Uma abordagem ecotoxicológica para critérios e normas de controle de efluentes sanitários no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X86291

Palavras-chave:

Ecotoxicologia, Efluentes sanitários, Legislação

Resumo

O Brasil se destaca na América do Sul devido a diversas legislações referentes à avaliação ecotoxicológica de efluentes. Devido à crescente demanda por controle de toxicidade de efluentes sanitários em ambientes urbanos, este estudo realizou uma avaliação abrangente das normas vigentes quanto aos critérios e normas ecotoxicológicas para lançamento de efluentes em corpos receptores de água no Brasil. Os resultados indicam que a legislação federal é aplicada majoritariamente nos estados, sendo que apenas seis estados (SP, RJ, MG, PR, SC, RS) possuem legislações estaduais mais protetivas. Estes resultados podem auxiliar no estabelecimento de ajustes das legislações ambientais, visando maior segurança ambiental e evitando a contaminação por contaminantes de interesse emergente, como microplásticos, certos medicamentos e nanocompósitos, que não são removidos pelo tratamento convencional de esgoto sistemas.

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Biografia do Autor

Thamiris Rocha Guerra da Silva, Instituto Federal Fluminense

Graduada em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - campus Macaé (2021) e mestranda em Engenharia Ambiental, pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), com pesquisa na área da Ecotoxicologia. Atuou no desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo o planejamento de consulta e audiência públicas do município de Carapebus/RJ, pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) entre 2018 e 2020.

Augusto Eduardo Miranda Pinto, Instituto Federal Fluminense

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual.

Rachel Ann Hauser-Davis, Fundação Oswaldo Cruz

Pesquisadora Adjunta Nível II da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lotada no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA). Doutora, Mestre e Bióloga em Química Analítica. Atua nas áreas de Oceanografia, Química Ambiental, Ecotoxicologia, One Health, Segurança de Alimentos, (Metalo)Proteômica e Conservação de Recursos Naturais e Pesqueiros, além de Divulgação Científica e Educação Ambiental.

Renato Matos Lopes, Fundação Oswaldo Cruz

Pós-Doutor pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2020), Doutor em Biologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), Mestre em Agroquímica pela Universidade Federal de Viçosa (2001) e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996). Possui mais de 25 anos de experiência no magistério na Educação Básica e na Educação Profissional, atualmente exercendo o cargo de Pesquisador em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão na Área de Ensino pelo Laboratório de Comunicação Celular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC)

Victor Barbosa Saraiva, Instituto Federal Fluminense

Possui Pós-doutorado em Bioquímica de micro-organismos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010), doutorado em Ciências (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Grande Rio (2000). Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense-campus Cabo Frio). Tem experiência nas áreas de, Imunologia, Farmacologia, Protozoologia, Bioquímica de micro-organismos, Potencial Biotecnológico de Fungos Endofíticos, Ecologia e Biorremediação.

Jader Lugon Junior, Instituto Federal Fluminense

Possui pós-doutorado (2018-2019) em Modelagem Computacional no Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também concluiu o doutorado (2005) e mestrado (2000). Completou sua especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2010) e a sua graduação como Engenheiro Mecânico (1985) pela Universidade Federal Fluminense. Atua no Instituto Federal Fluminense (IFFluminense) como Coordenador do Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos, como Professor no curso de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental e no curso de graduação de Engenharia de Controle e Automação.

Manildo Marcião de Oliveira, Instituto Federal Fluminense

Possui doutorado em Ciências (Biociências Nucleares) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestrado em Biologia (Biociências Nucleares) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e graduação em Licenciatura em Biologia pela Faculdade da Região dos Lagos (1995). Atualmente é professor de ensino básico, técnico e tecnológico atuando como professor permanente do Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia em Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos e do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental, Curso de especialização em Ensino de Ciências, Curso de Graduação de Licenciatura em Biologia, Curso técnico em química e coordena o Laboratório de Ecotoxicologia e Microbiologia Ambiental (LEMAM) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Tem experiência na área de Ecotoxicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: biomarcadores, Enzimas, Testes ecotoxicológicos, modelagem ecotoxicológica, monitoramento de toxinas de microalgas e cianobactérias.

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Publicado

2024-11-01

Como Citar

Silva, T. R. G. da, Pinto, A. E. M., Hauser-Davis, R. A., Lopes, R. M., Saraiva, V. B., Lugon Junior, J., & Oliveira, M. M. de. (2024). Uma abordagem ecotoxicológica para critérios e normas de controle de efluentes sanitários no Brasil. Ciência E Natura, 46, e86291. https://doi.org/10.5902/2179460X86291

Edição

v. 46 (2024): Publicação contínua

Seção

Meio Ambiente

Licença

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