En tiempos de guerra y de paz: la Educación Especial en Angola

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X34186

Palabras clave:

Angola, Educación Especial, Política educativa.

Resumen

Este estudio investiga la construcción de las políticas educativas dirigidas a la Educación Especial en el Sistema Educativo de Enseñanza angoleño. Se analiza la trayectoria de la enseñanza especial teniendo por fuente los documentos oficiales del gobierno angoleño con el propósito de identificar los significados de las formulaciones en relación a la coyuntura política y económica en los diferentes momentos de la historia del país. Metodológicamente, se trata de una investigación cualitativa, en la cual los documentos oficiales son analizados bajo la óptica del análisis crítico del discurso. La temática de la enseñanza especial fue contemplada en el marco de los aspectos normativos institucionales durante la I y la II República, caracterizando marcos históricos a la comprensión de los rumbos de la Educación Especial. Sin embargo, el desarrollo educativo en medio de la inestabilidad política y económica debido a la guerra civil ha debilitado la implementación de las políticas de Educación Especial. Con la instauración de la paz, el gobierno angoleño invirtió en la elaboración y aprobación de documentos y legislaciones orientados a la enseñanza especial y registró, en los doce años de la posguerra, un aumento expresivo del 284% de los alumnos de Educación Especial matriculados. Se puede afirmar que la efectiva implementación de la Educación Especial ocurre con el fin de la guerra civil, con la formación de profesores, con la aprobación de políticas públicas y la influencia proveniente de alianzas con las agencias de las Naciones Unidas, además de cooperaciones técnicas con el gobierno llamado Sur Global.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Daniela Antonello Lobo D´avila, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UNB. 

Selma Alves Pantoja, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Professora Titular Aposentada, Pesquisadora Colaboradora, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Endereço: Colina, Bloco J, Asa Norte, Brasília, DF. Telefone: 61-981931801.

Paulo de Carvalho, Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola.

Professor Catedrático da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola. Área de Sociologia.

Citas

ANGOLA, República de. Assembleia do Povo. Constituição da República Popular de Angola. Luanda, 1975.

ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Circular nº 56 de 19 de setembro de 1979. Luanda: Ministério da Educação. Luanda, 1979.

ANGOLA, República de. Decreto-lei nº 40. Estatuto Orgânico do Ministério da Educação. Luanda, Presidência da República, 1981.

ANGOLA, República de. Lei nº 23 de 1992, de 16 de setembro de 1992. Lei de Revisão Constitucional. Luanda, 1992.

ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Relatório de atividades. Luanda, 2003a.

ANGOLA, República de. Lei nº 13/01, de 331 de dezembro de 2001. Estabelece a Lei de Base do Sistema de Educação. Luanda, 2003b.

ANGOLA, República de. Decreto Lei nº 07/03, de 17 de junho de 2003. Lei Orgânica do INEE. Ministério da Educação. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série Nº 47, 2003c.

ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE). Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015. Instituto Nacional para a Educação Especial, Luanda, 2006.

ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Relatório de monitorização sobre Educação para Todos. Luanda, 2014.

ANGOLA, República de. Ministério da Educação. Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE). Projecto da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Ministério da Educação. Luanda, 2015.

ANGOLA, República de. Lei nº17/16, de 07 de outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação LBSE. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série, Nº 170, 2016.

ANGOLA, República de. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto de 2017. Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República, Órgão oficial da República de Angola. I Série, Nº 140, Luanda, 2017.

BARNES, Colin. Deficiência e Políticas sociais. Revista SER Social, Brasília, v.15, n.32, p. 237-251, 2013.

BEAUD, Stéphane e WEBER, Florence. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

CARVALHO, Paulo de. Angola, quanto tempo falta para amanhã? reflexões sobre as crises política, económica e social. Oeiras: Celta Editora, 2002.

CARVALHO, Paulo de. Exclusão social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda. Luanda: Kilombelombe, 2008.

