Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X63724Palavras-chave:
Estudo de Impacto de Vizinhança, Licenciamento Ambiental Municipal, Revisão Bibliográfica SistemáticaResumo
O
O Brasil possui dois instrumentos de planejamento local que visam contribuir na redução dos impactos de atividades ou empreendimentos no território e na melhoria da qualidade de vida da população. São eles o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM). Porém, suas conexões ainda são pouco pesquisadas e efetivadas. O presente trabalho objetivou mapear e discutir a produção acadêmica sobre EIV e LAM no Brasil, verificando suas articulações. Como metodologia utilizou-se a Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS). Foram identificados 318 trabalhos, entre 1992 e 2021, que abordam uma ou outra temática. Destes, menos de 20% discutem possibilidades de articulações. Revelou-se que o EIV e o LAM são instrumentos de necessária integração para a gestão ambiental urbana no país, todavia restam desafios político-administrativos e de ordem técnica. A produção científica pode ajudar a refletir sobre a superação dessas lacunas, de modo a contribuir com uma gestão territorial que considere dimensões ambientais.
Downloads
Referências
ABREU, E. L. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Análise Comparada de Experiências nos Estados de Minas Gerais e Piauí. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2016.
ABREU, E. L. Institucionalização da gestão ambiental nas administrações municipais brasileiras. In: IBEAS2019, Fortaleza. X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Fortaleza: Anais..., 2019. p. 1–7.
ABREU, E. L.; FONSECA, A. Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 8, n. 3, p. 167–180, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n3.2017.21891. Acesso em 20 jun 2020.
ABREU, E. L.; PERES, R. B. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Regulação em quatro cidades médias do interior paulista. In: JOGAAM2020, São Carlos-SP. VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental. São Carlos-SP: Anais..., 2020. p. 1–10. Disponível em: https://jornadagaam6.faiufscar.com/anais#/autor/emanoele_lima_abreu. Acesso em 09 set 2021.
ABREU, E. L.; PERES, R. B. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): regulação em quatro Cidades Médias de São Paulo. Engenharia Urbana em Debate, v. 2, n. 1, p. 52–68, 2021.
ABREU, E. L.; SANTILLI, C. A.; PERES, R. B. Regulação e aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no município de Jundiaí-SP. In: X IBEAS2019, Fortaleza. X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Fortaleza: Anais..., 2019. p. 1–9. Disponível em: http://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2019/V-054.pdf. Acesso em 20 jun 2020.
ABREU, E. L.; SANTILLI, C. A.; PERES, R. B. Integração entre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): avanços, limitações e conflitos no Brasil. In: PLURIS2021, Evento Digital. 9o Congresso Luso-brasileiro par o Planjejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Evento Digital: Anais..., 2021. p. 1–12. Disponível em: https://pluris2020.faac.unesp.br/Paper1017.pdf. Acesso em 01 abr 2021.
ALMEIDA, C. G. de. O processo de licenciamento ambiental de parcelamento e regularização do solo urbano no município de Cuiabá. 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2012.
ARAÚJO, R. P. Z. de; OLIVEIRA, E. T. M. de; SILVA, B. R. S. e. Da mitigação à compensação adaptativa: os (des)caminhos da aplicação recente do Estudo de Impacto de Vizinhança na RMBH. In: 2019, Natal. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Natal: ANPUR, 2019. p. 0–20. Acesso em 07 maio 2020.
ARAÚJO, R. P. Z. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
ARAÚJO, R. P. Z. Regulação urbano-ambiental e dinâmica imobiliária no município de Belo Horizonte. In: MENDONÇA, J.; COSTA, H. S. de M. (org.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2011. p. 323–350.
ARAÚJO, R. P. Z.; CAMPANTE, A. L. G. Estudo de Impacto de Vizinhança: questões e desafios de sua implementação. Reflexões a partir da experiência de Belo Horizonte. In: 2017, São Paulo. XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo: Anais..., 2017. p. 1–20.
