Prática das farmácias vivas do município de Fortaleza, Ceará, e a necessidade de uma ação de extensão sistêmica
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179625598Palavras-chave:
extensão rural, fitoterapia, plantas medicinais, políticas públicas.Resumo
A Farmácia Viva (FV) foi idealizada no Ceará e originou a Política Pública em Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, a qual vem buscando revitalizar essa atividade no Estado. O estudo de multi casos, baseado em análise do conteúdo, objetivou caracterizar as FVs de Fortaleza buscando conhecer a sua dinâmica e os atores sociais e analisá-las quanto à inovação e/ou conformidade com a Política Estadual. As FVs partilham contextos semelhantes, em áreas de pobreza e marginalidade social. Dedicam-se à produção, consumo e distribuição de plantas medicinais, e 30% também a atender à demanda de fitoterápicos do SUS. Os atores sociais previstos na Política estão pouco evidentes, exceto nas FVs da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Núcleo de Fitoterápicos. Comunitários, acadêmicos e pacientes, substituem aqueles parcialmente e se constituem simultaneamente em produtores, técnicos de transformação e beneficiários. Os hortos são agriculturas urbanas e espaço de aprendizagem e convivência, denotando sua multifuncionalidade. A relativa autonomia na cadeia produtiva implica em prestar atenção à produção integrada e a necessidade de se proporcionar assessoria sistêmica na produção, transformação e gestão. A relação entre normatização e prática sugere considerar as inovações dos sujeitos sociais, que são quem melhor pode retroalimentar a política.
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Referências
ANVISA. Resolução - RDC Nº 18, de 3 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2013.
ANVISA. Farmacopeia brasileira, v.2. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2010.
BANDEIRA, M. A. M. Professor Matos: a transcendência do gênio. Pharmacia Brasileira, 2009. jan/fev. (Entrevista concedida a Aloísio Brandão).
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, LDA, 2002.
BARROS, M. E. N.; GAMARRA-ROJAS, G.; SOUSA, A. M. O horto do Movimento Mulheres da Itaoca: contribuição para a saúde e desenvolvimento social. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política nacional de assistência técnica e extensão rural. Versão Final. Maio 2004. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Pnater.pdf. Acesso em: 26 jan. 2019
BRAVO, M.I.S. Política de saúde no Brasil. In: MOTA, A.E. et al. (orgs.). Serviço social e saúde, 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
CEARÁ. Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009. Regulamenta a lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999. Dispõe sobre a política de implantação da fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, 2010; 08 jan.
FLEURY, S.; OUVERNEY, A.M. Política de saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L.V.C. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
FONSECA, M.T.L. Extensão rural no Brasil: um projeto educativo para o capital. São Paulo: Loyola, 1985.
FRANÇA, E.; VASCONCELLOS, A.G. Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.35, n.3, p.329-359, 2018.
GAMARRA-ROJAS, G.; SILVA, N. C. G.; VIDAL, M. S. C. Contexto, (agri)cultura e interação no agroecossistema familiar do caju no semiárido brasileiro. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.34, n.3, p.315-338, 2017.
GUZMÁN, E.; OTTMANN, G. Los procesos de modernización y cientificación como forma de agresión a la biodiversidad sociocultural. Cultura, Hombre y Sociedad, Chile. v.5, n.1, p.57-68, 1999-2000.
HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (orgs). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 2008.
HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Ceres, v.21, n.55, p.30–41, 2001.
JATAI, J. M.; SILVA, L. M. S. Enfermagem e a implantação da Terapia Comunitária Integrativa na Estratégia Saúde da Família: relato de experiência. Revista Brasileira de Enfermagem, v.65, n.4, p.691-695, 2012.
MAURO, S. UFC inaugura unidade da Farmácia Viva no Jangurussu. Fortaleza. Agência Funcap, 2009. Maio 14. Disponível em: http://www.funcap.ce.gov.br/index.php/noticias/43542--ufc-inaugura-unidade-da-farmacia-viva-no-jangurussu-. Acesso em: 12 dez. 2015.
NEDER, C. R.; PINHEIRO, S. A. Terapia Comunitária em ambulatórios universitários: relato de experiência. Mundo da Saúde, v.34, n.4, p.520-525, 2010. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/79/520.pdf. Acesso em: 30 nov. 2015.
RÊGO, L. Exemplo de sucesso em Terapia Comunitária: Projeto 4 Varas, Fortaleza-CE. Rede Humaniza SUS, 2014. Disponível em: http://www.redehumanizasus.net/88147-exemplo-de-sucesso-em-terapia-comunitaria-projeto-4-varas-em-fortaleza-ce. Acesso em: 30 nov. 2015.
ROGERS, E. M. Diffusion of innovations. 3 ed. New York: The Free Press, 1983.
RUFINO, L. L. Farmácias Vivas: o contexto do uso de plantas medicinais e fitoterápicos por meio dos atores sociais no município de Fortaleza. 2015. 118f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Economia Rural) – Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2a ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: SILVA, M.O.S. (org.) Pesquisa avaliativa: aspectos teórico-metodológicos. São Paulo: Vera Editora; São Luiz: GAEPP, 2008.
SOUSA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Porto Alegre: Sociologias, v.8, n.16, p.20-46. 2006.
TEÓFILO, J. Farmácia Viva de universidade distribui fitoterápicos para postos de saúde de Fortaleza. Tribuna do Ceará, 2015. Out 16. Disponível em: http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/saude/farmacia-viva-de-universidade-distribui-fitoterapicos-para-postos-de-saude-de-fortaleza/#. Acesso em: 10 dez. 2015.