Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma

Karen Cristina Silva, Aldimara Catarina Boutin

Resumo


O presente artigo propõe estabelecer reflexões sobre a proposta de educação integral expressa na atual Reforma do Ensino Médio, instituída por meio da Lei nº 13.415/2017, e desse modo trazer argumentos para instigar o debate teórico acerca do assunto. Os objetivos que norteiam o trabalho são: a) Investigar as proposições para a educação integral que norteiam a proposta do Novo Ensino Médio; b) Analisar o contexto em que surgiu a reforma do Novo Ensino Médio, os conceitos de educação integral e alguns pontos de maior controvérsia entre defensores e críticos da nova lei. As análises têm como suporte teórico e metodológico o materialismo histórico e dialético e pautam-se em pesquisa bibliográfica e documental. Para a coleta de dados foram utilizados decretos, leis, livros e artigos que tratavam do objeto em análise. O diálogo teórico se valeu da contribuição de autores como: Tonet (2013); Mészaros (2014); Marx e Engels (2006); Ferreira JR e Bittar (2008), entre outros que oferecem contribuições para a compreensão da política educacional analisada. Os resultados da pesquisa explicitaram os limites que pautam a atual reforma do Ensino Médio proposta por meio da Lei nº 13.415/2017. Foi possível perceber que a reforma que integra a educação integral no chamado Novo Ensino Médio tem como compromisso uma formação mais técnica e menos propedêutica, servindo dessa forma ao jogo de interesses que rege a sociedade do capital, uma vez que contribui para a formação do homem produtivo, do homem massa, distanciando-se do conceito de omnilateralidade que pressupõe uma formação efetivamente integral. 


Palavras-chave


Educação. Educação Integral. Ensino Médio. Reformas educacionais.

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Referências


BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set 2016. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Exposição de Motivos. Brasília, DF: Câmara dos deputados. Disponível em: Acesso em: 28 jan 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out 2016. Seção 1, p. 23-25.

DUARTE, Newton. Vigotski e o aprender a aprender crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas: Autores Associados, 2004.

FERREIRA JR., Amarílio; BITTAR, Marisa. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.26, p.635-46, jul./set. 2008.

JUNCKES, Cris Regina Gambeta. Educação integral, ampliação do tempo escolar e formação da criança: possíveis relações. UFPR: XI Anped Sul, Curitiba, 2016. Disponível em: < http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/eixo4_CRIS-REGINA-GAMBETA-JUNCKES.pdf>. Acesso em: 18 jan 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. vol 227. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2006.

MASSON, Gisele. As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. UCF: IX Anped Sul, 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 jan 2017.

MÉSZAROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo editorial, 2002.

MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em: . Acesso em 18 jan 2017.

MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. . In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

OCUPA PARANÁ. Disponível em: . Acesso em: 18 jan 2017.

PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. São Paulo: Cortez, 1957.

RIBEIRO, Mônica. A medida Provisória 746 e o Ensino Médio em migalhas. Brasil de fato, Curitiba, p. 01, 15 out. 2016.

SAVIANI, Dermeval. O trabalho como princípio educativo frente às novas tecnologias. In: Novas tecnologias, trabalho e educação. Petrópolis: Vozes, 1994.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educ. Soc., Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, Dec. 1999.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da. Concepções que orientam atual agenda de educação integral no Brasil: uma análise de cadernos do “Programa Mais Educação”. 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa, 2016.

SILVA, Mônica Ribeiro da; KRAWCZYK, Nora. Quem é e o que propõe o Projeto de Lei da reforma do Ensino Médio: entrevistando o Projeto de Lei 6.840/2013. In: AZEVEDO, José Clóvis de; REIS, Jonas Tarcísio. org. Ensino médio: políticas e práticas. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2016.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. s/d. Disponível em: . Acesso em 18 jan 2017.

TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. 2. ed. Maceió: Edufal, 2013.




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