ARAÚJO, R. P. Z.; COSTA, H. S. de M. Regulação ambiental no espaço urbano: a trajetória do licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 13, n. 19, p. 94–125, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94
ÁVILA, R. D.; MALHEIROS, T. F. O sistema municipal de meio ambiente no brasil: Avanços e desafos. Saude e Sociedade, v. 21, n. SUPPL.3, p. 33–47, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700004. Acesso em: 25 jun. 2020.
AVZARADEL, P. C. S. EIV e ElA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco. Revista de Direito da Cidade, v. 2, n. 1, p. 130–150, 2007.
BACELLAR, G. B. Estudo de impacto de vizinhança e avaliação ambiental urbana: o caso de Salvador. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
BENÍCIO, H. A. da C. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016a. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
BENÍCIO, M. J. L. Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais. 2016b. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016.
BERGOC, G. J.; FILHO, M. C. S.; JANUZZI, D. D. C. R.; GRASSIOTTO, M. L. F.; ARAUJO JUNIOR, M. E. de; RIBEIRO, F. L.; BASSO, R. R. Apoio à análise de estudo de impacto de vizinhança (EIV) junto ao conselho municipal da cidade. Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, v. 10, n. 16, p. 41, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1807-0221.2013v10n16p41. Acesso em 18 ago 2019.
BIRNFELD, C. A. S.; RUSSO, M. R. A (im)possibilidade de dispensa de Licenciamento Ambiental, através de Lei Municipal, de atividades de impacto local definidas pelos conselhos estaduais de meio ambiente a partir da Lei Complementar no 140/2011. Rev. de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 95–113, 2017. Disponível em: https://doi.org/http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4797. Acesso em 05 maio 2020.
BORATTI, L. V. Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
BRAGA, R. Transparência e controle social nas normas sobre Estudo de Impacto de Vizinhança na Aglomeração Urbana de Piracicaba-SP. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 16, n. 1, p. 111–125, 2018.
BRITO, F. P. M. de. Licenciamento Ambiental Municipal e a LC no 140/2011: Pensar Global, agir local. Revista de Direito, v. 6, n. 1, p. 105–141, 2014.
CAETANO, F.; ROSANELI, A. A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaenses. EURE (Santiago), v. 45, n. 134, p. 193–212, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4067/S0250-71612019000100193. Acesso em 04 ago 2019.
CAMPOS, B. A. de. Diretrizes para análise de impacto em meio urbano baseadas em Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - UFSC, Florianópolis, 2005.
CAMPOS, G. O Estudo de Impacto de Vizinhança como Instrumento de Democratização da Ocupação Urbana e Qualificação da Gestão Pública Municipal. In: Desafios do planejamento urbano no século XXI: Políticas públicas, democracia, economia e moradia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. p. 211–238. Disponível em: https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004. Acesso em 06 fev 2020.
CARDOSO, L. de L.; CARVALHO, A. A. E. S. Desafios para os municípios da região metropolitana de Salvador, Bahia, frente à descentralização do licenciamento ambiental. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), n. 40, p. 57–68, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5327/z2176-9478201613314. Acesso em 08 maio 2020.
CASSIANO, A. M.; PERES, R. B. Diretrizes E Critérios Para a Regulamentação E Implementação Do Estudo De Impacto De Vizinhança (EIV) No Município De São Carlos, Sp. In: 2016, Maceió. 7o Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável - Contrastes, Contradições e Complexidades. Maceió: Anais..., 2016. p. 12. Disponível em: https://doi.org/10.1175/2008JCLI2137.1. Acesso em 01 out 2019.
CASTRIOTA, L. B.; VELOSO, L. F. As possibilidades de um instrumento: O Estudo de Impacto de Vizinhança e sua utilização em Belo Horizonte. Revista Cidades, v. 12, n. 20, p. 281–305, 2015.
CHAGAS, S. S. Agentes e produção do espaço urbano na legalização e na aplicação de instrumentos de avaliação de impactos urbanísticos: O caso de Londrina-PR. 2019. Dissertação (Mestrado em em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019.
CHAGAS, S. S.; CORDOVIL, F. C. de S. O Estudo de Impacto de Vizinhança e a atuação do Ministério Público: O caso do Loteamento Colinas do Alegre, São João da Boa Vista-SP. Belo Horizonte: Editora Poisson, 2019. v. 1E-book. Disponível em: https://doi.org/10.5935/978-85-7042-073-2. Acesso em 23 jan 2020.
