The Standardization of the ESA in infantile education Municipal de Niterói

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X32798

Keywords:

Educational Service, Public Policies, Early Childhood Education.

Abstract

This paper presents part of a master's degree from Universidade Federal Fluminense, which aimed to identify the public policy cycle of Special education in municipality of Niterói. As well as examining the way such policies in favor of children with special educational needs, children under six years old, has materialized in this municipal education system. The analysis of the data gathered about the historical-social context that makes up the theoretical foundation of this research, added to the interviews with teachers and administrators to show the context of the practice and analysis of official documents that print the standards context, composed the triangulation of data held in the light of the "policy cycle", proposed by Ball and Bower (1992). In the study, the employee resource exposed through the objectives achieved, the imperative to practice the proposed policy (official) as the de facto policy and the need to resign the policy in use (field practice) by professionals responsible for implementation of the law or politics, strengthening the inclusive teaching in early childhood education from the public Educational Service through Specialized Niterói.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernanda Viannay Siqueira dos Santos, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Diversidade e Inclusão - CMPDI/UFF; Pós- Graduada em Educação Especial pela UNIRIO; Pedagoga pela UNESA ; Cursou Normal Superior no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é membro pesquisador do NESED e Professora estatutária da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. Tem experiência na área de Educação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado da Educação Infantil. 

Paulo Pires de Queiroz, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Filosofia e Humanidades - Columbia Pacific University (1997). Professor e Pesquisador Adjunto da Faculdade de Educação na Universidade Federal Fluminense. Professor e Pesquisador no Programa de Mestrado e Doutorado EBS - Ensino em Biociências e Saúde da FIOCRUZ. Tem experiência significativa na área de Ensino e atualmente trabalha com pesquisa nas áreas de Educação, Ciências Sociais e Saúde nos âmbitos da Graduação e da Pós-Graduação. 

References

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BALL, Stephen; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BARBOSA, Maria C. S. (cons). Práticas cotidianas na educação infantil – Bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Brasília: MEC/ SEB/ UFRGS, 2009.

BEYER, H.O. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005.

BOWE, Richard.; BALL, Stephen; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Federal de 05/10/1988. Brasília: Senado Federal, 2000.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. 2. ed. Brasília: CORDE, 1997.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. LEI nº 8.069, de 13/07/1990.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei Federal n.º 9.394, de 26/12/1996.

BRASIL. Nota Técnica Conjunta nº02/2015/MEC/SECADI/DPEE – SEB/DICEI.

BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. 1994

BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF,1998.

FONTES, R. S. A educação inclusiva no município de Niterói (RJ): das propostas oficiais às experiências em sala de aula – o desafio da bidocência. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UERJ. 2007.

GAT, R.; FERNANDES, E.M. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais no Contexto da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão nº 1, 2005, MEC/ SEESP 1. Disponível em: https://pt-static.z-dn.net/files/df5/ac5f60b62303b5061bfba7c01690e129.pdf Acesso em: 29.10.2016.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; LOPEZ, Graziela Maria Beretta. Políticas de Educação Inclusiva no Brasil: uma análise da Educação Especial na Educação Infantil (2000-2010). 34ª REUNIÃO DA ANPED, 2011. Disponível em: 4reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT15/GT15-902%20int.pdf. Acesso em: 12 Nov. 2016.

KRAMER, Sónia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. São Paulo: Cortez, 2006.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p.47-69, jan/abr, 2006.

MARCONDES, Nilsen Aparecida Vieira; BRISOLA, Elisa Maria Andrade. Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap, v. 20, n. 35, p. 201-208, 2014. Disponível em: http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/228. Accesso em 18 Mar. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18066/revunivap.v20i35.228

MENDES, Enicéia Gonçalves. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010.

MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVAO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto contexto - enferm. Florianópolis, v. 17, n. 4, Dec. 2008. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018>. Acesso em: 25 nov. 2016.

NITERÓI. Lei Orgânica do Município de Niterói. Rio de Janeiro: Câmara Municipal de Niterói. 1990.

NITEROI. Proposta Pedagógica do Município de Niterói. Rio de Janeiro. 2007

NITEROI. Portaria FME Nº 239, de 28 de setembro de 2001.

NITEROI. Portaria FME Nº 407/03.

NITEROI. Relatório Final da Assessoria de Educação Especial. 2016.

NITEROI. Lei 3067, de 12 de dezembro de 2003. Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores da Fundação Municipal de educação de Niterói.

NITEROI. Portaria 087/2011. Alterada em 2014.

Published

2019-05-06

How to Cite

Santos, F. V. S. dos, & Queiroz, P. P. de. (2019). The Standardization of the ESA in infantile education Municipal de Niterói. Special Education Magazine, 32, e57/ 1–14. https://doi.org/10.5902/1984686X32798