas de Paula. O Programa Bolsa Permanência na UFGD e os Desafios para a Garantia de Direitos. XXV Seminário Nacional Universitas: Direito à educação superior no contexto da crise brasileira, de 17 a 19 de maio de 2017. Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF.
MENEZES, Simone Cazarin de. Assistência Estudantil na Educação Superior Pública: o programa de bolsas implementado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012.
PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p. ISBN 978-85-7983-038-9.
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. A pesquisa documental e o estudo histórico de políticas educacionais. O Guardador de Inutensílios. Campo Grande, v. 7, p. 17-30, 2004.
SANTIAGO, Salomão Nunes. A Política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Belém, 2014.
SILVA, Tadeu da Silva; GENTILI, Pablo. Escola S. A.: Quem Ganha e Quem Perde no Mercado Educacional do Neoliberalismo. Editora CNTE, 1996.
SOUZA, Luciene Maria de; LUCENA, Carlos Alberto. Estado e Políticas Públicas Educacionais: Reflexões sobre as práticas neoliberais. In: IV Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no tempo presente, 2008, Uberlândia.
YASBEK, Maria Carmelita. Estado e Políticas Sociais. Praia Vermelha (UFRJ), v. 18, p. 72-94, 2008.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________