Avaliação da Gestão dos Resíduos Sólidos de Saúde da Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel-RS sob a Ótica da nova Legislação Brasileira

Autores

  • Ana Paula da Motta Pereira UNIPAMPA
  • Beatriz Stoll Moraes

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X21919

Palavras-chave:

Resíduos sólidos de saúde (RSS). Gerenciamento dos RSS. Legislação aplicada aos RSS.

Resumo

A crescente consciência sobre os riscos à saúde publica e ao meio ambiente provocados por resíduos sólidos gerados nos serviços de saúde deve-se, principalmente, às suas frações infectantes. No Brasil, há milhares de unidades de saúde produzindo esses resíduos, e na maioria das cidades, a questão do manuseio e da disposição final é um grande problema. A Santa casa de Caridade de São Gabriel-RS reconhecendo sua responsabilidade como geradora de resíduos de saúde buscou no ano de 2008 adequar-se a legislação a fim de minimizar impactos ambientais e sociais. Com isto o presente estudo buscou analisar as condições de gerenciamento dos resíduos sólidos do serviço de saúde produzidos pela Irmandade da Santa Casa de Caridade, através de pesquisa exploratória, com o objetivo de verificar o atendimento aos padrões legais existentes. O estudo utilizou como base a resolução da diretoria colegiada (DC) 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a resolução 358/2005 do Conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) e a lei 12.305 de 2010 Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Com esta pesquisa foi possível identificar pontos fortes e fracos na gestão dos resíduos bem como algumas adequações que serão necessárias em função da legislação vigente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula da Motta Pereira, UNIPAMPA

Especialização em Gestão Pública e Meio Ambiente- Universidade Federal do pampa -Campus São Gabriel

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: resíduos sólidos – classificação. Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 50, de 21 de fevereiro 2002.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Brasil. CONAMA. (2005). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 04 de maio de 2005.

Brasil. CONAMA. Resolução nº6 de 19 de setembro de 1991. Dispõe sobre o tratamento de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 30 de outubro 1991.

BRASIL. Portaria do Ministério do Interior - MINTER nº 53, de 1º de março de 1979 - Dispõe sobre o tratamento e disposição final de resíduos sólidos de qualquer natureza.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

GARCIA, L. P.; ZANETTI-RAMOS, B. (2004) Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública, v.20 n.3. Rio de Janeiro, maio/junho, 2004.

GRIPPI, S. (2006) Lixo, reciclagem e sua história: guia para as prefeituras brasileiras. 2 ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

HRONEC, S. M. (1993). Sinais Vitais: usando medidas de desempenho da qualidade, tempo e custom para traçar a rota para o futuro de sua empresa. Arthur Andersen. São Paulo: Makron Books. 1993.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE. 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro. 219p. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf. Acessado em 18 agosto 2015.

RIBEIRO, D. V.; MORELI, M. R. (2009). Resíduos sólidos: problema ou oportunidade?-Rio de Janeiro: Interciência, 2009.

SCHNEIDER, E. S.; et al. (2001) Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviço de saúde. São Paulo: Editora CLR Balieiro, 2001.

TOLEDO, A. F. de. (2011). Gestão ambiental em hospitais. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora, 2011.

TONANI, P. (2011). Responsabilidade decorrente da poluição por resíduos sólidos: de acordo com a Lei 12.305/2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2.ed. rev., atual. e ampl.- Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2011.

VILELA JUNIOR, A.; DEMAJOROVIC, J. Modelos e Ferramentas de Gestão Ambiental Desafios e perspectivas para as organizações. Editora Senac - São Paulo, 2006.

Downloads

Publicado

2016-05-31

Como Citar

Pereira, A. P. da M., & Moraes, B. S. (2016). Avaliação da Gestão dos Resíduos Sólidos de Saúde da Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel-RS sob a Ótica da nova Legislação Brasileira. Ciência E Natura, 38(2), 998–1004. https://doi.org/10.5902/2179460X21919

Edição

Seção

Meio Ambiente

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.