CHAMIÉ, P. M. B. Contexto histórico, sob o enfoque urbanístico, da formulação e legalização do estudo de impacto de vizinhança. 2010. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.16.2010.tde-14062010-151018. Acesso em 14 ago 2019.
COLZANI, P. T.; POLETTE, M. Os desafios do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para a sustentabilidade urbana. In: Governança Ambiental e Sustentabilidade. Alicante: Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, 2017. p. 62–80.
CONFORTO, E. C.; AMARAL, D. C.; SILVA, S. L. Da. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática : aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. In: 2011, Porto Alegre. 8° Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolviemnto de Produto - CNGDP 2011. Porto Alegre: Anais..., 2011. p. 1–12. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cbgdp2011/downloads/9149.pdf. Acesso em 20 ago 2020.
COSTA, H. S. de M. A trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In: Planejamento urbano no Brasil: Trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. p. 80–92.
D’ESTEFANO, G. F.; STRUCHEL, A. C. de O. S.; BARBOSA, R. V. Municipalização do Licenciamento Ambiental. In: Gestão ambiental para cidades sustentáveis. São Paulo: Oficina de Texto, 2019. p. 55–82.
DUARTE, C. G.; DIBO, A. P. A.; SÁNCHEZ, L. E. What does the academic research say about impact assessment and environmental licensing in Brazil? Ambiente & Sociedade, v. 20, n. 1, p. 245–278, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20150268r1v2012017. Acesso em 20 ago 2019.
ESTÊVEZ, L. F.; NUCCI, J. C.; VALASKI, S. Histórico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança no Brasil e em Curitiba, Paraná. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 7, p. 80–93, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.17271/1980082711720151225. Acesso em 04 abr 2020.
FARACO, J. L.; AYOUB, T. D. A.; ROVERI, L. F. Estudo de Impacto de Vizinhança e a Sustentabilidade Metropolitana. Revista Tecnológica, v. 18, n. 1, p. 103–113, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.4025/revtecnol.v18i1.8935. Acesso em 20 jan 2020.
FERNANDES, E. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. In: Planejamento Urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. p. 123–135.
FERNANDES, E. Estatuto da Cidade , Mais De 10 Anos Depois: Razão de descrença, ou razão de otimismo? Rev. ufmg, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 212–233, 2013.
FERREIRA, D. C. Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (ZPA-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
FREIRE, G. J. de M. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e seu potencial como instrumento de planejamento urbano. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - UFMG, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZPFXM. Acesso em 14 ago 2019.
GOLDMEIER, V. B. Análise da Gestão do Licenciamento Ambiental Municipal no estado do Rio Grande do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
GOMES, P. S. A Regulação Urbanística e Ambiental no contexto metropolitano: Reflexões a partir do vetor norte da metrópole Belo-horizontina. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
GOUGH, D.; OLIVER, S.; THOMAS, J. An introduction to Systematic Reviews. London: SAGE Publications Ltd, 2012.
HOSHINO, T. de A. P.; WÜTRICH, F.; JACOBOVSKI, A.; FAGGION, A.; BECHER, J.; AULER, M. M. Do Estudo de Impacto de Vizinhança e de sua impostergável regulamentação e implementação no Município de Curitiba: análise comparativa e recomendações. Nota Técnica: Projeto Cidade em Debate (UFPR/UP/MPPR), 2014.
INGUAGGIATO, F. F.; STANGANINI, F. N.; MELANDA, E. A. O Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de Gestão Urbana em Municípios Paulistas de Médio Porte (100 mil a 400 mil habitantes). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 13, p. 1–15, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200059. Acesso em 23 abr 2021.
KLINK, J.; SOUZA, M. B. de. Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 39, p. 379–406, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3902. Acesso em: 22 jun. 2020.
MACHADO, K. A.; KRIEGER, E. I. F. As Implicações da Lei Complementar No 140 no Licenciamento Ambiental Local em Municipios do Rio Grande do Sul. In: 2014, Porto Alegre. IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental. Porto Alegre: Anais..., 2014. p. 14.
