Pronaf’s trajectory: Analysis of credit operations in brazilian municipalities between 2013 and 2020
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179668371Keywords:
family farming, Credit-PRONAF, Brazilian municipalitiesAbstract
The aim of this work is to analyze the financial fund distribution of PRONAF (National Family Farm Programme) in Brazilian municipalities between 2013 and 2020. The quantitative indicators used in this research comes from the IBGE and the Brazilian Central Bank and are related with the rural credit amount available in all Brazilian municipalities. These informations were deflated by INPC for the year 2020. When was considered the financial values, the results show that the ten largest contracting municipalities are located in the South region and in the state of Rondônia. In the other side, when was considered the ten municipalities with the largest number of contractual operations, the results show that they are located mostly in the states of the Northeast and in the Minas Gerais state. With regard to the profile of agricultural production, the largest contracting municipalities are characterized by the presence of poultry livestock activities and the agricultural production of corn and soybeans. Among the ten municipalities with the highest number of contracts, agricultural production indicates a greater degree of diversification. With these informations it was possible to conclude that the profile of access to PRONAF led to a trajectory of strengthening the family farming segment in municipalities mainly dedicated to the production of agricultural commodities.
Downloads
References
AQUINO, J. R.; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no Pronaf: do otimismo das linhas de crédito verde ao sonho frustrado do I PLANAPO. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 163-176, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5548. Acesso em: 02 jan. 2022.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. p. 53-81.
ARBAGE, A. P. Fundamentos de Economia Rural. Chapecó, SC: Argos, 2006. 272 p.
BACCARIN, J. G.; OLIVEIRA, J. A. de. Uma avaliação da distribuição do PRONAF entre as regiões geográficas do Brasil. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 141-162, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5477. Acesso em: 02 jan. 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural. 2021. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2021.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília, DF: SAF/MDA, 2015. 113 p.
BRAMBILLA, M. A.; MICHELLON, E. Focalização do PRONAF na região Sul do Brasil. Revista de Economia (UFPR), Curitiba, v. 40, n. 72, p. 115-133, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/re.v40i72.55474. Acesso em: 02 jan. 2022.
BÚRIGO, F. L. et al. O Sistema Nacional de Crédito Rural no Brasil: principais continuidades e descontinuidades no período 2003-2014. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 635-668, out. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-6. Acesso em: 02 jan. 2022.
CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A.; BÚRIGO, F. L. Evolução do PRONAF Crédito no Período 1996-2013: redimensionando o acesso pelos cadastros de pessoa física. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 56, n. 3, p. 437-450, set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560305. Acesso em: 02 jan. 2022.
CAZELLA, A. A. et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, ed. esp., p. 49-79, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49. Acesso em: 02 jan. 2022.
CONTERATO, M. A.; BRÁZ, C. A.; RODRIGUES, S. R. A Commoditização do PRONAF e os desafios da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 190-211, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5578. Acesso em: 02 jan. 2022.
DELGADO, G. da C. Capital Financeiro e Agricultura no Brasil. Campinas, SP: Ícone, 1985. 240 p.
DORNELAS, L. N. D. Evolução da política de crédito rural no Brasil: uma análise histórica. Extensão Rural, Santa Maria, v. 27, n. 2, p. 25-39, abr./jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2318179637583. Acesso em: 02 jan. 2022.
FAVARETO, A. da S. Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 62, p. 27-44, out. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092006000300002. Acesso em: 02 jan. 2022.
FERREIRA, A. B. R. et al. As mudanças no uso e cobertura da terra na região oeste da Bahia a partir da expansão agrícola. Formação (Online), Presidente Prudente, v. 28, n. 53, p. 389-412, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33081/formacao.v28i53.7871. Acesso em: 02 jan. 2022.
FOSSÁ, J. L. et al. Acesso e distribuição do PRONAF entre Agricultores Familiares no Estado de Santa Catarina. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 18, n. 53, p. 222-244, out./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.53.222-244. Acesso em: 02 jan. 2022.
FOSSÁ, J. L.; BADALOTTI, R. M.; TONEZER, C. As linhas alternativas do Pronaf em Santa Catarina: alcances e limites. Acta Ambiental Catarinense, Chapecó, v. 15, n. 1/2, p. 40-56, jan./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.24021/raac.v15i1/2.5053. Acesso em: 02 jan. 2022.
