Protected Area of Integral Protection of the Atlantic Forest Biome: Management Council as an instrument for verification of potentialities and problems
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X40995Keywords:
Protected Areas, Participative Management, Advisory CouncilsAbstract
In a capitalist society, dictated by irrational consumption and use of natural resources without measuring consequences, environmental policies have become necessary to reconcile the relationship between society and the environment. The Brazilian National System of Conservation Units (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação) is one of these policies. This study seeks to analyze a specific type of Conservation Unit (UC – Unidade de Conservação), which is classified as a National Park, the Itatiaia National Park (PNI – Parque Nacional do Itatiaia). The objective was to highlight the park’s socio-environmental problems and potentialities through the Management Council. To do so, data were collected through reviewing the council’s meeting minutes; the identification of potentialities and problems; and use of the SWOT matrix. Thus, problems such as land tenure, budget issues and wildfires were verified. As for potentialities, it was noted that the Council has a well-developed structure and park’s facilities are excellent. More problems were found than potentialities. Still, one can consider that one of the keys to solving the difficulties encountered would be participatory management through Freirean communication, as well as changes in Brazilian public policy.Downloads
References
ANTUNES P B. Direito Ambiental. 19 ed. São Paulo: Atlas; 2017.
AXIMOFF I, RODRIGUES RC. Histórico dos incêndios florestais no Parque Nacional do Itatiaia. Ciência Florestal- Santa Maria. 2011; 21 (1): 83-92.
BARBOSA HC. Aspectos que estruturam o sistema nacional de unidades de conservação da natureza. Revista Jurídica da Unifil- Londrina- PR. 2008; 5 (5): 38-54.
BAUMAN Z. Em busca da política. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar; 2000.
BRASIL; Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal e Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 de jul.de 2000.
BRASIL; Decreto Federal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
BUARQUE SC. Construindo o desenvolvimento local e sustentável. 4ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
CARSON R. Primavera Silenciosa. 1º ed. São Paulo: Gaia, 2010.
CUNHA FAGC. Unidades de conservação como fornecedoras de serviços ambientais [dissertation]. Recife: Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente/ UFPE; 2014. 183 p.
DALL'AGNOL S. Impactos do turismo X comunidade local. In: VII Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul [online]; 2012 nov 16 e 17; Caxias do Sul, Brasil, p. 1-15.
DRUMOND MA. Participação comunitária no manejo de unidades de conservação: manual de técnicas e ferramentas. 1º ed. Belo Horizonte: Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Sócio-Ambiental, 2002.
FRANCA N (coord.). Gestão Participativa em Unidades de Conservação. 1º ed. Rio de Janeiro. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE. 2006.
FREIRE P. Extensão ou comunicação?. 2º Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
GOHN MG. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. 2º ed. São Paulo: Cortez, 2003.
GOULD KA. Classe social, justiça ambiental e conflito político. In: ACSELRAD H; HERCULANO S; PÁDUA JA (Orgs.). Justiça ambiental e cidadania. 1º ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
GRANZIERA MLM. Direito Ambiental. 4º ed. São Paulo: Atlas, 2015.
ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Internet]. Ministério do Meio Ambiente- Parque Nacional do Itatiaia. [cited 2017 mar 17]. Available from: http://www.icmbio.gov.br/portal/component/content/article?id=2181:parna-do-itatiaia.
ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Internet]. Ministério do Meio Ambiente- Parque Nacional do Itatiaia- Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia Encarte 1 – Contextualização do Parque Nacional do Itatiaia. Brasília, 2013a. [cited 2017 mar 17]. Available from: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-planos-de-manejo/pm_parna_itatiaia_enc1.pdf.
ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Internet]. Ministério do Meio Ambiente- Parque Nacional do Itatiaia- Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia Encarte 3 – Análise do Parque Nacional do Itatiaia. Brasília, 2013b. [cited 2017 mar 17]. Available from: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-planos-de-manejo/pm_parna_itatiaia_enc3.pdf.
ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Internet]. Ministério do Meio Ambiente- Parque Nacional do Itatiaia- Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia. 2010. [cited 2017 mar 22]. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/images/stories/CCPNI/Regimento_interno__CCPNI_2010.pdf
LASCHEFSK K, COSTA HSM. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-Sul, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente & Sociedade- Campinas. 2008; 11 (2): 307- 322.
LEFF E. Saber Ambiental. 1º ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
LOUREIRO CFB. Educação ambiental e gestão participativa na explicitação e resolução de conflitos. Gestão em Ação- Salvador. 2004; 7 (1): 37-50.
MACHADO PAL. Direito Ambiental Brasileiro. 26º ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
MELO AL, MOTTA PCS. Biodiversidade, serviços ambientais, e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) na Mata Atlântica. São Paulo: Bioatlantica.1º ed. 2005.
MILARÉ E. Direito do Ambiente. 1º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
MMA. Ministério do Meio Ambiente- Brasil. Planejamento e operação de programas de voluntariado em Unidades de Conservação. DAP: Brasília, 2002.
RIONDET-COSTA DRT. Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul [thesis]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente UERJ; 2012. 388 p.
RIONDET-COSTA DRT, BOTEZELLI L, SILVA BG, FARIAS OLM. Zonas de Amortecimento em Unidades de Conservação: levantamento legal e comparativo das normas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Desenvolvimento e Meio Ambiente- Curitiba. 2013; 27 (1): 57-70.
RIONDET-COSTA DRT, BOTEZELLI L, SILVA BG, FARIAS OLM, DUPAS FA. Análise da participação social em conselhos de Unidades de Conservação em países da América do Sul. Gestão e sustentabilidade ambiental- Florianópolis. 2018; 7 (4): 66-87.
ROCHA LGM, DRUMMOND JA, GANEM RS. Parques Nacionais Brasileiros: Problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Rev. Sociol. Política- Curitiba. 2010; 18 (36): 205-226.
SANDOVAL RJ. Guia de cómo hacer un diagnóstico de accesibilidad en un área protegida. Proyecto de Accesibilidad a Parques Naciones y/o Áreas Protegidas. 1º ed. San José, Costa Rica: FUNDECOOPERACIN. 2002.
SILVA EL, MENEZES EM. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4º ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SOUZA CA, SCHLZE AL. Voluntariado no Parque Nacional do Iguaçu sob a perspectiva dos visitantes. Revista Nordestina de Ecoturismo- Aquidabã. 2011; 4 (1): 33-47.
Published
Versions
- 2022-04-26 (2)
- 2020-06-29 (1)
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Ciência e Natura
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
To access the DECLARATION AND TRANSFER OF COPYRIGHT AUTHOR’S DECLARATION AND COPYRIGHT LICENSE click here.
Ethical Guidelines for Journal Publication
The Ciência e Natura journal is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review Articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The Authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding Author should ensure that there is a full consensus of all Co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An Editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the Author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviewers should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that Authors can use them for improving the paper. Any selected Reviewer who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the Editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.
