Inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior em Portugal, Brasil e Moçambique: uma revisão de escopo

Abstract

Este artigo aborda a inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior em Portugal, Brasil e Moçambique. O objetivo foi mapear a produção científica sobre essa temática nos três países, identificando os estudos publicados e seu recorte temporal e geográfico, as temáticas mais frequentemente abordadas e as lacunas existentes na literatura. Realizou-se uma revisão de escopo, conduzida segundo as orientações metodológicas do Joanna Briggs Institute e reportada conforme as diretrizes PRISMA-ScR. As buscas foram efetuadas nas bases Web of Science, Scopus, SciELO e ERIC, considerando artigos revistos por pares, publicados entre 2016 e 2025, disponíveis em texto integral e adequados aos critérios de elegibilidade. Foram incluídos 17 estudos: 11 centrados no Brasil, quatro em Portugal e dois comparativos entre Brasil e Portugal. Não foram encontrados estudos exclusivamente dedicados ao Ensino Superior em Moçambique. As temáticas mais recorrentes foram acesso e permanência, acessibilidade, serviços de apoio, barreiras institucionais e atitudinais, formação dos profissionais e experiências académicas dos estudantes. Conclui-se que a literatura científica tem abordado a inclusão sobretudo a partir das condições institucionais, pedagógicas, comunicacionais e relacionais que influenciam a participação e a permanência dos estudantes, apresentando maior concentração no contexto brasileiro. Permanecem lacunas relacionadas com a realidade moçambicana, com a comparação entre os três países e com a reduzida presença de estudos longitudinais, interventivos e avaliativos.