GAUTREAU, P. et al. Regular as fronteiras agrícolas sul-americanas? Experiências e negociações ambientais no Chaco argentino, no Uruguai e no Rio Grande do Sul – Brasil. In: BÜHLER, E. A.; GUIBERT, M.; OLIVEIRA, V. L. (Org.). Agriculturas empresariais e espaços rurais na globalização abordagens a partir da América do Sul. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2016. p. 170-190. (Série Estudos Rurais). Disponível em: https://books.scielo.org/id/3k9jk/pdf/buhler-9786557250044-09.pdf. Acesso em: 02 jan. 2022.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar?: uma análise do PRONAF Crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003. Acesso em: 02 jan. 2022.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. 624 p.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o PRONAF: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, n. 2, p. 323-346, jun. 2014. DOI: 10.1590/S0103-20032014000200007. Acesso em: 02 jan. 2022.
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Relatório Pronaf: resultados da etapa Paraná. Brasíliam DF: MDA, 2006.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2017. (dados preliminares).
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?=&t=series-historicas. Acesso em: 31 jan. 2020.
LEITE, S. P. (Org.). Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2001.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2017.
MARTINS, M. F. Marx, Gramsci e o conhecimento: ruptura ou continuidade? Campinas, SP: Unisal; Editores Associados, 2008. 325 p.
MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília, DF: NEAD-MDA, 2005. 135 p.
MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, Campina Grande, v. 35, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.37370/raizes.2015.v35.421. Acesso em: 02 jan. 2022.
MATTEI, L. PRONAF 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília, DF: MDA, 2006. 202 p. (NEAD Estudos).
MATTEI, L. F.; FOSSÁ, J. L. A evolução do crédito rural no estado de Santa Catarina entre 2007 e 2016. Revista Grifos, Chapecó, v. 26, n. 43, p. 65-82, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v26i43.4053. Acesso em: 02 jan. 2022.
MONTEIRO, A. P.; LEMOS, J. de J. S. Desigualdades na distribuição dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 28, n. 1, p. 6-17, jan./mar. 2019. Disponível em: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1279/pdf. Acesso em: 02 jan. 2022.
PICOLOTTO, E. L. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. 2011. 298 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal do Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032014000600004. Acesso em: 02 jan. 2022.
PRETTO, J. M.; HORN, C. H. Uma avaliação do PRONAF no período 1995-2018. Colóquio, Taquara, v. 17, n. 1, p. 35-49, jan./mar. 2020. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/1577. Acesso em: 02 jan. 2022.
RAJÃO, R. et al. The rotten apples of Brazil’s agribusiness. Science, v. 369, n. 6501, p. 246-248, jul. 2020. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.aba6646. Acesso em: 02 jan. 2022.
Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, 2021. Dossiê: PRONAF 25 anos: histórico, transformações e tendências. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51. Acesso em: 02 jan. 2022.
SCHNEIDER, S. A diversidade da agricultura familiar. 2. ed. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2009. 295 p.
SCHNEIDER, S. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2003. 252 p.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A.; MATTEI, L. Post scriptum ao artigo “Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 42-67, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5660. Acesso em: 02 jan. 2022.
SOUZA-ESQUERDO, V. F. de; BERGAMASCO, S. M. P. P. Análise sobre o acesso aos Programas de Políticas Públicas da Agricultura Familiar nos municípios de Circuito das Frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. s505-s222, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011. Acesso em: 02 jan. 2022.
TOLEDO, E. N. B. O PRONAF em Salvador das Missões: contradições de uma política de crédito. 2009. 189 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
TOLEDO, E. N. B.; ZONIN, V. J. O PRONAF: um vetor tendencial à concentração e seleção produtiva na agricultura familiar. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 141-162, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5371. Acesso em: 02 jan. 2022.
VIEIRA, K. M.; LENZ, S. R.; VISENTINI, M. S. Financiamento, bem-estar financeiro e qualidade de vida: percepções dos beneficiários do Pronaf. História Agraria: Revista de Agricultura e História Rural, n. 84, p. 209-238, ago. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.26882/histagrar.084e07k. Acesso em: 02 jan. 2022.
WESZ JUNIOR, V. J. O PRONAF pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 89-113, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5353. Acesso em: 02 jan. 2022.