MACHADO, L. B. Licenciamento Ambiental Municipal: Uma análise das práticas e desafios na sua aplicação em municípios da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.
MARICATO, E. Para entender a Crise Urbana. 1. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015.
MARQUES, J. da S. Estudo de impacto de vizinhança: uma análise crítica feita por meio dos relatórios de impacto de vizinhança apresentados no DF. 2010. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/7366. Acesso em 03 dez 2019.
MERÍCIA, E. J. de. Estudo de Impacto de Vizinhança: diferentes experiências de regulamentação e aplicação em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte/ MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2018.
MONTEIRO, L. de O. Espacialidades e especificidades: as operações urbanas consorciadas como ferramenta de planejamento e de gestão do espaço. 2014. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
MOREIRA, M. A. de M. Legalidade e legitimidade no Licenciamento Ambiental de emprendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte. 2007. Dissertação de mestrado - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
NASCIMENTO, T.; ABREU, E. L.; FONSECA, A. Decentralization of Environmental Licensing and Impact Assessment in Brazil: Literature and Regulatory Reviews. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, p. 1–22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180266r2vu2020l1ao. Acesso em 08 maio 2020.
NASCIMENTO, T.; FONSECA, A. A descentralização do licenciamento ambiental na percepção de partes interessadas de 84 municípios brasileiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 43, p. 152–170, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54177. Acesso em 08 maio 2020.
OLIVEIRA, A. M.; COSTA, H. S. de M. A trama verde e azul no planejamento territorial: aproximações e distanciamentos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 538–555, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p538. Acesso em 22 jun 2020.
OLIVEIRA, D. B. B. de. Licenciamento ambiental: Aplicabilidade pelos municípios. 2006. Disertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2006.
OLIVEIRA, R. M. O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito)Natal, Rio Grande do Norte, 2011.
PAULO, J. de M. Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança e aplicação de termo de referência nos municípios de Araucáia, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. 2017. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
PEGORARO, D. B. A implementação institucional do Estudo de Impacto de Vizinhança e as práticas consolidadas de outros estudos de impacto. 2010. Dissertação de mestrado - UFRS, Porto Alegre, 2010.
PERES, R. B.; CASSIANO, A. M. Inter-relações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA): perspectivas e contribuições às políticas públicas ambientais urbanas. In: 2017, São Paulo. XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. São Paulo: Anais..., 2017. p. 1–20. Disponível em: http://www.anpur.org.br/ojs/index.php/anaisenanpur/article/view/1568. Acesso em 01 out 2019.
PERES, R. B.; CASSIANO, A. M. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 11, p. 1–15, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180128. Acesso em 01 jan 2020.
PERES, R. B.; CASSIANO, A. M.; GONÇALVES, M. P.; LUCARELLO, M. R. Análise da regulamentação de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) em municípios brasileiros. In: 2017, São Carlos. I SINGEURB Simpósio Nacional de Gestão e Engenharia Urbana. São Carlos: Anais..., 2017. p. 389–400.
PEREZ, F. de M. Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC-SP, São Paulo, 2008.
PILOTTO, A. S.; SANTORO, P. F.; FREITAS, J. C. De. Estudo de Impacto de Vizinhança: desafios para sua regulamentação frente ao caso de São Paulo. In: 2013, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: Anais..., 2013. p. 1–20.
PORTO, R. G. Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito ) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
PRESTES, V. B. Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Revista de Direito Ambiental, v. 37, p. 80–95, 2005. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/vanesca2-pd-eiv.pdf. Acesso em 29 nov 2019.
PRESTES, V. B. Plano Diretor, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): um diálogo. Revista de Direito Ambiental, v. 42, n. abr/jun, p. 241–258, 2006.
REIS, R. F. dos. EIA e EIV: Uma abordagem teórica e normativa. In: 2009, Maringá. Simpósio de Pós-graduação em Engenharia Urbana. Maringá: Anais..., 2009. p. 1–11. Disponível em: http://www.dec.uem.br/eventos/ii_simpgeu/arquivos/Trabalhos/72.pdf. Acesso em 24 nov 2019.
RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G. Relação Porto e Cidade: Estudo de Impacto de Vizinhança nas Instalações Portuárias na Cidade de Santos/SP. In: 2015, Belo Horizonte. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Belo Horizonte: Anais..., 2015. p. 522–539.
ROLNIK, R. Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança. In: Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades: CONFEA, 2004. p. 112–125.
ROLNIK, R. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 2, p. 31–50, 2009. Disponível em: https://doi.org/http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p31. Acesso em 20 ago 2019.
ROLNIK, R.; SCHASBERG, B.; PINHEIRO, O. M. Plano diretor participativo. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.
ROSA, A. M. da. Estudo de Impacto de Vizinhança: perspectiva de aplicação nos licenciamentos ambientais na cidade de Porto Alegre (RS). Revista Atitude, n. 11, p. 83–90, 2012.
SAMPAIO, L. Estudo de Impacto de Vizinhança: sua pertinência e delimitação de sua abrangência em face de outros estudos ambientais. 2005. Monografia (Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
SÁNCHEZ, L. E.; FONSECA, A.; MONTANO, M. Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Análise crítica e propositiva do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo: School of Environment, Resources and Sustainability, University of Waterloo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.10309.81121. Acesso em 26 jun 2020.
SANJUAN, M. M. T. Caracterização dos elementos fundamentais para efetivação da municipalização do Licenciamento Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
SANTOS, M. R. R. dos. A fraca articulação entre planejamento e licenciamento ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 43, p. 126–138, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54146. Acesso em 02 jun 2020.
SANTOS JR., O. A.; DINIZ, T. M. R. G.; SAULE JR., N. (Org). Dossiê do Desmonte da Política Urbana Federal nos Governos Temer e Bolsonaro e seus Impactos Sobre as Cidades: Violações de Direitos Humanos e os Riscos de Construção de Cidades Intolerantes, Excludentes, Injustas e Antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020. E-book. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/02/Dossiê-FNRU-2020-Final.pdf. Acesso em 27 mar 2020.
SCHIAVI, C. S. Percepção de atores sociais sobre Políticas Públicas de estações de rádio base, à luz do desenvolvimento sustentável: O caso de Porto Alegre/RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
SCHVARSBERG, B.; MARTINS, G. C.; CAVALCANTI, C. B. (org. . Estudo de Impacto de Vizinhança: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Brasília: Universidade Federal de Brasília, 2016. v. 4
SHAW, J. A schema approach to the formal literature review in engineering theses. System, v. 23, n. 3, p. 325–335, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0346-251X(95)00020-K. Acesso em 20 jun 2020.
SILVA, E. O. da. Gestão ambiental urbana no poder público municipal de Aracaju: desafios e estratégias. 2017a. Dissertação de mestrado - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2017.
SILVA, P. R. T. da. O estudo de impacto de vizinhança à luz do Estatuto da Cidade e das normas de direito urbanístico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8990. Acesso em 14 ago 2019.
SILVA, M. dos S. Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e EIA - Estudo de Impacto Ambiental. 2017b. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasilía, 2017.
SOUZA, S. F. Impacto de Vizinhança e Área de Influência Direta : Implicações na Região Metropolitana da Grande Vitória Impacto de Vizinhança e Área de Influência Direta : Implicações na Região Metropolitana da Grande Vitória. 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Univerisdade Federal do Espirito Santo, Vitória, 2019.
STEIGLEDER, A. M. Responsabilidade ex ante, concertação e o planejamento urbano: Fundamentos das obrigações urbanísticas e ambientais no contexto da produção da cidade. 2021. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
STRUCHEL, A. C. de O. S. Licenciamento Ambiental Municipal. São Paulo: Oficina de Texto, 2016.
TOMANIK, R. Estudo de Impacto de Vizinhança e Licenciamento Urbanístico-Ambiental: desafios e inovações. 2008. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - UFSCar, São Carlos, 2008.
TOMANIK, R.; FALCOSKI, L. A. N. Estudo de Impacto de Vizinhança e licenciamento urbanístico-ambiental integrado: incertezas e desafios da gestão municipal. In: 2009, Florianópolis. XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Florianópolis: Anais..., 2009. p. 1–20.
