O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): uma revisão de literatura

Résumé

Trata-se de revisão de literatura com o objetivo de descrever o Estado do Conhecimento das produções acadêmicas quando se trata de estudos realizados sobre a execução do PNAE no âmbito dos IFs. O corpus foi estabelecido com base no banco de dados dos diretórios Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Plataforma Sucupira. Optou-se pela metodologia de análise de conteúdo e adotou-se, como recorte espacial, os IFs e, como recorte temporal, a publicação da Lei nº 11.892/2008. Foram excluídos documentos em duplicidade, não diretamente ligados aos recortes espacial e temporal, e documentos aos quais não se obteve acesso ao texto para leitura. Realizada a leitura do título e do resumo de 480 documentos , seleciononaram-se 19 dissertações e 01 tese. Iniciou-se a análise pelo uso de palavras-chave, identificando-se o uso com maior frequência (12,20%) do termo “agricultura familiar”. A maioria das palavras-chave (33,7%) objetiva a identificação dos estudos como de políticas públicas. Para o aprofundamento, utilizaram-se os tópicos para análise locus, objetivo, metodologia e conclusões. Concluiu-se que os estudos sobre PNAE no âmbito dos IFs são estruturados numa abordagem qualitativa (65%), priorizando-se um locus de estudo (75%), tendo como principais objetivos (38,10%) e conclusões (34,4%) aspectos relacionados à execução de recursos do Programa. Percebe-se uma lacuna quando a realização de estudos que englobem o PNAE no âmbito dos IFs no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu em cursos de doutorado, sejam acadêmicos ou profissionais, bem como que apresentem percepção dos responsáveis técnicos sobre execução do Programa.