Management committees bowl: challenges and potential
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130814412Keywords:
Committees, Conflicts, ManagementAbstract
Increased environmental degradation leads to the search for new management methods aimed at sustainable development. In this context, arise river basin committees, which are provided for in the National Water Resources Management, which is the system created by the National Water Resources. The committees are collegiate bodies which are discussed regional issues related to water management as part of this system representatives of the Union, the states and the Federal District whose territories are situated, even partially, in their respective areas, the municipalities located in whole or in part, in its area of operation, the water users in its area of operation and civil entities of water resources with proven activities in the basin. The committees have multiple assignments, which are described in art. 19 of the State Law 10.350/94 - in the case of water resources policy of the State of Rio Grande do Sul fitting highlight its function of resolving conflicts. Possessing the potential to synthesize the guidelines, the committee set up in an institutional space which can be characterized as a decision-making arena for sharing interests and political integration of the sectors of water users and civil society. Thus, the success of its operation to some extent means the success of own water policy, especially with regard to the management decentralized and participatory. The challenge is that these spaces are effectively public, both in its format as the results, and such committees must undergo continuous evaluation of their social structure, from an analysis of their actions while organs that must function as a forum integrator policies, promoting the integrated and sustainable management of natural resources of the watershed, according to the guidelines of Water Resources.
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References
ABERS, R.; KECK, M. Comitês de bacia no Brasil uma abordagem política no estudo da participação
social. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, V. 6, N. 1/Maio 2004.
ANDREOZZI, S. L. Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas: Uma Abordagem Pelos Caminhos da Sustentabilidade Sistêmica. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia – UNESP. Rio Claro, UNESP, 2005.
BARBOSA, H. B. O Desafio da Gestão Integrada: Recursos Hídricos na Grande São Paulo. 2003. Dissertação (Mestrado). Curso de Pós-graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2003.
CARDOSO, M. L. de M. Desafios e potencialidades dos comitês de bacias hidrográficas. Cienc. Cult. vol.55, nº 4, São Paulo. 2003.
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ - CBHC. Composição. Disponível em: http://www.comitecamaqua.com. Acesso em: 5.jul.2013.
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA -
CBHSM. Composição 2012-2014. Disponível em: http://www.comiterio santamaria.com.br. Acesso
em: 10 jul. 2013.
COSTA, F. J. L. Debates. In: Monticeli, João Jerônimo (Coord.). Organismos de Bacias Hidrográficas. Rio de Janeiro: Semads, p. 17-28, 2002.
DULAC, V. F.; BAGGIOTTO, C.; CRUZ, J. C.; CONSENSA, C. B. Classificação das deliberações e projetos aprovados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. 3º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, Bento Gonçalves, 2012.
FRACALANZA, A. P.; CAMPOS, V. N.; MEDEIROS, Y. D. Governança das águas da região metropolitana de São Paulo (Brasil) – o caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. In: Dimensões político institucionais da governança da água na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, p. 42 – 59, 2009.
FRANCO, A. Capital Social. Cidade: Instituto de Política. Millennium, 2001.
GUIVANT, J.; JACOBI, P. Da hidrotécnica à hidropolítica: novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis/ Universidade Federal de Santa Catarina, n. 43, 2003.
JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 11-12, p. 41-49, jan./dez. 2005.
JACOBI, P. R. Participação na gestão ambiental no Brasil: os comitês de bacias hidrográficas e o desafio do fortalecimento de espaços públicos colegiados. En publicacion: Los tormentos de la materia. Aportes para una ecología política latinoamericana. Alimonda, Héctor. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Marzo 2006.
JACOBI, P. R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Rev. Katál. Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, jul./dez. 2007.
HAASE, J. O Encontro Estado e Sociedade na Política Gaúcha das Águas. 315p. Tese de Doutorado em Ecologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
KEMERICH, P. D. da C.; MARTINS, S. R.; KOBIYAMA, M.; BURIOL, G. A.; CRUZ, R. C.; RITTER, L. G.; DULAC, V. F. Efetividade do comitê de gerenciamento de recursos hídricos na bacia hidrográfica dos Rios Vacacaí e VacacaíMirim. Recursos hídricos, v. 34, n. 2, p. 13-24, 2013.
LIMA, A. G. A bacia hidrográfica como recorte de estudos em geografia humana. Ver. Geografia (Londrina), v. 14, nº 2, 2005.
MACIEL, P. Debates. In: Monticeli, João Jerônimo (Coord.). Organismos de Bacias Hidrográficas. Rio
de Janeiro: Semads, p. 17- 28, 2002.
MAGALHÃES Jr, A. Variáveis e desafios do processo decisório no contexto dos Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil. Ambient. soc., nº.8, p.21-48, 2001.
MASCARENHAS, A. C. Comitê de Bacia Hidrográfica: O Que é, Como Funciona, e que Papel Desempenha na Gestão dos Recursos Hídricos. In: Plenarium, ano III, n. 3. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006.
MEIER, M. A. A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos do estado do
Rio Grande do Sul. 238 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, RS, 2011.
NASCIMENTO, W. M. do; VILLAÇA, M. G. Bacias hidrográficas: planejamento e gerenciamento. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas, MS, Nº 7, ano 5,
Disponível em: http://www.cptl.ufms.br/revista-geo/Art507_W.Nascimento_M.Vila%E7a.pdf. Acesso em 25 abr. 2013.
PAIM, P. Paulo Paim: Entrevista [julh. 2010]. Entrevistador: M. A. Meier. Porto Alegre: DRH-RS, 2010.
cd sonoro. Entrevista concedida ao projeto “A conjuntura dos instrumentos de gestão da Legislação
dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul”. 2010.
PEREIRA, D. S. P.; JOHNSSON, R. M. F. Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil. REGA, Vol. 2, no. 1, p. 53-72, jan./jun. 2005.
TUNDISI, J. G. Novas perspectivas para a gestão de recursos hídricos. Revista USP, São Paulo, n.70, p. 24-35, jun./ag. 2006.
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