In times of war and peace: Special Education in Angola
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X34186Keywords:
Angola, Special Education, Educational politics.Abstract
This study investigates the construction of educational policies focused on Special Education in the Angolan Education System (ESS). The analysis starts from the absence of this policy from the colonial regime to the initiatives constituted from the independence of the country in both periods of civil war and times of peace. The trajectory of special education is analyzed as a source of the official documents of the Angolan government in order to identify the meanings of the formulations in relation to the political and economic conjuncture. Methodologically, this is a qualitative research, in which the official documents are analyzed from the point of view of the critical analysis of the discourse. The theme of special education was contemplated within the scope of institutional normative aspects during the First and Second Republics, characterizing historical milestones to understand the directions of Special Education. However, educational development amid political and economic instability due to civil war has weakened the implementation of Special Education policies. With the establishment of peace, the government invested in the elaboration and approval of documents and legislation aimed at special education and recorded, after the war (2002-2014), an expressive increase of 284% of Special Education students enrolled. It can be affirmed that the effective implementation of Special Education takes place with the end of the civil war, with teacher training, with the approval of public policies and the influence of partnerships with UN agencies, as well as technical cooperation with the called Global South.
Downloads
References
ANGOLA, República de. Assembleia do Povo. Constituição da República Popular de Angola. Luanda, 1975.
ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Circular nº 56 de 19 de setembro de 1979. Luanda: Ministério da Educação. Luanda, 1979.
ANGOLA, República de. Decreto-lei nº 40. Estatuto Orgânico do Ministério da Educação. Luanda, Presidência da República, 1981.
ANGOLA, República de. Lei nº 23 de 1992, de 16 de setembro de 1992. Lei de Revisão Constitucional. Luanda, 1992.
ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Relatório de atividades. Luanda, 2003a.
ANGOLA, República de. Lei nº 13/01, de 331 de dezembro de 2001. Estabelece a Lei de Base do Sistema de Educação. Luanda, 2003b.
ANGOLA, República de. Decreto Lei nº 07/03, de 17 de junho de 2003. Lei Orgânica do INEE. Ministério da Educação. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série Nº 47, 2003c.
ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE). Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015. Instituto Nacional para a Educação Especial, Luanda, 2006.
ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Relatório de monitorização sobre Educação para Todos. Luanda, 2014.
ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE). Projecto da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Ministério da Educação. Luanda, 2015.
ANGOLA, República de. Lei nº17/16, de 07 de outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação LBSE. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série, Nº 170, 2016.
ANGOLA, República de. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto de 2017. Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série, Nº 140, Luanda, 2017.
BARNES, Colin. Deficiência e Políticas sociais. Revista SER Social, Brasília, v.15, n.32, p. 237-251, 2013.
BEAUD, Stéphane e WEBER, Florence. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
CARVALHO, Paulo de. Angola, quanto tempo falta para amanhã? reflexões sobre as crises política, económica e social. Oeiras: Celta Editora, 2002.
CARVALHO, Paulo de. Exclusão social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda. Luanda: Kilombelombe, 2008.
CARVALHO, Paulo de. O calar das armas foi a principal conquista da paz. Revista Angolana de Sociologia, Vol. 11, p. 123-129, 2013.
CARVALHO FILHO, Silvio de Almeida. Angola: história, nação e literatura (1975-1985). Curitiba: Editora Prismas, 2016.
CELLARD, André. A análise documental. In.: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. Teoría desde El Sur: o como los países centrales evolucionan hacia áfrica. Buenos Aires: Editora Siglo Veintiuno, 2013.
CUA. COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA (2009). Plano de Acção da Década Africana das Pessoas com Deficiência (2010– 2019). Disponível em: < https://au.int/sites/default/files/pages/32900-file-cpoa_handbook._audp._portuguese_-_copy.pdf> . Acesso em: 4 fev, 2016.
DEGNBOL-MARTINUSSEN, John; ENGBERG-PEDERSEN, Poul. Aid: Understanding International Development Cooperation. London, New York: Zed Books Ltd, cap. 1-4, p. xiii-55, 2003.
FREUDENTHAL, Aida. Construindo o passado angolano: as fontes e a sua interpretação. In: II Seminário Internacional sobre a história de Angola, Luanda, 1997. Anais: Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses. Org. DIAS, Jill R; CRUZ, Rosa, p. 429-442, 2000.
JACCOUD, Mylène e MAYER, Robert. A observação direta e a pesquisa qualitativa. In.: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
KABUNDA, Mbuyi. (Coord). África y la cooperación com el Sur desde el Sur. Casa África, 2011.
LIBERATO, Ermelinda. Avanços e retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação, v.19, nº.59, p. 1003-1031, out-dez. 2014.
MATOS, Olinda Josefa de. A educação especial em Angola. In. Necessidades Educativas Especiais em Angola. Dakar-Senegal: Ibrahima Ndiaye, UNESCO, 1998.
MBEMBA, Valeriano Valodia. Angola e Unesco. In. Necessidades Educativas Especiais em Angola. Dakar-Senegal: Ibrahima Ndiaye, UNESCO, 1998.
NETO, Maria da Conceição. In Town and Out of Town: A Social History of Huambo (Angola) 1902-1961. Thesis submitted for the degree of PhD in History. PhD Thesis, SOAS, University of London, 2012.
NGULUVE, Alberto Kapitango. Educação Angolana: Políticas de Reformas do Sistema Educacional. São Paulo: Biscalchin Editor, 2010.
ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Resolução A/61/106, 13/12/06. Nova York: Nações Unidas, 2006.
PANTOJA, Selma Alves. Historiografia africana e os ventos sul: desenvolvimento e história. Transversos: Revista de História. Rio de Janeiro, nº 08, p. 46-70, 2016.
PAXE, Isaac Pedro Vieira. Políticas educacionais em Angola: desafios do direito à Educação. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, 2014.
PEARCE, Justin. A guerra civil em Angola 1975-2002. Lisboa: Tinta-da-china, 2017.
SALAMANCA. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Salamanca: S.l., 1994.
TUNES, Elizabeth; PEDROSA, Lilia Pinto. O silêncio ou a profanação do outro? In: TUNES, Elizabeth. (Org.). Sem escola, sem documento. E-papers Serviços Editoriais, p.15-30, 2011.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.
VIEIRA, Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica da Educação 1075 – 1992. 1. ed. Luanda: Editora Nzila, 2007.
ZAU, Filipe. Angola: trilhos para o desenvolvimento. Universidade Aberta Lisboa, 2002.
ZAU, Filipe. Educação em Angola: novos trilhos para o desenvolvimento. Luanda: Movilivros, 2009.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Revista Educação Especial (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Revista Educação Especial (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Revista Educação Especial (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).