TOMANIK, R.; FALCOSKI, L. A. N. O Estudo de Impacto de Vizinhança e o Licenciamento Integrado: novas tecnologias de gestão do espaço. In: 2010, Faro. 4o Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS). Faro: Anais..., 2010. p. 1–12.
VASCONCELOS JÚNIOR, M. R.; CORRÊA, R. do S. da S. Instrumentos do Planejamento Urbano: Considerações acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança. In: 2018, Gramado. 1o Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. Gramado: Anais..., 2018. p. 1–4.
VELOSO, L. F. As Possibilidades de um Instrumento: O Estudo de Impacto de Vizinhança e sua utilização em Belo Horizonte. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
VENTURA, A. C. Estudo de impacto de vizinhança. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2020. E-book. Disponível em: https://www.moodle.ufba.br/pluginfile.php/702611/mod_resource/content/1/Dantas 2018 Cultura e Identidade.pdf. Acesso em 13 maio 2020.
VOLQUIND, R.; NASCIMENTO, T. R. da S. Avaliação Comparativa Do Licenciamento Ambientalmunicipal: a Evolução Em Minas Gerais E No Rio Grande Do Sul. In: 2019, Natal. 30o Congresso ABES. Natal: Anais..., 2019. p. 1–7. Disponível em: https://doi.org/10.37423/200100127. Acesso em 15 dez 2020.
WÜTRICH, F. M. G. A Aplicabilidade do Estudo de Impacto de Vizinhança no Aglomerado Metropolitano de Curitiba. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
Publicado
Versões
- 2022-04-05 (3)
- 2022-04-05 (2)
- 2021-12-31 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ciência e Natura
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Para acessar a DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS clique aqui.
Diretrizes Éticas para Publicação de Revistas
A revista Ciência e Natura está empenhada em garantir a ética na publicação e na qualidade dos artigos.
A conformidade com padrões de comportamento ético é, portanto, esperada de todas as partes envolvidas: Autores, Editores e Revisores.
Em particular,
Autores: Os Autores devem apresentar uma discussão objetiva sobre a importância do trabalho de pesquisa, bem como detalhes e referências suficientes para permitir que outros reproduzam as experiências. Declarações fraudulentas ou intencionalmente incorretas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis. Artigos de Revisão também devem ser objetivos, abrangentes e relatos precisos do estado da arte. Os Autores devem assegurar que seu trabalho é uma obra totalmente original, e se o trabalho e / ou palavras de outros têm sido utilizadas, isso tem sido devidamente reconhecido. O plágio em todas as suas formas constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Submeter o mesmo manuscrito a mais de um jornal simultaneamente constitui um comportamento publicitário não ético e é inaceitável. Os Autores não devem submeter artigos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa a mais de uma revista. O Autor correspondente deve garantir que haja um consenso total de todos os Co-autores na aprovação da versão final do artigo e sua submissão para publicação.
Editores: Os Editores devem avaliar manuscritos exclusivamente com base no seu mérito acadêmico. Um Editor não deve usar informações não publicadas na própria pesquisa do Editor sem o consentimento expresso por escrito do Autor. Os Editores devem tomar medidas de resposta razoável quando tiverem sido apresentadas queixas éticas relativas a um manuscrito submetido ou publicado.
Revisores: Todos os manuscritos recebidos para revisão devem ser tratados como documentos confidenciais. As informações ou ideias privilegiadas obtidas através da análise por pares devem ser mantidas confidenciais e não utilizadas para vantagens pessoais. As revisões devem ser conduzidas objetivamente e as observações devem ser formuladas claramente com argumentos de apoio, de modo que os Autores possam usá-los para melhorar o artigo. Qualquer Revisor selecionado que se sinta desqualificado para rever a pesquisa relatada em um manuscrito ou sabe que sua rápida revisão será impossível deve notificar o Editor e desculpar-se do processo de revisão. Os Revisores não devem considerar manuscritos nos quais tenham conflitos de interesse resultantes de relacionamentos ou conexões competitivas, colaborativas ou outras conexões com qualquer dos autores, empresas ou instituições conectadas aos documentos.