CARVALHO, Paulo de. O calar das armas foi a principal conquista da paz. Revista Angolana de Sociologia, Vol. 11, p. 123-129, 2013.

CARVALHO FILHO, Silvio de Almeida. Angola: história, nação e literatura (1975-1985). Curitiba: Editora Prismas, 2016.

CELLARD, André. A análise documental. In.: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. Teoría desde El Sur: o como los países centrales evolucionan hacia áfrica. Buenos Aires: Editora Siglo Veintiuno, 2013.

CUA. COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA (2009). Plano de Acção da Década Africana das Pessoas com Deficiência (2010– 2019). Disponível em: < https://au.int/sites/default/files/pages/32900-file-cpoa_handbook._audp._portuguese_-_copy.pdf> . Acesso em: 4 fev, 2016.

DEGNBOL-MARTINUSSEN, John; ENGBERG-PEDERSEN, Poul. Aid: Understanding International Development Cooperation. London, New York: Zed Books Ltd, cap. 1-4, p. xiii-55, 2003.

FREUDENTHAL, Aida. Construindo o passado angolano: as fontes e a sua interpretação. In: II Seminário Internacional sobre a história de Angola, Luanda, 1997. Anais: Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses. Org. DIAS, Jill R; CRUZ, Rosa, p. 429-442, 2000.

JACCOUD, Mylène e MAYER, Robert. A observação direta e a pesquisa qualitativa. In.: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

KABUNDA, Mbuyi. (Coord). África y la cooperación com el Sur desde el Sur. Casa África, 2011.

LIBERATO, Ermelinda. Avanços e retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação, v.19, nº.59, p. 1003-1031, out-dez. 2014.

MATOS, Olinda Josefa de. A educação especial em Angola. In. Necessidades Educativas Especiais em Angola. Dakar-Senegal: Ibrahima Ndiaye, UNESCO, 1998.

MBEMBA, Valeriano Valodia. Angola e Unesco. In. Necessidades Educativas Especiais em Angola. Dakar-Senegal: Ibrahima Ndiaye, UNESCO, 1998.

NETO, Maria da Conceição. In Town and Out of Town: A Social History of Huambo (Angola) 1902-1961. Thesis submitted for the degree of PhD in History. PhD Thesis, SOAS, University of London, 2012.

NGULUVE, Alberto Kapitango. Educação Angolana: Políticas de Reformas do Sistema Educacional. São Paulo: Biscalchin Editor, 2010.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Resolução A/61/106, 13/12/06. Nova York: Nações Unidas, 2006.

PANTOJA, Selma Alves. Historiografia africana e os ventos sul: desenvolvimento e história. Transversos: Revista de História. Rio de Janeiro, nº 08, p. 46-70, 2016.

PAXE, Isaac Pedro Vieira. Políticas educacionais em Angola: desafios do direito à Educação. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, 2014.

PEARCE, Justin. A guerra civil em Angola 1975-2002. Lisboa: Tinta-da-china, 2017.

SALAMANCA. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Salamanca: S.l., 1994.

TUNES, Elizabeth; PEDROSA, Lilia Pinto. O silêncio ou a profanação do outro? In: TUNES, Elizabeth. (Org.). Sem escola, sem documento. E-papers Serviços Editoriais, p.15-30, 2011.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.

VIEIRA, Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica da Educação 1075 – 1992. 1. ed. Luanda: Editora Nzila, 2007.

ZAU, Filipe. Angola: trilhos para o desenvolvimento. Universidade Aberta Lisboa, 2002.

ZAU, Filipe. Educação em Angola: novos trilhos para o desenvolvimento. Luanda: Movilivros, 2009.

Publicado

2019-09-12

Cómo citar

D´avila, D. A. L., Pantoja, S. A., & Carvalho, P. de. (2019). En tiempos de guerra y de paz: la Educación Especial en Angola. Revista De Educación Especial, 32, e82/ 1–25. https://doi.org/10.5902/1984686X34186

Número

Sección

Artigos – Demanda contínua