O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA GLOBAL E O INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439358

Palavras-chave:

Direito à diversidade sexual e de gênero, Sistema Global, Sistema Interamericano

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à diversidade sexual e de gênero a partir de um estudo comparativo dos sistemas de proteção dos direitos humanos a nível global e interamericano. Pretende-se responder à problemática que diz respeito à possibilidade de um diálogo complementar entre os sistemas para maior eficácia na proteção de direitos humanos a nível internacional. Para tanto, é empregado o método qualitativo, com o uso de revisão bibliográfica bem como de pesquisa documental sobre relatórios de conferências e resoluções acerca da temática, utilizando o caminho desde o início da entrada na agenda dos sistemas internacionais. Deste modo, ao utilizar a expressão de gênero e sexualidade, considera-se que o sistema global, que confere tratamento universalizante aos direitos humanos, e o sistema interamericano, que se restringe geograficamente a uma localidade com suas peculiaridades, podem interagir de forma a atuar simultaneamente e de forma complementar numa proteção multinível dos indivíduos.

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Biografia do Autor

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

É autora do livro: "Grupos Reflexivos para autores da violência doméstica: Responsabilização e Restauração". Gestora do Convênio celebrado entre a Universidade Tiradentes e a OAB/SE sobre Gênero, Família e Violência. Integra o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju/SE. DOUTORA EM DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. MESTRE em DIREITO PENAL pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. DOCENTE E PESQUISADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO E DOUTORADO) e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. É associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada; MÃE do Gabriel (Novembro 2010) e da Giovana (Maio 2019). Período de licença maternidade (22.05.2019 à 18.09.2019).Link de acesso Livro: https://lumenjuris.com.br/direitos-humanos/grupos-reflexivos-para-os-autores-da-violencia-domestica-2a-tiragem-2021-622/p Instagram: @grasiellevieirac .

Dimas Pereira Duarte Júnior, Universidade Tiradentes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Federal de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional e Regimes Internacionais. Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT/SE.

Daniela de Andrade Souza, Universidade Tiradentes

Professora de Direito Constitucional e Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito 8 de Julho. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes- UNIT/SE (2020), bolsista CAPES. Especialista em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (2018). Realizou período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade do Porto como bolsista do Programa Santander Universidades de Bolsas Ibero-Americanas (2014). Coordenadora Adjunta do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais de Sergipe(IBCCRIM/SE). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisas do CNPq. Advogada OAB/SE. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Gênero, Sexualidade e Discurso jurídico.

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Publicado

25-11-2021

Como Citar

Carvalho, G. B. V. de, Duarte Júnior, D. P., & Souza, D. de A. (2021). O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA GLOBAL E O INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(1). https://doi.org/10.5902/1981369439358

Edição

v. 16 n. 1 (2021)

Seção

Artigos científicos

Licença

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